Carlos Coelho alerta para menores não acompanhados

30 de Abril, 2015

O número de menores não acompanhados que desaparecem continua a aumentar. Estes menores estão sujeitos a uma variedade de riscos graves, tais como o recrutamento para organizações criminosas, a participação em redes terroristas, a exploração sexual e o tráfico de órgãos. É necessário resolver este problema a nível europeu, nomeadamente devido às suas repercussões transfronteiriças. Tal como se reconhece no relatório intercalar sobre a aplicação do Plano de Ação relativo a Menores Não Acompanhados e na resolução do Parlamento, de 12 de setembro de 2013, sobre a situação dos menores não acompanhados na UE, a recolha de dados é «um dos principais desafios». Assim, é especialmente importante colmatar as lacunas em matéria de intercâmbio de informações entre as partes que tenham capacidade para evitar e combater este problema.

Tendo em conta o que precede, solicita-se à Comissão que:

1. Esclareça a possibilidade de recorrer aos sistemas de informações europeus para este fim, nomeadamente com base nos artigos 10.° e 14.° da Decisão 2009/371/JAI do Conselho, que cria o Serviço Europeu de Polícia (Europol);
2. Preste informações sobre a aplicação do sistema de intercâmbio de informações e de acompanhamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo no que se refere a menores não acompanhados, tal como previsto no Programa de Trabalho de 2012;
3. Preste informações sobre outras iniciativas (inseridas nos diversos tipos de competências da União) que tenham sido ou possam ser adotadas neste domínio.