Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre a recolocação de refugiados em Portugal

Em Fevereiro de 2016, o Primeiro-Ministro português anunciou a disponibilidade para receber mais 5.800 requerentes de asilo além da quota negociada no âmbito dos mecanismos de recolocação da União. Assim, Portugal manifestou-se disponível para receber cerca de 10.000 refugiados. Contudo, de acordo com o 11º relatório da Comissão sobre este tema, Portugal terá apenas acolhido 1228 nos últimos 18 meses e terão sido apontadas insuficiências na capacidade de acolhimento do país.

Mais ainda, de acordo com a imprensa Portuguesa, 4 em cada 10 refugiados acolhidos em Portugal terão acabado por deixar o país, ao mesmo tempo que se sabe que dos requerentes de asilo acolhidos no último ano e meio 95% são apenas portadores de um documento de residência provisória com validade de 6 meses.

Pergunta-se:

1. Por que razão não estão a ser aproveitadas as disponibilidades manifestadas pelo Primeiro-Ministro de Portugal?

2. Está Portugal a respeitar as normas de asilo no processamento de pedidos?

3. Como avalia a Comissão Europeia o facto de ao fim de um ano e meio apenas 5% dos requerentes terem visto o seu estatuto reconhecido?