Comissário Avramopoulos elogia Portugal

Resposta dada por Dimitris Avramopoulos em nome da Comissão

A Comissão congratula-se com os esforços e as medidas preparatórias tomadas por Portugal para a recolocação de requerentes de asilo provenientes de Itália e da Grécia.

A Comissão sublinhou a todas as partes interessadas a necessidade de avançar mais rapidamente com a aplicação do mecanismo de recolocação de emergência.

Para esse efeito devem ser tomadas medidas adicionais. A Itália e a Grécia têm de continuar a desenvolver os diferentes pontos de acesso. Em paralelo, os outros Estados-Membros devem indicar a sua disponibilidade para aceitar a recolocação, com urgência, de um maior número requerentes de asilo e apresentarem o mais rapidamente possível os peritos necessários em conformidade com o convite a peritos lançado pelo EASO(1) e pela Agência Frontex. Devem ser igualmente envidados esforços no sentido de informar melhor os migrantes sobre o processo de recolocação e as possibilidades de integração no Estado-Membro de recolocação.

A Comissão, o EASO e a Frontex estão a apoiar a melhoria do processo de recolocação, incluindo com pessoal no terreno. Além disso, em 15 de dezembro de 2015, a Comissão apresentou os relatórios intercalares sobre a implementação dos centros de registo na Grécia (COM(2015) 678 final) e em Itália (COM(2015) 679 final). A versão atualizada dos relatórios intercalares acompanha a Comunicação adotada em 10 de fevereiro de 2016.

No Estado-Membro de relocalização, as organizações não governamentais e os cidadãos voluntários podem colaborar na receção e integração a longo prazo das pessoas recolocadas.