Construção de Barragem no Rio Sabor

O impacte ambiental parece ser significativo. O projecto desta instalação situa-a em zona pertencente à Rede Natura 2000, no Rio Sabor, o último rio selvagem português (pelo menos o único cujo caudal e percurso não sofreram qualquer influência humana). As medidas compensatórias apresentadas parecem estar longe de ser satisfatórias para cumprir os requisitos de compensar em «espécie e magnitude», como previsto para zonas da Rede Natura.

Muitos especialistas têm questionado a real utilidade desta barragem, sabendo que representa um acréscimo de 0,6 % no total da produção energética em Portugal (e a procura energética tem crescido uma média de 5 % por ano) e representa uma redução de cerca de 0,3 % das emissões nacionais. Os mesmos defendem que o investimento equivalente em medidas de promoção da eficiência energética, de descentralização e apoio a outros tipos de energia (nomeadamente solar térmica e fotovoltaica com enorme potencial em Portugal) poderia trazer benefícios muito maiores.

Assim, venho por este meio colocar as seguintes questões: 1. A construção da barragem constitui ou não uma infracção das normas existentes para a protecção de zonas pertencentes à Rede Natura 2000?

2. As medidas compensatórias são ou não insuficientes, tendo em conta que se trata do último rio selvagem português e, por ser parte da Rede Natura 2000, que os impactes têm que ser compensados em «espécie e magnitude»?

3. No quadro de uma estratégia energética, quer sob o ponto de vista dos custos ambientais, quer sob o ponto de vista da eficácia das contrapartidas propostas, não seria sensato dar prioridade a áreas como a poupança energética e a promoção da produção descentralizada?