Do mercado comum à Europa dos cidadãos

Celebrámos, há uma semana, o 60º aniversário da assinatura do Tratado de Roma.

Este momento é uma oportunidade para avaliar o caminho que trilhámos, os desafios que temos e, sobretudo, o futuro que ambicionamos.

A Europa dos 28 em 2017 é muito diferente da Europa dos seis em 1957. Cumprimos o grande objetivo de paz, trocando as armas por palavras e as trincheiras pelo Direito. Somos o maior contribuidor em ajuda ao desenvolvimento e em contingentes militares para missões de paz num mundo com mais de 40 conflitos armados. Transformámos as 12 democracias do continente, em 1957, numa Europa dos direitos fundamentais, baseada no compromisso de 28 países democráticos.

Falta-nos, contudo, na letra do Tratado sexagenário, “confirmar a Solidariedade que liga a Europa”.

Pela primeira vez, um Estado-membro quer sair da União. O Brexit mostra-nos que a União Europeia é um processo reversível, mas porque a União é mais do que o Mercado Interno, esta saída deve constituir uma janela de oportunidade para fazer reformas até aqui impossibilitadas pela oposição de governos britânicos.

A instabilidade na nossa vizinhança levou ao maior fluxo migratório e à maior crise de refugiados desde a II Guerra Mundial. Se todos os Estados-membros partilharem o esforço do seu acolhimento é perfeitamente possível cumprir com o nosso dever, que antes de jurídico é moral. Não nos podemos resignar às milhares de pessoas perdidas pela Europa, às crianças nas mãos dos traficantes, à exploração de mulheres desesperadas e ao crescente número de mortes no Mediterrâneo.
Os atentados terroristas, que espalharam o terror no coração da Europa, mostram-nos que precisamos de mais cooperação e melhor informação para garantir a segurança de todos os cidadãos europeus.

Começamos a recuperar da pior crise financeira desde a Guerra, mas essa recuperação ainda não é sentida por todos os europeus e muitos Estados-membros veem-se a braços com dívidas muito superiores ao que seria razoável. Neste cenário de incerteza surgem os movimentos populistas e nacionalistas que, cavalgando o ódio e o medo, tentam destruir 60 anos de caminho comum.

Só conseguiremos enfrentar estes cinco desafios se entendermos a Europa como um projeto de solidariedade efetiva, de liberdade verdadeira e de oportunidade única. De uma solidariedade que garanta a coesão económica e o modelo social europeu. De uma liberdade que defenda Schengen e a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. De uma oportunidade para o crescimento económico e criação de emprego e para o reforço da cidadania europeia.

60 anos depois do Tratado de Roma não podemos voltar atrás. Temos de reafirmar os valores que nos unem e assentar a nossa força na diversidade que é também a nossa identidade.

Não precisamos de cinco cenários para deixar claro o que queremos: precisamos de mais Europa e de uma Europa dos cidadãos.