Eleições Europeias 2004

5. As eleições para o Parlamento Europeu: um voto com vários métodos

Apesar dos 450 milhões de cidadãos europeus votarem nos mesmos dias para eleger os seus 732 representantes para o Parlamento Europeu, não existe nenhum procedimento uniforme. De acordo com o Tratado de Amsterdão, existem apenas "princípios comuns" relativos ao tipo de escrutínio proporcional.

Por isso, cada Estado Membro realiza as suas eleições europeias de acordo com as suas regras nacionais relativas às modalidades do escrutínio. Não é por isso exagero dizer que existem tantos regimes diferentes quantos os Estados Membros da UE.

Antes de mais, a diferença fundamental entre os Estados Membros é a existência ou não da obrigatoriedade de voto. Nalguns Estados Membros como a Bélgica, o voto é obrigatório. Noutros como em Portugal, as eleições são um direito que o cidadão tem a liberdade de exercer ou não. Essa diferença tem obviamente um impacto importante na taxa de participação das eleições.

A maioria dos Estados Membros tem uma circunscrição única, mas outros como a França, a Irlanda, a Bélgica e o Reino Unido dividiram o território em várias circunscrições eleitorais. A divisão do território por áreas de circunscrição obedece aos mais diversos critérios : linguísticos, regionais ou outros. Quanto mais pequeno é o número de mandatos, mais o efeito proporcional é distorcido, ou seja a divisão do território desfavorece os partidos mais pequenos. Existem ainda sistemas mistos que juntam critérios nacionais e regionais.

Além das diferenças sobre o número de circunscrições, existe ainda uma grande variedade de escrutínios. Alguns Estados Membros (França, Portugal, Espanha e Reino Unido) apresentam listas fechadas nas quais o eleitor só pode votar num partido e não nos candidatos indivualmente. Noutros Estados Membros (Áustria, Itália, Benelux e países nórdicos), os eleitores podem escolher individualmente os candidatos, mesmo que de partidos diferentes, modificando assim a ordem estabelecida pelos partidos políticos. Dentro dos Estados Membros que aplicam o voto preferencial, existe ainda uma grande variedade de sistemas. Na Irlanda e em Malta, os representantes aparecem por ordem alfabética, cabendo aos eleitores de estabelecerem a ordem final com base nos votos de preferência.

Na atribuição dos lugares disponíveis, também existem mecanismos diferentes, desde o método "D'Hondt" aplicado em Portugal ao método "Hare" em France ou até "Hare-Niemeyer" na Alemanha. Além disso, alguns Estados Membros exigem um limite para se ter direito a uma representação : 5% na Alemanha e na França, 3% na Grécia, etc.

Por isso, se os eleitores europeus elegem em simultâneo os seus representantes ao Parlamento Europeu, existe uma grande diversidade nos métodos de eleição em cada Estado Membro.