Europa em Directo
14-06-2007
Comissário Stavros Dimas saúda a redução das emissões de gases com efeito de estufa na UE em 2005, recomendando a continuação dos esforços neste domínio
O Comissário responsável pelo Ambiente, Stavros Dimas, congratulou se hoje com a redução de 0,7% das emissões de gases com efeito de estufa na UE em 2005, tendo instado os Estados-Membros a acelerarem as reformas estruturais da economia para assegurarem uma redução ainda maior e mais duradoura. Com esta redução em 2005, o nível de emissões da UE27 é hoje inferior em 11% ao nível registado durante o ano de referência previsto no protocolo de Quioto (1990 para a maior parte dos países e dos gases), sendo o nível das emissões da UE15 inferior em 2%. Em Quioto, a UE15 comprometeu se a que o nível médio das suas emissões entre 2008 e 2012 fosse inferior em pelo menos 8% em relação ao ano de referência.Download do documento
14-06-2007
Mil milhões de euros em tecnologias digitais para ajudar os europeus a envelhecer melhor
Para responder às necessidades colocadas pelo envelhecimento crescente da população europeia, a Comissão adoptou hoje o plano de acção europeu «Envelhecer melhor na sociedade da informação». Este plano de acção é acompanhado de um novo programa conjunto de investigação que eleva para mais de mil milhões de euros os investimentos efectuados em investigação sobre tecnologias da informação e da comunicação (TIC) destinadas a melhorar a vida das pessoas idosas em casa, no local de trabalho e na sociedade em geral. Estas novas iniciativas da União Europeia ajudarão os europeus mais idosos a manterem-se activos e a viverem com autonomia durante mais tempo. Conjuntamente, formulam três promessas para a Europa: melhor qualidade de vida e maior participação dos idosos na vida social; novas oportunidades para as empresas europeias e maior personalização e eficácia dos serviços sociais e de saúde.Download do documento
14-06-2007
Comunidade científica europeia divulga o seu contributo para a política marítima
A importante reunião a realizar em Aberdeen em 22 de Junho reunirá os principais protagonistas europeus no campo das ciências marinhas para adoptarem a sua contribuição para o Livro Verde da Comissão sobre a futura política marítima da UE, a qual salienta a importância da investigação e da ciência para uma política marítima europeia integrada e de qualidade. Os programas-quadro de investigação da UE têm prestado um importante apoio à investigação sobre o ambiente marinho e as actividades marítimas, nomeadamente no que respeita à protecção e conservação do meio marinho, à luta contra a poluição marinha, a fim de limitar os efeitos sobre a biodiversidade marinha, os ecossistemas marinhos, a saúde humana e as outras utilizações legítimas dos mares, assim como para assegurar a conservação sustentável dos recursos marinhos e dos produtos e serviços a eles associados. O 6º programa-quadro de investigação permitiu financiar cerca de 250 projectos, no montante global de 612 milhões de euros, alguns dos quais serão hoje apresentados à imprensa.Download do documento
12-06-2007
Conselho "Justiça e Assuntos Internos" chega a acordo sobre sistema europeu de informação sobre vistos (VIS)
O Conselho "Justiça e Assuntos Internos" concluiu hoje um acordo politico sobre um regulamento e uma decisão relativas ao sistema de informação sobre vistos (VIS). O Parlamento Europeu tinha adoptado estes actos legislativos no passado dia 7 de Junho. A adopção destes instrumentos por parte do Parlamento e o acordo político alcançado pelos Estados membros são necessários para prosseguir o desenvolvimento do sistema de informação sobre vistos. O Regulamento VIS irá permitir que os consulados e outras autoridades competentes utilizem o sistema quando têm de tratar de pedidos de vistos e para controlarem os vistos. A Decisão VIS irá permitir que a policia e outros serviços de controlo consultem os dados em determinadas condições que garantirão um elevado grau de protecção.Download do documento
12-06-2007
Conselho decide reforçar luta contra terrorismo e criminalidade
Franco Frattini, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela pasta da Justiça, Liberdade e Segurança, saudou o acordo que permite integrar na legislação da UE algumas importantes disposições do Tratado de Prüm relacionadas com a cooperação policial e o intercâmbio de informações sobre perfis ADN, impressões digitais e chapas de matricula dos veículos: "Trata-se do resultado de discussões muito profícuas no Conselho. A criminalidade e o terrorismo transfronteiras exigem eficácia da polícia e da justiça. É um primeiro passo muito importante de aplicação prática do princípio da disponibilidade."Download do documento
12-06-2007
Agricultura: sistema de condicionalidade vai ser melhorado
Os ministros da Agricultura da União Europeia decidiram hoje apoiar o relatório da Comissão Europeia sobre a aplicação do sistema da condicionalidade, uma das pedras angulares da reforma da politica agrícola comum (PAC) decidida em 2003. São propostas alterações para melhorar a informação, introduzir um certo grau de tolerância para casos menores de incumprimento, harmonizar a incidência da fiscalização e permitir a notificação prévia de algumas fiscalizações no terreno. Trata-se de mais uma etapa nos esforços empreendidos pela Comissão para simplificar a PAC. O sistema da condicionalidade obriga os agricultores a respeitarem uma série de normas de protecção do ambiente, de saúde pública, de cuidados veterinários e fitossanitários, de bem-estar dos animais e de manutenção das terras em boas condições agrícolas e ambientais, sob pena de lhes ser imposta uma redução dos pagamentos que lhes são concedidos pela União Europeia.Download do documento
12-06-2007
Aprovada uma organização de mercado comum única para os produtos agrícolas
Os ministros da Agricultura da União Europeia decidiram hoje aprovar uma proposta da Comissão Europeia que visa criar uma organização comum de mercado (OCM) única para todos os produtos agrícolas, substituindo assim as actuais 21 OCM. Trata-se de uma etapa essencial do processo em curso de racionalização e de simplificação da politica agrícola comum (PAC) no interesse dos agricultores, das administrações e das empresas do sector agrícola.Download do documento
12-06-2007
rotulagem, mais simples para agricultores e consumidores. As novas regras estabelecem um conjunto de objectivos, princípios e regras básicas em matéria de produção biológica, e incluem um novo regime de importação permanente e um regime de controlo mais coerente.
Novo Regulamento sobre alimentos biológicos vem dar impulso ao desenvolvimento do sector na Europa
Os Ministros da Agricultura da União Europeia chegaram hoje a um acordo político sobre um novo regulamento relativo a produção biológica erotulagem, mais simples para agricultores e consumidores. As novas regras estabelecem um conjunto de objectivos, princípios e regras básicas em matéria de produção biológica, e incluem um novo regime de importação permanente e um regime de controlo mais coerente.
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11-06-2007
Principais decisões do Parlamento Europeu
Junto envio as súmulas com a informação das principais deciões e debates nas Sessões do Parlamento Europeu realizadas em Estrasburgo de 21 a 24 de Maio, e em Bruxelas nos passados dias 6 e 7 de JunhoDownload do documento
11-06-2007
O fraco nível de investigação e inovação nas empresas constitui uma grave ameaça para a economia europeia
A Comissão Europeia apresenta hoje uma nova publicação sobre a situação da Europa em matéria de investigação e de inovação, intitulada "Dados essenciais sobre ciência, tecnologia e inovação em 2007", que indica que a intensidade de investimento em I&D (despesas em I&D expressas em percentagem do PIB) na Europa está a estagnar desde meados dos anos 90 do século passado, enquanto os seus principais concorrentes, nomeadamente o Japão, a China e a Coreia do Sul, aumentaram consideravelmente os seus esforços em I&D. A escassez de investimento das empresas em I&D é um dos factores mais preocupantes. As novas acções lançadas na Europa desde 2005 no contexto da estratégia de Lisboa revista devem contribuir para que seja alterada esta situação.Download do documento
06-06-2007
Comissão Europeia anuncia medidas em matéria de asilo
A Comissão Europeia anunciou hoje um conjunto de medidas em matéria de asilo: um Livro Verde para lançar o debate sobre o futuro do sistema europeu comum de asilo, uma proposta de directiva que estende a possibilidade de obter o estatuto de residente de longa duração aos beneficiários de protecção internacional e um relatório de avaliação do sistema da Convenção de Dublin.Download do documento
05-06-2007
Mais dois Estados-Membros subscrevem a iniciativa E-call
O Memorando de Entendimento e-Call, lançado pela Comissão Europeia, foi hoje assinado por mais dois Estados membros da União Europeia durante a conferência e-Safety realizada em Berlim no âmbito da presidência alemã. A Áustria e a Alemanha comprometeram-se assim a apoiar activamente a aplicação atempada do serviço e-Call, que consiste num sistema de notificação automática de acidentes rodoviários e que poderá vir a salvar anualmente 2 500 vidas humanas quando se encontrar plenamente operacional em toda a Europa. Eleva se assim para nove o número de Estados membros da UE que já se comprometeram a aplicar o e-Call. A Suíça, assim como a Noruega e a Islândia, assinaram igualmente o memorando.Download do documento
05-06-2007
Cimeira União Europeia-Japão realiza-se, hoje, em Berlim
Realiza-se hoje em Berlim a 16ª Cimeira entre a União Europeia e o Japão. A UE estará representada pelo Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, por Benita Ferrero Waldner, Comissária responsável pelas Relações Externas, pela Chanceler alemã Angela Merkel e por Javier Solana, Alto Representante para a Política Europeia de Segurança Comum. As discussões abrangerão os aspectos políticos e económicos das relações UE-Japão e questões mundiais como as alterações climáticas e a energia, a OMC e as negociações de Doha para o desenvolvimento, os direitos de propriedade intelectual e a inovação. Serão ainda debatidas algumas questões internacionais de interesse comum, nomeadamente a cooperação regional na Ásia Oriental, incluindo a Coreia do Norte e a China, e as relações com a Rússia, o Afeganistão e o Irão.Download do documento
04-06-2007
Fórum Europeu dos Direitos da Criança realiza-se hoje em Berlim
A Comissão Europeia inaugura hoje, em Berlim, em colaboração com a presidência alemã do Conselho da UE, um Fórum para os Direitos da Criança. Esta instância, a primeira do seu género que contará com a participação de crianças, visa reunir todos os interessados tendo em vista o intercâmbio de informações e de práticas, assim como a adopção de medidas de acção positiva em benefício das crianças e dos jovens. A comunicação «Rumo a uma estratégia da UE sobre os direitos da criança», adoptada pela Comissão em 4 de Julho de 2006, constituiu o primeiro passo dos trabalhos da Comissão consagrados à protecção dos direitos da criança.Download do documento
01-06-2007
PIB cresceu 0,6% na zona euro e na UE, no primeiro trimestre de 2007
Segundo as primeiras estimativas publicadas pelo Eurostat, o PIB cresceu 0,6% no primeiro trimestre de 2007 (comparando com o trimestre precedente), tanto na zona euro (ZE-13) como na UE-27. No quarto trimestre de 2006, as taxas de crescimento do PIB tinham sido de +0.9% tanto na zona euro como na UE-27. Comparando com o primeiro trimestre de 2006, após ajustamento das variações sazonais, o PIB cresceu 3,0% na zona euro e 3,2% na UE-27, após ter crescido 3,3% e 3,5% respectivamente, no trimestre precedente.Download do documento
01-06-2007
Agência Europeia das Substâncias Químicas inicia as suas actividades com a entrada em vigor do Regulamento REACH
A nova legislação europeia sobre produtos químicos, designado por REACH (em inglês, "Registration, Evaluation, Authorisation and restrictions of Chemicals") entra hoje em vigor, no mesmo dia em que a nova Agência Europeia das Substâncias Químicas inicia as suas actividades em Helsínquia. O Regulamento REACH irá melhorar significativamente a protecção da saúde humana e do ambiente, promovendo simultaneamente a inovação e a competitividade da indústria química da UE. A nova Agência, que é responsável pela gestão da execução da nova regulamentação, irá lançar um sítio na Internet que fornecerá informações essenciais como os documentos de orientação, os serviços de assistência e outros instrumentos relacionados com a regulamentação REACH.Download do documento
01-06-2007
Em Bruxelas reunir se ão cerca de 200 jovens, no quadro do evento «Juventude em Acção!», que se inscreve no seguimento directo da recente Cimeira da Juventude, em Roma, e da manifestação para os jovens organizada pela Presidência alemã em Colónia. O encontro de Bruxelas, que faz parte integrante do diálogo estruturado com os jovens, culminará num debate político com os Comissários Ján Figel' e Vladimír Špidla e com altos representantes de outras instituições da UE, no dia 6 de Junho.
Semana Europeia da Juventude 2007 reúne 200 jovens em Bruxelas
A inclusão social e a diversidade serão os principais temas da agenda da terceira edição da Semana Europeia da Juventude, que terá lugar de 3 a 10 de Junho de 2007. Ao longo desta semana serão realizados nos quatro cantos da Europa debates políticos, manifestações culturais e outros eventos, associados ao lançamento a nível europeu do novo programa «Juventude em Acção» (2007-2013).Em Bruxelas reunir se ão cerca de 200 jovens, no quadro do evento «Juventude em Acção!», que se inscreve no seguimento directo da recente Cimeira da Juventude, em Roma, e da manifestação para os jovens organizada pela Presidência alemã em Colónia. O encontro de Bruxelas, que faz parte integrante do diálogo estruturado com os jovens, culminará num debate político com os Comissários Ján Figel' e Vladimír Špidla e com altos representantes de outras instituições da UE, no dia 6 de Junho.
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31-05-2007
Comissão Europeia concede avultados meios financeiros ao Fundo Mundial de luta contra a SIDA, para o período de 2007-2010
O Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, comprometeu-se hoje a disponibilizar 100 milhões de euros em 2007 para o Fundo Mundial para a Luta contra a SIDA, a Tuberculoso e a Malária e propôs ainda a atribuição de 300 milhões de euros para os próximos três anos.Download do documento
30-05-2007
Comissão Europeia propõe actuação da UE contra a obesidade
A Comissão Europeia adoptou hoje um Livro Branco que apresenta uma série de propostas para que a União Europeia venha a actuar para enfrentar os problemas de saúde relacionados com a nutrição, com o excesso de peso e com a obesidade. Este documento, que sublinha como é importante permitir ao consumidor que escolha com pleno conhecimento de causa e tenha acesso a uma alimentação saudável, apela à indústria alimentar para que trabalhe na reformulação das receitas, nomeadamente para que possa reduzir os respectivos teores de sal e de gorduras. O documento sublinha também os benefícios decorrentes do exercício físico, incitando os Europeus à sua prática. A necessidade duma actuação comunitária nestas áreas explica-se pelo facto de a má alimentação e a ausência de exercício regular estarem relacionadas com seis dos sete grandes factores de morbilidade na Europa. Os casos de excesso de peso e de obesidade têm estado a multiplicar-se nas últimas duas décadas. Na maioria dos Estados membros, mais de metade dos adultos sofrem de excesso de peso ou de obesidade. O número de crianças e jovens europeus que sofrem de excesso de peso está estimado ser de 21 748 312. Este número está a aumentar 400 000 por ano.Download do documento
30-05-2007
Comissão Europeia avalia consequências da política de coesão para as regiões
A política de coesão teve consequências positivas notórias para o desenvolvimento das regiões, mas vai ter de se confrontar com outros problemas nos próximos anos. Estas são as conclusões do último relatório sobre a coesão económica e social, que é hoje publicado pela Comissão Europeia. Trata-se dum documento que descreve a situação económica, social e territorial da UE alargada, actualmente com 27 países e 268 regiões, e que contém uma análise detalhada da situação das regiões, com indicadores do produto interno bruto, da produtividade e do emprego. O relatório enumera as diversas dificuldades que os Estados membros deverão esperar nos próximos anos e apresenta uma primeira avaliação dos efeitos da política de coesão europeia no período de programação de 2000-2006 e dos preparativos para o novo período (2007-2013).Download do documento
30-05-2007
Comissão Europeia consulta empregadores e trabalhadores sobre conciliação entre vida profissional e vida privada
A Comissão Europeia adoptou a segunda fase de consultas aos representantes dos empregadores e dos trabalhadores sobre o modo de melhorar a conciliação entre trabalho, vida privada e vida familiar. A Comissão, no mês de Outubro passado, tinha convidado estes representantes a apresentarem os seus pontos de vista quanto a uma eventual actuação comunitária nesta matéria e obteve respostas de treze destes parceiros sociais europeus, nas quais reconheceram a importância de algumas questões como a existência de serviços de guarda de crianças e de pessoas dependentes, a necessidade de os homens beneficiarem realmente das medidas de conciliação, a igualdade de remuneração, os horários flexíveis e as possibilidades de actualização da legislação vigente na área da conciliação. Embora haja divergência de opiniões quanto à natureza das medidas a aplicar e ao nível em que devem ser aplicadas, a maior parte dos parceiros sociais considera que são necessárias mais acções neste domínio.Download do documento
30-05-2007
Comissão Europeia quer promover a doação e o transplante de órgãos
A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação em que propõe acções para o reforço da cooperação entre os Estados membros no domínio da doação e transplante de órgãos e anuncia a sua intenção de elaborar uma directiva europeia que estabeleça normas de qualidade e de segurança para a doação de órgãos. A comunicação sugere meios para melhorar a sensibilização do público, de modo a possibilitar o aumentoi do número de doações, como a criação dum cartão europeu de doador de órgãos. Uma sondagem Eurobarómetro revela que 81% dos cidadãos europeus são favoráveis à utilização dum cartão de doador de órgãos, mas apenas 12% possui actualmente um desses cartões. Embora o número de doações e de transplantes tenha aumentado constantemente na UE, continua a haver muitos entraves, nomeadamente a escassez de doadores e a divergência entre normas de qualidade e de segurança dos diversos países.Download do documento
29-05-2007
Comissão debate imprensa escrita com directores de jornais
Como desenvolver o papel desempenhado pela imprensa escrita a fim de melhorar a percepção dos assuntos europeus por parte do público? Como é que os directores de jornais reagem à recente iniciativa da Comissão para promover o pluralismo na comunicação social? Qual é o impacto das funcionalidades de 2ª geração, tais como a produção de conteúdos pelos utilizadores, e da maior concorrência entre os vários tipos de media? Eis alguns dos temas da reunião de alto nível que se realiza hoje em Bruxelas entre Viviane Reding, Comissária responsável pela pasta dos Media, e vários directores da imprensa escrita.Download do documento
25-05-2007
25 de Maio - Dia Internacional das Crianças Desaparecidas – Comissão Europeia reforça a sua actuação para proteger as crianças
Pelo terceiro ano consecutivo, a Comissão Europeia apoia o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas (25 de Maio), que é organizado pela Federação Europeia para as Crianças Desaparecidas e Sexualmente Exploradas para divulgar uma mensagem de esperança e de solidariedade no plano internacional. Para reforçar a sua actuação em benefício das crianças e dos jovens, a Comissão adoptou em 4 de Julho de 2006 uma comunicação intitulada "Uma estratégia europeia para os direitos da criança", que defendia a criação dum "fórum europeu para os direitos da criança", enquanto instrumento de promoção do intercâmbio de informações e de boas práticas, bem como a constituição duma rede entre os principais intervenientes nesta área. A primeira reunião do fórum vai realizar-se em Berlim no próximo dia 4 de Junho.Download do documento
24-05-2007