Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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10-04-2018
Segurança Rodoviária: Apesar das melhorias, são necessários mais esforços para alcançar objectivos da UE
As estatísticas preliminares de 2017 relativas à segurança rodoviária, publicadas hoje pela Comissão, mostram pelo segundo ano consecutivo, uma diminuição de cerca de 2 % do número de vítimas mortais. Embora esta tendência seja encorajadora, alcançar o objetivo da UE de reduzir para metade o número de vítimas mortais em acidentes de viação entre 2010 e 2020 vai ser agora um enorme desafio.Download do documento
10-04-2018
VentureEU: 2,1 mil milhões de EUR para estimular o investimento de capital de risco em jovens empresas inovadoras na Europa
A Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) lançaram um programa que estabelece um fundo de fundos de capitais de risco pan-europeu (VentureEU) para estimular o investimento em empresas inovadoras em fase de arranque e em expansão em toda a Europa. A Comissão e o FEI apresentaram hoje seis fundos que receberão apoio da UE para cumprir a sua missão de investir no mercado europeu de capital de risco. Apoiados por financiamento da UE no montante de 410 milhões de EUR, os fundos têm por obejtivo mobilizar 2,1 mil milhões de EUR de investimentos públicos e privados.Download do documento
10-04-2018
Sistema de Informação do Mercado Interno assinala 10 anos de existência
O Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI) contribuiu para tornar mais fácil para os cidadãos da UE viver, trabalhar e negociar noutro país da UE. A ferramenta multilingue em linha permite uma cooperação mais fácil, rápida e eficaz entre as autoridades dos diferentes países da UE, melhorando, em última instância, a vida dos europeus. Desde 2008, o sistema facilitou mais de 110.000 partilhas de informações entre autoridades sobre temas como a prestação de serviços, candidaturas à Carteira Profissional Europeia (CPE) e ao reconhecimento de qualificações profissionais.Download do documento
05-04-2018
Comissão Europeia protege trabalhadores contra químicos cancerígenos
A Comissão europeia deu hoje mais um passo importante para proteger os trabalhadores na União Europeia de situações de cancro relacionado com o local de trabalho, bem como outras perturbações de saúde. A Comissão propõe limitar a exposição dos trabalhadores a cinco químicos cancerígenos, para juntar às outras 21 substâncias que já foram limitadas ou cuja limitação já foi proposta desde o início deste mandato. Prevê-se que a proposta de hoje melhore as condições de trabalho de mais de 1 milhão de trabalhadores na UE e previna mais de 22.000 casos de doença profissional.Download do documento
05-04-2018
EurocienciaPT - Abril de 2018
Síntese: I. O trabalho em curso no STOA II. Estudos que podem interessar
04-04-2018
eCall obrigatório nos veículos já é uma realidade
Junto envio nota à imprensa com a reacção do Deputado Carlos Coelho à entrada em vigor do sistema ecall, um mecanismo que contribui para a melhoria da segurança rodoviária e para a redução de mortes nas estradas, do qual Carlos Coelho foi relator do PPE.Download do documento
03-04-2018
Novas regras que garantem o direito à presunção de inocência e o direito de comparecer em tribunal
Desde domingo, 1 de abril, estão em vigor novas regras da UE, que garantem que qualquer pessoa suspeita ou acusada de um crime é inocente até que seja provada a sua culpa. As regras protegem ainda melhor o direito de guardar silêncio e o direito de comparecer no próprio julgamento. Pretende-se garantir, assim, que todas as pessoas na UE possam sempre beneficiar destes direitos processuais, que atualmente não são protegidos de forma idêntica em todos os Estados-Membros.Download do documento
28-03-2018
EurocienciaPT - Março de 2018 (Especial)
Antecipar o Futuro 2: Mais Dez Tecnologias que podem mudar as nossas vidas
27-03-2018
Acordo para monitorizar e comunicar as emissões de CO2 de veículos pesados
Os representantes do Parlamento Europeu e do Conselho chegaram a um acordo provisório sobre o regulamento para a monitorização e comunicação das emissões de CO2 e os dados relativos ao consumo de combustível dos novos veículos pesados, tais como camiões, autocarros e camionetas. Esta é a primeira legislação da UE relativa às emissões de CO2 destes veículos. As novas regras fazem parte de uma Estratégia da UE sobre a mobilidade hipocarbónica.Download do documento
27-03-2018
Viaje com as suas assinaturas digitais
A partir de 1 de abril de 2018, os cidadãos europeus poderão aceder a conteúdos em linha que subscreveram no seu país de origem, onde quer que se encontrem na UE. Os cidadãos europeus já não perderão o acesso aos seus filmes, séries televisivas, transmissões desportivas, jogos ou livros digitais preferidos que tenham subscrito quando viajarem noutro Estado-Membro da UE.Download do documento
22-03-2018
Concurso «Elevator Pitch – Ideias Que Marcam» candidaturas até 25 de março
As candidaturas ao concurso «Elevator Pitch – Ideias Que Marcam» estão abertas até 25 de março. O concurso promovido pela Representação da Comissão Europeia em Portugal procura projetos de empreendedorismo de base tecnológica e digital. De entre estes, será dado especial destaque a projetos e soluções inovadoras para reforçar e apoiar a capacitação cívica e a participação ativa dos cidadãos na vida democrática.Download do documento
22-03-2018
Emprego aumenta em 80% das regiões da UE
Em 2016 e em comparação com o ano anterior, 231 regiões da UE (84 %) viram o seu emprego aumentar. O crescimento do emprego variou em grande medida nas regiões da UE e no interior dos países. No total, nas regiões da UE, o crescimento do emprego foi de 1,2 % em 2016. Naquele ano, em Portugal, o emprego cresceu em todas as regiões do país.Download do documento
22-03-2018
Carlos Coelho apresenta Relatório sobre Contratação Pública Europeia
Junto envio nota à imprensa sobre apresentação hoje, na Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores, do Relatório sobre a Contratação Pública Europeia, do qual Carlos Coelho é o relator do PEDownload do documento
22-03-2018
Grandes fomes parcialmente evitadas em 2017 mas segurança alimentar mantém-se em situação crítica
O Relatório mundial sobre crises alimentares indica que os principais riscos de fome foram evitados em 2017 nos quatro países declarados em risco no início daquele ano: Iémen, Somália, Sudão do Sul e Norte da Nigéria. O relatório revela que, em 2017, quase 124 milhões de pessoas enfrentaram situações de insegurança alimentar ou pior. O relatório conclui que, no futuro, é provável que as crises alimentares se tornem mais agudas, persistentes e complexas.Download do documento
21-03-2018
Novo regime fiscal para as empresas digitais
A Comissão Europeia propôs hoje novas regras para garantir que as atividades empresariais digitais são tributadas de uma forma justa e favorável ao crescimento na UE. Com estas medidas, a UE tornar-se-á um líder mundial em matéria de conceção de legislação fiscal adaptada à economia moderna e à era digitalDownload do documento
21-03-2018
Relações comerciais entre a UE e o Reino após o Brexit
Este estudo analisa as várias opções para as futuras relações comerciais entre a UE e o Reino Unido, após o Brexit. A escolha é entre uma união aduaneira / acordo de livre comércio, ou a continuação da participação no mercado interno através do EEE ou um acordo equivalente. O estudo analisa ainda os efeitos do Brexit na participação do Reino Unido nos acordos comerciais concluídos pela UE. Apesar de uma série de complexidades, o estudo conclui que essa participação não é automática, mas sujeita a negociação. Estudo elaborado pelo Departamento das Relações Externas do Parlamento Europeu a pedido da Comissão do Comércio Internacional (versão inglesa, 52 págs).Download do documento
21-03-2018
Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu
Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 12 a 15 de Março de 2018, em Estrasburgo.Download do documento
19-03-2018
O papel da educação para a inclusão de estudantes imigrantes
Relatório publicado hoje, confirma a necessidade de promover uma educação inclusiva e valores comuns. As principais conclusões do relatório sublinham que os estudantes imigrantes lutam para se integrar nas escolas em muitos Estados-Membros, muitas vezes devido ao estatuto socioeconómico mais baixo e às barreiras linguísticas. Relatório publicado pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE), a pedido da Comissão Europeia (Versão Inglesa, 298 págs).Download do documento
19-03-2018
Viajar na UE com as suas assinaturas digitais
Em conformidade com o acordo a que chegaram os negociadores do Parlamento Europeu, dos Estados-Membros e da Comissão Europeia, os Europeus estarão em breve em condições de utilizar plenamente as suas assinaturas em linha de filmes, eventos desportivos, livros eletrónicos, jogos de vídeo ou música quando viajam no interior da UE, sem receio de custos elevados ou de perder os episódios da sua preferência.Download do documento
19-03-2018
Comércio internacional de mercadorias da área do euro com excedente de 3,3 mil milhões de euros
A primeira estimativa para a área do euro referente às exportações de mercadorias para o resto do mundo em janeiro de 2018 foi de 178,6 mil milhões de euros, um aumento de 9,1% em comparação com janeiro de 2017 (163,7 mil milhões de euros). As importações do resto do mundo alcançaram o valor de 175,4 mil milhões de euros, um aumento de 6,3% em comparação com janeiro do ano passado (165 mil milhões de euros). Em resultado, a área do euro registou um excedente de 3,3 mil milhões de euros no comércio de mercadorias com o resto do mundo em janeiro deste ano, em comparação com um défice de 1,4 mil milhões de euros que se registou em janeiro de 2017.Download do documento
19-03-2018
Produção na construção sobe 2,2 % em Portugal
Em janeiro deste ano, em comparação com janeiro de 2017 e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção no setor da construção diminuiu 2,2% na área do euro e 2,1% na UE e aumentou em Portugal 2,2%, segundo as primeiras estimativas do Eurostat. Em dezembro de 2017, a produção no setor da construção aumentou 0,7% na área do euro, 1% na UE e 2,3% em Portugal. Em termos homólogos, ou seja em comparação entre janeiro de 2017 e janeiro de 2018, a produção industrial aumentou 3,7% na área do euro, 2,5% na UE e 3% em Portugal.Download do documento
15-03-2018
Erasmus+ agora também virtual
A Comissão Europeia lançou, hoje, o Erasmus+ Virtual Exchange, um projeto tendente a promover o diálogo intercultural e a melhorar as competências de pelo menos 25.000 jovens através de ferramentas de aprendizagem digitais ao longo dos próximos dois anos. O projeto abrange os 33 países participantes no programa Erasmus+ e a região do Sul do Mediterrâneo, nomeadamente a Argélia, o Egito, Israel, a Jordânia, o Líbano, a Líbia, Marrocos, a Palestina, a Síria e a Tunísia.Download do documento
15-03-2018
Europa promove hábitos alimentares saudáveis nas escolas
Ao abrigo do regime de distribuição nas escolas da UE, mais de 30 milhões de crianças em toda a UE recebem leite, fruta e legumes. Além destes produtos, o regime da UE de distribuição nas escolas promove hábitos alimentares saudáveis junto das crianças e inclui programas educativos específicos sobre a importância de uma boa nutrição e a forma como os alimentos são produzidos.Download do documento
15-03-2018
Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem
A Comissão Europeia adotou, hoje, um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem, que define critérios fundamentais para os programas de aprendizagem. O Quadro é uma concretização das Comunicações “Uma Nova Agenda de Competências para a Europa” e “Investir na Juventude da Europa” e contribui também para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.Download do documento
14-03-2018