Europa em Directo

Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.

Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.

As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.

Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.

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19-12-2018

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 10 a 13 de Dezembro de 2018, em Estrasburgo.

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18-12-2018

Acordo sobre medidas destinadas a evitar acumulação de empréstimos de mau desempenho

A Comissão Europeia saúda o acordo político alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre medidas de combate aos empréstimos de mau desempenho (NPL, na sigla inglesa) na Europa. O acordo político de hoje é um passo importante na redução dos riscos do setor bancário europeu e no reforço da sua resiliência contribuindo para a rápida conclusão da União Bancária, juntamente com os últimos dados encorajadores sobre redução dos riscos e o recente acordo político sobre o pacote bancário.

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18-12-2018

Entrada em vigor de novas regras sobre dados não pessoais

Entra hoje em vigor o regulamento relativo ao livre fluxo de dados não pessoais, que foi proposto pela Comissão Europeia em setembro de 2017. O Regulamento permitirá aos organismos públicos e privados armazenar e tratar dados não pessoais em qualquer parte da UE, da forma mais eficiente e eficaz em termos de custos, bem como aumentar a confiança na computação em nuvem e facilitar aos clientes a mudança ou a cessação dos seus contratos de serviços em nuvem.

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18-12-2018

UE intensifica ajuda de emergência para refugiados, deslocados internos e vítimas de catástrofes naturais

O Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, anunciou 89 milhões de euros em ajuda humanitária para 2018-2019, durante a sua visita a projetos de ajuda da UE na região somali no Leste da Etiópia, onde muitas pessoas fugiram de suas casas devido a conflitos internos. O financiamento da UE será utilizado para dar resposta às necessidades das pessoas deslocadas na Etiópia, aos refugiados de países vizinhos e às catástrofes naturais, como a seca que se faz sentir no país.

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18-12-2018

Roaming: um ano após a entrada em vigor

Este estudo examina o impacto do Regulamento de Roaming da UE, um ano após a sua entrada em vigor, que eliminou as taxas de roaming (Roam Like at Home), e que reviu tanto os mercados de retalho como grossista. Desta análise verifica-se que o mercado retalhista de roaming tem um bom desempenho para a maioria dos interessados. Todavia, no mercado grossista, é necessário ajustar o limite do preço para que os operadores moveis virtuais possam competir de forma mais eficaz. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu a pedido da Comissão ITRE (versão inglesa, 34 págs).

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18-12-2018

A implementação da cooperação reforçada na União Europeia

Este estudo, analisa - num contexto histórico - as disposições legais que regem a Cooperação Reforçada, bem como o número muito limitado de iniciativas de Cooperação Reforçada implementadas. Com base nesta análise, são formuladas ideias concretas sobre como optimizar essa "estrutura padronizada e geral" de integração diferenciada, abordando questões de eficácia, eficiência e legitimidade. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão AFCO (Versão inglesa, 44 págs.)

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17-12-2018

Inteligência Artificial e Direito Civil: regras de responsabilidade para os drones

O presente estudo analisa a legislação europeia e nacional existente sobre a regulamentação de drones para uso civil, examinando como são definidos e classificados, se é exigida certificação ou registo, como é distribuída a responsabilidade entre os sujeitos envolvidos e se o seguro é obrigatório. Finalmente, com base numa abordagem de gestão de riscos, o estudo elabora recomendações para a formulação de novas políticas. Estudo elaborado pelo departamento do Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão JURI (versão inglesa, 76 págs).

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13-12-2018

Revisão do Sistema de Informação sobre Vistos

A presente síntese fornece uma análise dos pontos fortes e fracos da avaliação da Comissão Europeia do sistema de informação sobre vistos (VIS), em que se baseia a proposta de revisão do VIS apresentada em 16 de maio 2018 e transmitida à Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu. A iniciativa está a ser analisada na Comissão LIBE no Parlamento Europeu e o Relator é o Deputado Carlos Coelho.

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06-12-2018

Carlos Coelho exige acção da Comissão contra o Facebook

Junto envio nota à Imprensa sobre a pergunta parlamentar prioritária dirigida, hoje, pelo Eurodeputado Carlos Coelho à Comissão Europeia, sobre um novo caso de violação de dados pessoais pelo Facebook.

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05-12-2018

Direitos de saúde sexual e reprodutiva e as consequências da objecção de consciência

O objectivo deste estudo é fornecer uma visão comparada da situação na União Europeia, com especial incidência em seis Estados-Membros seleccionados, em termos de acesso a produtos de saúde sexual e reprodutiva (como medicamentos) e serviços (como o aborto e o planeamento familiar). O estudo analisa, tanto na perspetiva legal como prática, até que ponto a objeção de consciência afeta o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos. Estudo Elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão FEMM (Versão inglesa, 128 págs.).

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05-12-2018

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 28 e 29 de Novembro de 2018, em Bruxelas.

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04-12-2018

Comissão apela a uma ação continuada para erradicar o tráfico de seres humanos

A Comissão Europeia apresentou, hoje, o segundo relatório sobre os progressos realizados na luta contra o tráfico de seres humanos. Tendo em conta as medidas tomadas desde 2015, o relatório destaca as principais tendências do tráfico de seres humanos e salienta os desafios que a UE e os Estados-Membros devem enfrentar prioritariamente.

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04-12-2018

Melhores condições de trabalho para condutores de camiões e para operadores

Os Ministros dos Transportes chegaram a uma abordagem comum geral sobre o Pacote de Mobilidade I, que inclui uma série de importantes reformas sociais para o setor rodoviário. As medidas irão pôr termo a certas práticas inaceitáveis no sector e melhorar as condições de trabalho e de repouso dos condutores.

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04-12-2018

Negociações Internacionais sobre o Clima

Este estudo fornece uma visão geral do conteúdo do Acordo de Paris, e resume o processo de negociação adicional sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), desenvolvimentos internacionais relacionados, bem como as questões-chave à frente da COP 24 em Katowice em dezembro de 2018, durante o qual se espera que as regras para a implementação do Acordo de Paris sejam finalizadas. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu a pedido da Comissão ENVI. (Versão inglesa, 109 págs.)

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27-11-2018

36 milhões de postos de trabalho em toda a UE graças ao comércio

A Comissão Europeia publicou, hoje, dois estudos que salientam a importância crescente das exportações da UE para as oportunidades de emprego dentro e fora da Europa. As exportações da UE para o resto do mundo são hoje mais significativas do que nunca, justificando 36 milhões de postos de trabalho em toda a Europa, ou seja, mais dois terços do que em 2000. 14 milhões destes postos de trabalho são ocupados por mulheres. Além disso, as exportações da UE para o resto do mundo geram 2,3 biliões de euros de valor acrescentado na UE.

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26-11-2018

Cidadãos europeus preocupados com interferências nas próximas eleições europeias

O Eurobarómetro hoje publicado, apresenta as expectativas dos europeus em relação às eleições europeias de maio de 2019 e o que os motiva a votar. Mostra também que a maioria dos cidadãos da UE estão preocupados com o facto das campanhas de desinformação, as violações de dados e os ciberataques poderem interferir nos processos eleitorais.

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23-11-2018

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre dragagens no Rio Sado

Junto envio nota à Imprensa sobre a pergunta parlamentar dirigida pelo Eurodeputado Carlos Coelho à Comissão Europeia sobre as dragagens no Rio Sado

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22-11-2018

Mais proteção e prevenção para uma vida mais longa e mais saudável

O relatório conjunto Health at a Glance: Europe 2018 da Comissão Europeia e da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE), hoje publicado, revela que o aumento constante da esperança de vida abrandou e que persistem grandes disparidades entre os países, deixando para trás as pessoas com baixos níveis de escolaridade.

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22-11-2018

Desenvolvimento de proteínas vegetais na UE

A Comissão Europeia adotou, hoje, o seu relatório sobre o desenvolvimento de proteínas vegetais na União Europeia. O relatório analisa a situação da oferta e da procura de proteínas vegetais (como colza, sementes de girassol ou lentilhas) na UE e explora formas de continuar a desenvolver a sua produção de uma forma sólida do ponto de vista económico e ambiental.

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22-11-2018

Aumentar a eficácia da normalização no mercado único

A Comissão Europeia apresentou, hoje, o Plano de ação que visa aumentar a eficácia, a transparência e a segurança jurídica na elaboração de normas harmonizadas, com vista a um mercado único plenamente operacional.

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22-11-2018

O mercado único: o melhor trunfo da Europa num mundo em mudança

A Comissão Europeia apresentou, hoje, uma nova avaliação sobre a situação do mercado único na qual insta os Estados-Membros a renovarem o seu compromisso político para com o mercado único.

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22-11-2018

Colocar o investimento na Europa no bom caminho

Comunicação hoje publicada pela Comissão Europeia revela como, quatro anos após o seu lançamento, o Plano de Investimento para a Europa — o Plano Juncker — ajudou a repor o investimento a um nível sustentável na Europa. O plano de investimento excedeu as expectativas e objetivos iniciais e mobilizou 360 mil milhões de EUR em investimentos, dois terços dos quais de fontes privadas.

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21-11-2018

Pacote de outono do Semestre Europeu: promover um crescimento inclusivo e sustentável

A Comissão apresentou, hoje, as prioridades económicas e sociais da UE para 2019 e o seu parecer sobre os projetos de planos orçamentais. A Comissão confirma a existência, no caso da Itália, de um incumprimento particularmente grave do Pacto de Estabilidade e Crescimento. A Grécia é integrada no Semestre Europeu pela primeira vez.

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21-11-2018

Qualidade do ar e tráfego urbano na UE: melhores práticas e possíveis soluções

Este estudo, apresenta uma visão aprofundada dos problemas de qualidade do ar nas cidades e regiões, causados pelo tráfego. Cinco cidades e regiões são analisadas detalhadamente. Exemplos gerais de boas práticas e opções políticas são apresentados para o transporte, aquecimento doméstico, trabalhos de construção e abordagens integradas. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão PETI (Versão inglesa, 72 págs).

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21-11-2018

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 12 a 5 de Novembro de 2018, em Estrasburgo.

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