Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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15-11-2006
Esta Conferência, intitulada "Novos Horizontes para Graz - Definir as melhores práticas IV" reuniu à volta de 250 profissionais e peritos dos numerosos Estados-Membros da União Europeia.
Os temas chave que serão debatidos são nomeadamente a elaboração de projectos inovadores, o recurso a uma engenharia financeira a fim de criar um ambiente favorável a uma troca eficaz dos conhecimentos.
Comissão Europeia defende Inovação e Sociedade do Conhecimento no âmbito dos programas de política regional europeia.
A Europa tem interesse em modernizar a sua economia através da inovação e criação de uma sociedade fundada no conhecimento. Esta é a principal mensagem transmitida por Danuta Hübner, Comissária da Política Regional, em ocasião da Conferência sobre as melhores práticas.Esta Conferência, intitulada "Novos Horizontes para Graz - Definir as melhores práticas IV" reuniu à volta de 250 profissionais e peritos dos numerosos Estados-Membros da União Europeia.
Os temas chave que serão debatidos são nomeadamente a elaboração de projectos inovadores, o recurso a uma engenharia financeira a fim de criar um ambiente favorável a uma troca eficaz dos conhecimentos.
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15-11-2006
O PE reconhece também a importância estratégica das "línguas europeias mundiais", como é o caso do português.
Parlamento Europeu aprova novo quadro estratégico para o multilinguismo
Ao aprovar, o relatório sobre o novo quadro estratégico para o multilinguismo, o Parlamento Europeu saúda a promoção do conhecimento de línguas e o objectivo a longo prazo de melhorar as competências linguísticas individuais, no sentido de cada cidadão aprender pelo menos duas línguas para além da sua língua materna.O PE reconhece também a importância estratégica das "línguas europeias mundiais", como é o caso do português.
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15-11-2006
O Parlamento Europeu aprovou a posição comum do Conselho com pequenas alterações sobre comitologia.
O texto reflecte amplamente a posição do Parlamento Europeu em primeira leitura.
Os Estados-Membros têm 3 anos para transpor a directiva para a legislação nacional.
Parlamento Europeu aprova Directiva dos serviços
A directiva dos serviços, que visa facilitar a prestação de serviços através da remoção de entraves à liberdade de estabelecimento dos prestadores e à livre circulação de serviços entre os Estados-Membros, chegou hoje à recta final.O Parlamento Europeu aprovou a posição comum do Conselho com pequenas alterações sobre comitologia.
O texto reflecte amplamente a posição do Parlamento Europeu em primeira leitura.
Os Estados-Membros têm 3 anos para transpor a directiva para a legislação nacional.
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14-11-2006
É uma das conclusões do quarto relatório sobre os preparativos práticos com vista ao alargamento da Zona Euro. O Relatório pronuncia-se igualmente sobre os planos de Chipre e Malta que desejam aderir em 2008.
Um inquérito do Eurobarómetro mostra igualmente que a opinião pública nos novos Estados-Membros é favorável à moeda única, mais do que em anos anteriores.
Novo Relatório sobre a adopção do Euro: a Eslovénia bem preparada mas deve dar garantias aos consumidores sobre os preços.
A Eslovénia parece estar bem preparada para a introdução do Euro no próximo 1 de Janeiro de 2007, mas teria todo o interesse em adoptar novas medidas que visem reforçar a confiança dos consumidores no que diz respeito à estabilidade dos preços aquando a passagem ao Euro.É uma das conclusões do quarto relatório sobre os preparativos práticos com vista ao alargamento da Zona Euro. O Relatório pronuncia-se igualmente sobre os planos de Chipre e Malta que desejam aderir em 2008.
Um inquérito do Eurobarómetro mostra igualmente que a opinião pública nos novos Estados-Membros é favorável à moeda única, mais do que em anos anteriores.
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14-11-2006
Este inquérito que revela que 95% dos cidadãos da UE considera que a obesidade é um factor prejudicial para a saúde, debruça-se sobre aspectos como a saúde e estado físico dos europeus, os seus hábitos alimentares, problemas provocados pelo excesso de peso e actividades físicas praticadas pelos cidadãos.
Novo inquérito Eurobarómetro sobre a Saúde e Alimentação.
Segundo os resultados do último inquérito sobre saúde e alimentação, apresentados pela Comissão Europeia, a maioria dos europeus considera-se de boa saúde; todavia, 38% consideram possuir excesso de peso.Este inquérito que revela que 95% dos cidadãos da UE considera que a obesidade é um factor prejudicial para a saúde, debruça-se sobre aspectos como a saúde e estado físico dos europeus, os seus hábitos alimentares, problemas provocados pelo excesso de peso e actividades físicas praticadas pelos cidadãos.
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14-11-2006
A Comissão conclui que a UE deve continuar e aprofundar o seu próprio desenvolvimento pondo em acção o seu programa de alargamento. Esta estratégia associada aos meios destinados a garantir que a UE terá a capacidade de integrar os novos membros constitui a base de um novo consenso sobre o Alargamento
A Comissão analisou, de igual modo, os progressos realizados em cada um dos países candidatos e os candidatos potenciais.
A Comissão avança com um novo consenso sobre o Alargamento
A Comissão adoptou uma estratégia relativa à política da União Europeia no que diz respeito ao alargamento, compreendendo um relatório específico sobre a capacidade de integração da União.A Comissão conclui que a UE deve continuar e aprofundar o seu próprio desenvolvimento pondo em acção o seu programa de alargamento. Esta estratégia associada aos meios destinados a garantir que a UE terá a capacidade de integrar os novos membros constitui a base de um novo consenso sobre o Alargamento
A Comissão analisou, de igual modo, os progressos realizados em cada um dos países candidatos e os candidatos potenciais.
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07-11-2006
Os estímulos principais são o forte crescimento da procura interna, nomeadamente do investimento, e o crescimento global sustentado. A actividade económica deverá registar um ligeiro abrandamento em 2007 e 2008, reflectindo as perspectivas mundiais, nomeadamente o afrouxamento previsto nos Estados Unidos.
No conjunto, a UE deverá criar 7 milhões de postos de trabalho no período de 2006-2008 (5 milhões na Zona Euro), contribuindo para o aumento da taxa de emprego de 63¾% em 2005 para 65½% em 2008 e, simultaneamente, para a baixa do desemprego, que passará de um pico de mais de 9% da população activa em 2004 para 7,3% em 2008 (7,4% na Zona Euro).
As previsões para 2008 apontam ainda para uma redução progressiva da inflação na Zona Euro, abaixo do limiar de 2% estabelecido pelo BCE.
Previsões económicas do Outono para 2006-2008: UE com crescimento em alta, desemprego e défices em queda
De acordo com as previsões económicas do Outono estabelecidas pela Comissão, o crescimento económico deverá, em 2006, atingir 2,8% na União Europeia e 2,6% na Zona Euro, contra as taxas de 1,7% e 1,4% registadas em 2005.Os estímulos principais são o forte crescimento da procura interna, nomeadamente do investimento, e o crescimento global sustentado. A actividade económica deverá registar um ligeiro abrandamento em 2007 e 2008, reflectindo as perspectivas mundiais, nomeadamente o afrouxamento previsto nos Estados Unidos.
No conjunto, a UE deverá criar 7 milhões de postos de trabalho no período de 2006-2008 (5 milhões na Zona Euro), contribuindo para o aumento da taxa de emprego de 63¾% em 2005 para 65½% em 2008 e, simultaneamente, para a baixa do desemprego, que passará de um pico de mais de 9% da população activa em 2004 para 7,3% em 2008 (7,4% na Zona Euro).
As previsões para 2008 apontam ainda para uma redução progressiva da inflação na Zona Euro, abaixo do limiar de 2% estabelecido pelo BCE.
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07-11-2006
A esmagadora maioria dos cidadãos comunitários pensa que a UE deve intervir para que os preços da realização e recepção de chamadas em telemóveis durante as deslocações a outros países da UE não sejam substancialmente mais altos do que os praticados nas chamadas nacionais.
Os utilizadores dos serviços de comunicações móveis na Europa continuam a pagar 4 a 6 € por uma chamada de quatro minutos em roaming no estrangeiro, como mostra o sítio Web da Comissão Europeia dedicado aos preços do roaming, hoje actualizado. Em alguns casos, o preço destas chamadas em roaming pode ultrapassar 12 €.
Tarifas elevadas de roaming dissuadem os europeus de utilizar telemóveis no estrangeiro
As tarifas do roaming nas comunicações móveis continuam muito elevadas na Europa, como revela um inquérito à escala europeia publicado pelo Eurobarómetro e como demonstra a evolução recente dos preços do roaming nas comunicações móveis internacionais.A esmagadora maioria dos cidadãos comunitários pensa que a UE deve intervir para que os preços da realização e recepção de chamadas em telemóveis durante as deslocações a outros países da UE não sejam substancialmente mais altos do que os praticados nas chamadas nacionais.
Os utilizadores dos serviços de comunicações móveis na Europa continuam a pagar 4 a 6 € por uma chamada de quatro minutos em roaming no estrangeiro, como mostra o sítio Web da Comissão Europeia dedicado aos preços do roaming, hoje actualizado. Em alguns casos, o preço destas chamadas em roaming pode ultrapassar 12 €.
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07-11-2006
Além disso, três em quatro entrevistados consideram que a União Europeia tem um impacto positivo no acesso à educação e à formação, bem como na criação de emprego e no desemprego. Os resultados do inquérito revelam igualmente que a grande maioria (84%) dos trabalhadores europeus está confiante quanto à possibilidade de manter o actual emprego a curto prazo, mas uma percentagem idêntica aceita que o «emprego para a vida» é um facto do passado.
A maioria dos entrevistados salienta a importância da formação regular e da capacidade de adaptação a um novo emprego. A este respeito, muitos reconhecem o apoio prestado pelo Fundo Social Europeu, graças ao qual as pessoas podem melhorar as suas competências e perspectivas de emprego.
Novo inquérito da UE revela que os europeus estão prontos para responder aos desafios do mercado do emprego
Um novo inquérito revela que a maioria dos europeus tem uma ideia positiva do papel desempenhado pela UE no emprego e nas questões sociais.Além disso, três em quatro entrevistados consideram que a União Europeia tem um impacto positivo no acesso à educação e à formação, bem como na criação de emprego e no desemprego. Os resultados do inquérito revelam igualmente que a grande maioria (84%) dos trabalhadores europeus está confiante quanto à possibilidade de manter o actual emprego a curto prazo, mas uma percentagem idêntica aceita que o «emprego para a vida» é um facto do passado.
A maioria dos entrevistados salienta a importância da formação regular e da capacidade de adaptação a um novo emprego. A este respeito, muitos reconhecem o apoio prestado pelo Fundo Social Europeu, graças ao qual as pessoas podem melhorar as suas competências e perspectivas de emprego.
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30-10-2006
O Fórum sobre o Futuro Demográfico da Europa reune 400 representantes dos Estados-Membros e especialistas de toda a Europa durante dois dias (30-31 de Outubro) para discutir formas concretas de responder aos desafios da diminuição da mão-de-obra e do envelhecimento da população.
Comissão Europeia, ministros e peritos discutem o desafio do envelhecimento na Europa
No seguimento da sua Comunicação sobre o desafio demográfico da Europa, a Comissão Europeia reuniu o primeiro fórum de peritos à escala da UE onde serão discutidas soluções políticas para a crise do envelhecimento na Europa.O Fórum sobre o Futuro Demográfico da Europa reune 400 representantes dos Estados-Membros e especialistas de toda a Europa durante dois dias (30-31 de Outubro) para discutir formas concretas de responder aos desafios da diminuição da mão-de-obra e do envelhecimento da população.
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30-10-2006
A tarefa da agência consiste em reforçar as medidas de inspecção e de controlo da pesca e uniformizar a aplicação da legislação em toda a União Europeia. Para esse efeito, a agência organizará uma coordenação operacional das actividades de inspecção e controlo dos Estados-Membros, desde o navio de pesca até à primeira venda do pescado desembarcado ou importado na União Europeia.
Em 2007, a agência dará prioridade à execução das regras relativas à recuperação e gestão das unidades populacionais de bacalhau, à protecção do atum rabilho, à luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, à redução das práticas de pesca destruidoras e às devoluções. O Conselho de Administração aprovou também um orçamento de 5 milhões de euros para a agência em 2007.
A Agência Comunitária de Controlo das Pescas adopta o seu primeiro programa de trabalho para 2007
Numa reunião, realizada na sexta-feira passada, o Conselho de Administração da Agência Comunitária de Controlo das Pescas adoptou o primeiro programa de trabalho da agência recentemente criada.A tarefa da agência consiste em reforçar as medidas de inspecção e de controlo da pesca e uniformizar a aplicação da legislação em toda a União Europeia. Para esse efeito, a agência organizará uma coordenação operacional das actividades de inspecção e controlo dos Estados-Membros, desde o navio de pesca até à primeira venda do pescado desembarcado ou importado na União Europeia.
Em 2007, a agência dará prioridade à execução das regras relativas à recuperação e gestão das unidades populacionais de bacalhau, à protecção do atum rabilho, à luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, à redução das práticas de pesca destruidoras e às devoluções. O Conselho de Administração aprovou também um orçamento de 5 milhões de euros para a agência em 2007.
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26-10-2006
O SIS II reveste-se de grande importância para a UE, permitindo que o alargamento do espaço Schengen aos novos Estados-Membros ocorra o mais depressa possível.
Parlamento Europeu aprova Sistema de Informação de Schengen de segunda geração
O Parlamento Europeu aprovou os três relatórios do eurodeputado português Carlos COELHO sobre as propostas relativas ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen de segunda geração.O SIS II reveste-se de grande importância para a UE, permitindo que o alargamento do espaço Schengen aos novos Estados-Membros ocorra o mais depressa possível.
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26-10-2006
Este prémio é atribuído todos os anos pelo Parlamento Europeu a pessoas ou organizações que se destacam na defesa dos direitos humanos e na luta contra a intolerância.
Parlamento Europeu decidiu atribuir o Prémio Sakharov 2006 a Alexander Milinkevich
O Parlamento Europeu decidiu hoje atribuir o prémio Sakharov 2006 a Alexander Milinkevich, líder da oposição na Bielorússia.Este prémio é atribuído todos os anos pelo Parlamento Europeu a pessoas ou organizações que se destacam na defesa dos direitos humanos e na luta contra a intolerância.
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26-10-2006
Parlamento Europeu aprova alterações à Directiva sobre o destacamento de trabalhadores.
O Parlamento Europeu aprovou um relatório no qual salienta que as empresas que destacam trabalhadores e, nomeadamente as empresas de construção, sempre que forem atribuídos contratos a subcontratantes, devem ser consideradas como "conjuntamente responsáveis" pelas condições de vida dos trabalhadores destacados no país de acolhimento a fim de garantir que estas sejam decentes.Download do documento
25-10-2006
Parlamento Europeu adopta Mecanismo comunitário no domínio da protecção civil
A fim de tornar a resposta de emergência da UE mais coerente e eficaz, o Parlamento Europeu aprovou várias alterações, em processo de consulta, no sentido de reformular a decisão de 2001 do Conselho que estabelece um mecanismo comunitário destinado a facilitar uma cooperação reforçada no quadro das intervenções de socorro da Protecção Civil.Download do documento
25-10-2006
O Parlamento Europeu deu ainda luz verde à decisão que institui o programa MEDIA para 2007-2013 com um enquadramento financeiro de 671 milhões de euros.
Finalmente, os eurodeputados aprovaram ainda a posição comum do Conselho sobre o Programa "Juventude em Acção" para 2007-2013, destinado a desenvolver a cooperação entre os jovens europeus.
Parlamento Europeu aprova vários relatórios sobre a cultura, o audiovisual, a educação e a juventude.
O Parlamento Europeu aprovou a recomendação de Vasco GRAÇA MOURA (PPE/DE) sobre o programa "Cultura" para os próximos sete anos. Os objectivos específicos do programa são promover a mobilidade transnacional dos agentes culturais, incentivar a circulação transnacional de obras e produções artísticas e culturais e incentivar o diálogo intercultural. O orçamento será de 354 milhões de euros.O Parlamento Europeu deu ainda luz verde à decisão que institui o programa MEDIA para 2007-2013 com um enquadramento financeiro de 671 milhões de euros.
Finalmente, os eurodeputados aprovaram ainda a posição comum do Conselho sobre o Programa "Juventude em Acção" para 2007-2013, destinado a desenvolver a cooperação entre os jovens europeus.
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25-10-2006
Os cursos de formação nos Estados-Membros poderiam ser financiados ao abrigo do Fundo Social Europeu.
Parlamento Europeu quer acesso generalizado a mamografias
Na resolução aprovada sobre o cancro da mama, o Parlamento Europeu pede aos Estados-Membros que garantam a todas as mulheres com idades entre os 50 e os 69 anos a possibilidade de realizarem, de dois em dois anos, uma despistagem mamográfica, que criem, até 2016, centros interdisciplinares de cancro da mama e que definam o perfil da profissão de enfermeira especializada no cancro da mama.Os cursos de formação nos Estados-Membros poderiam ser financiados ao abrigo do Fundo Social Europeu.
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25-10-2006
A abordagem fundamental da UE em relação à China continua a pautar-se pelo compromisso e pela parceria.
A iniciativa lançada hoje define uma abordagem global, identificando como prioridades o apoio para a transição da China para uma sociedade mais aberta e pluralista; o desenvolvimento sustentável, incluindo a cooperação com a China no domínio da energia, das alterações climáticas e do desenvolvimento internacional; as relações comerciais e económicas; o reforço da cooperação bilateral, nomeadamente no domínio da ciência e da tecnologia, bem como em matéria de migração; e a promoção da segurança internacional, tanto no Leste Asiático como noutras regiões e, de modo mais geral, no que respeita às questões de não proliferação nuclear. A estratégia é acompanhada de um documento relativo à política comercial, que enumera de forma pormenorizada os desafios que se colocam às nossas relações comerciais e de investimento.
Relações UE-China: a Comissão Europeia define a sua nova estratégia
A Comissão Europeia acordou uma nova agenda ambiciosa para as relações UE-China nos próximos anos. A nova estratégia visa dar resposta ao papel cada vez mais preponderante da China enquanto potência económica e política à escala mundial.A abordagem fundamental da UE em relação à China continua a pautar-se pelo compromisso e pela parceria.
A iniciativa lançada hoje define uma abordagem global, identificando como prioridades o apoio para a transição da China para uma sociedade mais aberta e pluralista; o desenvolvimento sustentável, incluindo a cooperação com a China no domínio da energia, das alterações climáticas e do desenvolvimento internacional; as relações comerciais e económicas; o reforço da cooperação bilateral, nomeadamente no domínio da ciência e da tecnologia, bem como em matéria de migração; e a promoção da segurança internacional, tanto no Leste Asiático como noutras regiões e, de modo mais geral, no que respeita às questões de não proliferação nuclear. A estratégia é acompanhada de um documento relativo à política comercial, que enumera de forma pormenorizada os desafios que se colocam às nossas relações comerciais e de investimento.
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25-10-2006
A Comunicação debruça-se sobre os efeitos deletérios para a saúde dos padrões nocivos e perigosos de consumo de álcool na Europa, que, segundo as estimativas, todos os anos são responsáveis por 195 000 mortes na UE.
As prioridades identificadas na comunicação são: proteger jovens e crianças; reduzir o número de feridos e mortos devidos a acidentes de viação provocados pelo álcool; prevenir os efeitos nocivos do álcool nos adultos e reduzir as repercussões negativas na economia; aumentar a sensibilização para os efeitos para a saúde do consumo nocivo de álcool; e contribuir para a elaboração de estatísticas fiáveis.
A Comissão identificou ainda os domínios nos quais a UE pode apoiar e coordenar as acções dos Estados membros com vista a minimizar os efeitos nocivos do álcool.
A comunicação procede finalmente ao levantamento das medidas adoptadas pelos Estados membros com vista a promover boas práticas, propõe que as partes interessadas se reúnam no âmbito de um fórum dedicado ao álcool e à saúde e define domínios nos quais as empresas podem participar, como por exemplo o da publicidade e comercialização responsáveis.
Comissão Europeia adopta comunicação sobre redução dos efeitos nocivos do álcool na Europa
A Comissão Europeia adoptou uma comunicação que define uma estratégia comunitária para apoiar os Estados membros na minimização dos efeitos nocivos do álcool.A Comunicação debruça-se sobre os efeitos deletérios para a saúde dos padrões nocivos e perigosos de consumo de álcool na Europa, que, segundo as estimativas, todos os anos são responsáveis por 195 000 mortes na UE.
As prioridades identificadas na comunicação são: proteger jovens e crianças; reduzir o número de feridos e mortos devidos a acidentes de viação provocados pelo álcool; prevenir os efeitos nocivos do álcool nos adultos e reduzir as repercussões negativas na economia; aumentar a sensibilização para os efeitos para a saúde do consumo nocivo de álcool; e contribuir para a elaboração de estatísticas fiáveis.
A Comissão identificou ainda os domínios nos quais a UE pode apoiar e coordenar as acções dos Estados membros com vista a minimizar os efeitos nocivos do álcool.
A comunicação procede finalmente ao levantamento das medidas adoptadas pelos Estados membros com vista a promover boas práticas, propõe que as partes interessadas se reúnam no âmbito de um fórum dedicado ao álcool e à saúde e define domínios nos quais as empresas podem participar, como por exemplo o da publicidade e comercialização responsáveis.
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23-10-2006
Dos 51 candidatos ao título, destacam-se na categoria "Investimento nas pessoas" dois projectos portugueses : On-the-Spot-Firm (Coimbra) e "Exploiting Knowledge for Business" (Porto).
Prémio das Empresas Europeias: 51 candidatas para o prémio da região mais competitiva ao nível empresarial.
A União Europeia institui um prémio para os projectos que promovam a competitividade empresarial.Dos 51 candidatos ao título, destacam-se na categoria "Investimento nas pessoas" dois projectos portugueses : On-the-Spot-Firm (Coimbra) e "Exploiting Knowledge for Business" (Porto).
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23-10-2006
O plano contém uma série de medidas prioritárias, que incluem uma vasta gama de iniciativas rentáveis em matéria de eficiência energética, designadamente acções destinadas a aumentar a eficiência energética dos electrodomésticos, dos edifícios, dos transportes e da produção de energia.
O plano propõe novas normas em matéria de eficiência energética mais estritas, a promoção dos serviços de energia, bem como mecanismos de financiamento específicos para apoiar produtos mais eficientes do ponto de vista energético.
A Comissão instituirá ainda um “Pacto de Autarcas” que reunirá 20 a 30 das cidades mais inovadoras da Europa neste domínio e proporá um acordo internacional no domínio da eficiência energética. No total, são apresentadas mais de 75 medidas.
Economizar 20% até 2020: a Comissão Europeia divulga o plano de acção para a eficiência energética.
A Comissão Europeia apresentou o seu plano de acção em matéria de eficiência energética, dando assim um importante passo para fazer face aos desafios sem precedentes que se colocam à UE no domínio da energia.O plano contém uma série de medidas prioritárias, que incluem uma vasta gama de iniciativas rentáveis em matéria de eficiência energética, designadamente acções destinadas a aumentar a eficiência energética dos electrodomésticos, dos edifícios, dos transportes e da produção de energia.
O plano propõe novas normas em matéria de eficiência energética mais estritas, a promoção dos serviços de energia, bem como mecanismos de financiamento específicos para apoiar produtos mais eficientes do ponto de vista energético.
A Comissão instituirá ainda um “Pacto de Autarcas” que reunirá 20 a 30 das cidades mais inovadoras da Europa neste domínio e proporá um acordo internacional no domínio da eficiência energética. No total, são apresentadas mais de 75 medidas.
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23-10-2006
A primeira decisão estabelece um orçamento de 450 milhões para os Estados-Membros produtores na fase de comercialização 2006/2007.
A segunda decisão visa a comercialização 2005/2006.
Veja aqui para saber os pormenores destas ajudas.
450 Milhões para a restruturação e reconversão das vinhas.
A Comissão Europeia adoptou duas decisões sobre a restruturação e reconversão das vinhas europeias.A primeira decisão estabelece um orçamento de 450 milhões para os Estados-Membros produtores na fase de comercialização 2006/2007.
A segunda decisão visa a comercialização 2005/2006.
Veja aqui para saber os pormenores destas ajudas.
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23-10-2006
Foram estes os motivos que levaram a Comissão Europeia a reunir com vários responsáveis da comunicação social escrita, entre os quais o Expresso e o Diário de Notícias.
Comissão Europeia convida responsáveis da comunicação social europeia para debater futuro da imprensa escrita.
Com a utilização cada vez mais frequente da internet e a distribuição de jornais gratuitos, a imprensa escrita europeia depara-se com problemas de competitividade.Foram estes os motivos que levaram a Comissão Europeia a reunir com vários responsáveis da comunicação social escrita, entre os quais o Expresso e o Diário de Notícias.
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18-10-2006
Segundo a proposta, o IET deverá ser organizado sob a forma de uma pequena estrutura administrada centralmente e de uma rede de “Comunidades de Conhecimento e Inovação”, que realizarão as tarefas do Instituto.
Se esta proposta for aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, o IET poderá entrar em funcionamento em 2008, com um orçamento máximo estimado em 2,4 mil milhões de euros para o período de 2008 a 2013, a financiar por fontes públicas e privadas.
O Instituto será um porta-estandarte da excelência nos domínios da inovação, da investigação e do ensino superior na Europa, bem como um modelo de referência pela forma como combina os mundos académico, da investigação e das empresas, a fim de permitir que a Europa enfrente mais eficazmente os desafios de uma economia mundial baseada no conhecimento e cada vez mais global.
A Comissão prepara o caminho para a criação do Instituto Europeu de Tecnologia em 2008
A Comissão adoptou hoje uma proposta de criação de um Instituto Europeu de Tecnologia (IET).Segundo a proposta, o IET deverá ser organizado sob a forma de uma pequena estrutura administrada centralmente e de uma rede de “Comunidades de Conhecimento e Inovação”, que realizarão as tarefas do Instituto.
Se esta proposta for aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, o IET poderá entrar em funcionamento em 2008, com um orçamento máximo estimado em 2,4 mil milhões de euros para o período de 2008 a 2013, a financiar por fontes públicas e privadas.
O Instituto será um porta-estandarte da excelência nos domínios da inovação, da investigação e do ensino superior na Europa, bem como um modelo de referência pela forma como combina os mundos académico, da investigação e das empresas, a fim de permitir que a Europa enfrente mais eficazmente os desafios de uma economia mundial baseada no conhecimento e cada vez mais global.
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18-10-2006
Baseando-se em estudos exaustivos, a Comissão é de opinião que esta é melhor forma de manter o serviço universal, melhorando, ao mesmo tempo, a qualidade e aumentando as possibilidades de escolha dos consumidores e das empresas da UE.
Com a total abertura do mercado, os operadores nacionais irão deixar de ter o monopólio da correspondência com um peso inferior a determinado limite (actualmente, um máximo de 50 gramas), que constitui a designada «área reservada».
Os Estados-Membros poderão escolher de entre uma série de meios para financiar a prestação do serviço universal ou optar por repartir a obrigação de serviço universal pelos operadores. A proposta dá clarificações adicionais quanto à forma de o fazer. A nova directiva de alteração proposta constitui a última etapa de um longo processo de reforma, durante o qual foram já abertas à concorrência, com resultados muito positivos, grandes áreas dos mercados postais da UE.
Serviços postais: Comissão propõe abertura total do mercado até 2009
A Comissão Europeia apresentou uma proposta com vista à total abertura à concorrência dos mercados dos serviços postais da UE até 2009, em conformidade com o prazo previsto na Directiva Serviços Postais em vigor.Baseando-se em estudos exaustivos, a Comissão é de opinião que esta é melhor forma de manter o serviço universal, melhorando, ao mesmo tempo, a qualidade e aumentando as possibilidades de escolha dos consumidores e das empresas da UE.
Com a total abertura do mercado, os operadores nacionais irão deixar de ter o monopólio da correspondência com um peso inferior a determinado limite (actualmente, um máximo de 50 gramas), que constitui a designada «área reservada».
Os Estados-Membros poderão escolher de entre uma série de meios para financiar a prestação do serviço universal ou optar por repartir a obrigação de serviço universal pelos operadores. A proposta dá clarificações adicionais quanto à forma de o fazer. A nova directiva de alteração proposta constitui a última etapa de um longo processo de reforma, durante o qual foram já abertas à concorrência, com resultados muito positivos, grandes áreas dos mercados postais da UE.