Europa em Directo
18-10-2006
Baseando-se em estudos exaustivos, a Comissão é de opinião que esta é melhor forma de manter o serviço universal, melhorando, ao mesmo tempo, a qualidade e aumentando as possibilidades de escolha dos consumidores e das empresas da UE.
Com a total abertura do mercado, os operadores nacionais irão deixar de ter o monopólio da correspondência com um peso inferior a determinado limite (actualmente, um máximo de 50 gramas), que constitui a designada «área reservada».
Os Estados-Membros poderão escolher de entre uma série de meios para financiar a prestação do serviço universal ou optar por repartir a obrigação de serviço universal pelos operadores. A proposta dá clarificações adicionais quanto à forma de o fazer. A nova directiva de alteração proposta constitui a última etapa de um longo processo de reforma, durante o qual foram já abertas à concorrência, com resultados muito positivos, grandes áreas dos mercados postais da UE.
Serviços postais: Comissão propõe abertura total do mercado até 2009
A Comissão Europeia apresentou uma proposta com vista à total abertura à concorrência dos mercados dos serviços postais da UE até 2009, em conformidade com o prazo previsto na Directiva Serviços Postais em vigor.Baseando-se em estudos exaustivos, a Comissão é de opinião que esta é melhor forma de manter o serviço universal, melhorando, ao mesmo tempo, a qualidade e aumentando as possibilidades de escolha dos consumidores e das empresas da UE.
Com a total abertura do mercado, os operadores nacionais irão deixar de ter o monopólio da correspondência com um peso inferior a determinado limite (actualmente, um máximo de 50 gramas), que constitui a designada «área reservada».
Os Estados-Membros poderão escolher de entre uma série de meios para financiar a prestação do serviço universal ou optar por repartir a obrigação de serviço universal pelos operadores. A proposta dá clarificações adicionais quanto à forma de o fazer. A nova directiva de alteração proposta constitui a última etapa de um longo processo de reforma, durante o qual foram já abertas à concorrência, com resultados muito positivos, grandes áreas dos mercados postais da UE.
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12-10-2006
A Comissão decidiu instar formalmente 12 Estados-Membros - Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Letónia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Eslováquia e Suécia – a aplicar a directiva relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual.
A Comissão decidiu igualmente instar formalmente 8 Estados-Membros - Bélgica, Estónia, Finlândia, Alemanha, Grécia, Portugal, Eslovénia e Suécia – a aplicar uma ou mais directivas relativas a contratos públicos.
As interpelações assumem a forma de «pareceres fundamentados», constituindo a segunda fase do processo por infracção previsto no artigo 226.º do Tratado CE. Caso não receba uma resposta satisfatória no prazo de dois meses, a Comissão pode submeter a questão ao Tribunal de Justiça Europeu.
Mercado Interno: Comissão adopta medidas para que 16 Estados-Membros apliquem legislação comunitária
A Comissão Europeia decidiu lançar processos por infracção contra 16 Estados-Membros, entre os quais Portugal, por não-transposição para o direito nacional de uma ou mais das seis directivas relativas ao mercado interno.A Comissão decidiu instar formalmente 12 Estados-Membros - Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Letónia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Eslováquia e Suécia – a aplicar a directiva relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual.
A Comissão decidiu igualmente instar formalmente 8 Estados-Membros - Bélgica, Estónia, Finlândia, Alemanha, Grécia, Portugal, Eslovénia e Suécia – a aplicar uma ou mais directivas relativas a contratos públicos.
As interpelações assumem a forma de «pareceres fundamentados», constituindo a segunda fase do processo por infracção previsto no artigo 226.º do Tratado CE. Caso não receba uma resposta satisfatória no prazo de dois meses, a Comissão pode submeter a questão ao Tribunal de Justiça Europeu.
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12-10-2006
Na votação em plenário, 412 deputados votaram contra a inclusão da palavra "touros" no relatório, 178 a favor e 15 abstiveram-se.
Protecção dos animais: Parlamento Europeu prefere não referir assunto das touradas.
Por insistência de vários deputados do PPE/DE, o Parlamento Europeu retirou hoje do texto do relatório da Comissão da Agricultura sobre a protecção e o bem-estar dos animais a referência a que a Comunidade Europeia devia "pôr fim ao combate de touros".Na votação em plenário, 412 deputados votaram contra a inclusão da palavra "touros" no relatório, 178 a favor e 15 abstiveram-se.
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12-10-2006
As directivas em causa visam garantir elevados níveis de segurança e interoperabilidade nas empresas ferroviárias de toda a Europa.
A Comissão está decidida a assegurar condições equitativas para o sector em todo o mercado único.
Segundo pacote ferroviário: Comissão envia pareceres fundamentados a Portugal
A Comissão Europeia decidiu hoje instaurar processos por incumprimento contra os treze países da UE, entre os quais Portugal, que não lhe comunicaram a transposição para a legislação nacional de duas directivas-chave do segundo pacote ferroviário.As directivas em causa visam garantir elevados níveis de segurança e interoperabilidade nas empresas ferroviárias de toda a Europa.
A Comissão está decidida a assegurar condições equitativas para o sector em todo o mercado único.
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12-10-2006
O envio dos pareceres fundamentados à Dinamarca, França, Portugal e Suécia constitui a segunda etapa de um procedimento por infracção.
Se estes Estados-Membros não comunicarem no prazo estabelecido todas as medidas de transposição para o seu direito interno, a Comissão deverá remeter a questão ao Tribunal de Justiça.
Controlo das fontes radioactivas: a Comissão adopta medidas contra Portugal.
A Comissão Europeia decidiu hoje enviar pareceres fundamentados a quatro Estados-Membros que ainda não comunicaram medidas de transposição necessárias para dar cumprimento à Directiva relativa ao controlo de fontes radioactivas seladas de actividade elevada e de fontes órfãs.O envio dos pareceres fundamentados à Dinamarca, França, Portugal e Suécia constitui a segunda etapa de um procedimento por infracção.
Se estes Estados-Membros não comunicarem no prazo estabelecido todas as medidas de transposição para o seu direito interno, a Comissão deverá remeter a questão ao Tribunal de Justiça.
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12-10-2006
Em oito outros casos, a Comissão vai passar à segunda etapa dos processos de infracção, enviando um parecer fundamentado.
Os processos desta nova ronda prendem-se, na sua maioria, com a não-conclusão das análises de mercado, que permitem avaliar o grau de concorrência nos mercados nacionais das telecomunicações, ou com a não-disponibilização às autoridades responsáveis pelos serviços de emergência de informações sobre a localização da pessoa que faz uma chamada de emergência.
A Comissão também encerrou hoje 9 processos, por ter considerado satisfatória a aplicação da legislação comunitária nos Estados-Membros em causa.
Regras comunitárias das telecomunicações: Comissão Europeia avança com novos processos de infracção.
Numa nova ronda de acções judiciais por eventuais infracções às regras comunitárias das telecomunicações, a Comissão Europeia deu início a 9 novos processos de infracção contra Estados-Membros.Em oito outros casos, a Comissão vai passar à segunda etapa dos processos de infracção, enviando um parecer fundamentado.
Os processos desta nova ronda prendem-se, na sua maioria, com a não-conclusão das análises de mercado, que permitem avaliar o grau de concorrência nos mercados nacionais das telecomunicações, ou com a não-disponibilização às autoridades responsáveis pelos serviços de emergência de informações sobre a localização da pessoa que faz uma chamada de emergência.
A Comissão também encerrou hoje 9 processos, por ter considerado satisfatória a aplicação da legislação comunitária nos Estados-Membros em causa.
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12-10-2006
De acordo com uma Comunicação dirigida ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas na UE, se este objectivo for realizado, o rácio médio dívida pública/PIB da UE aumentará dos actuais 63% para cerca de 80% em 2050, em vez dos quase 200% previstos caso se mantenham as políticas actualmente prosseguidas.
A comunicação demonstra que os Estados-Membros que registam grandes desequilíbrios orçamentais e com aumentos projectados significativos das despesas decorrentes do envelhecimento da população correm mais riscos do que os outros.
No entanto, fazer face ao impacto orçamental do envelhecimento da população constitui um desafio político fundamental para o conjunto da UE.
A resposta a este desafio passa pela redução da dívida pública, pelo aumento da taxa de emprego e pela melhoria da produtividade, bem como pela reforma simultânea dos sistemas de pensões, de saúde e de cuidados prolongados.
Custos decorrentes do envelhecimento da população: reduzir os défices orçamentais e reformar os sistemas de pensões
O facto dos Estados-Membros da UE assegurarem orçamentos equilibrados a médio prazo permitir-lhes-á fazer face com muito mais confiança às despesas consideráveis decorrentes das pensões de reforma de uma população em envelhecimento.De acordo com uma Comunicação dirigida ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas na UE, se este objectivo for realizado, o rácio médio dívida pública/PIB da UE aumentará dos actuais 63% para cerca de 80% em 2050, em vez dos quase 200% previstos caso se mantenham as políticas actualmente prosseguidas.
A comunicação demonstra que os Estados-Membros que registam grandes desequilíbrios orçamentais e com aumentos projectados significativos das despesas decorrentes do envelhecimento da população correm mais riscos do que os outros.
No entanto, fazer face ao impacto orçamental do envelhecimento da população constitui um desafio político fundamental para o conjunto da UE.
A resposta a este desafio passa pela redução da dívida pública, pelo aumento da taxa de emprego e pela melhoria da produtividade, bem como pela reforma simultânea dos sistemas de pensões, de saúde e de cuidados prolongados.
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11-10-2006
Facilitar o acesso das PME aos programas comunitários.
Nas vésperas da entrada em vigor dos próximos fundos comunitários, a Comissão Europeia organizou uma conferência com os principais representantes das PMEs sobre o acesso aos programas comunitários.Download do documento
11-10-2006
Saiba mais sobre os beneficiários.
A Comissão Europeia publica a lista dos beneficiários dos subsídios comunitários
No âmbito do princípio de transparência, a Comissão Europeia divulgou em dois sites internet a lista dos beneficiários dos fundos comunitários geridos a nível central.Saiba mais sobre os beneficiários.
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09-10-2006
A Comissão adoptou, em 31 de Agosto, um programa de estabilização de curto prazo no montante de 4 milhões de euros ao abrigo do Mecanismo de Reacção Rápida, para apoiar o diálogo em Timor-Leste e para criar a curto prazo oportunidades de emprego para os jovens.
A Comissão Europeia apoia o processo de estabilização de Timor-Leste
A Comissão Europeia está a lançar uma série de medidas de estabilização urgentes para Timor-Leste. Na sequência da recente visita do Enviado Especial do Presidente José Manuel Durão Barroso, a Comissão Europeia intensificará a cooperação com Timor-Leste e está a apreciar a possibilidade de abrir uma Delegação em Díli.A Comissão adoptou, em 31 de Agosto, um programa de estabilização de curto prazo no montante de 4 milhões de euros ao abrigo do Mecanismo de Reacção Rápida, para apoiar o diálogo em Timor-Leste e para criar a curto prazo oportunidades de emprego para os jovens.
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09-10-2006
Discurso de José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, no âmbito de um seminário sobre a Estratégia de Lisboa.
Discurso de José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, sobre o tema da Estratégia de Lisboa: "Moving up a gear for Growth and Jobs: Progress on implementing the new Lisbon Strategy", no âmbito do seminário "Excellence and Partnerships for an Innovative Europe".Download do documento
05-10-2006
O seminário centrar-se-á nas medidas práticas para criar o ambiente adequado para fazer da Europa uma campeã mundial da inovação, um objectivo que se encontra no cerne da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego.
Reunião dos coordenadores nacionais da Estratégia de Lisboa.
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso e o Ministro finlandês do Comércio e da Indústria, Mauri Pekkarinen, conduzirão, em 6 de Outubro, um seminário de um dia em que participarão os coordenadores nacionais responsáveis, nos Estados-Membros, pela execução da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego.O seminário centrar-se-á nas medidas práticas para criar o ambiente adequado para fazer da Europa uma campeã mundial da inovação, um objectivo que se encontra no cerne da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego.
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05-10-2006
Fique a saber em que regiões a população mais aumentou? Quais as regiões mais competitivas e com maior taxa de emprego? E muito mais informação sobre as regiões europeias.
Anuário estatístico sobre as regiões 2006.
O Eurostat acaba de publicar um anuário estatístico que compila os dados estatísticos mais diversos sobre as 268 regiões da União Europeia.Fique a saber em que regiões a população mais aumentou? Quais as regiões mais competitivas e com maior taxa de emprego? E muito mais informação sobre as regiões europeias.
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04-10-2006
No ano anterior esse montante cifrou-se em 355 milhões de euros.
Nove Estados-Membros (República Checa, Alemanha, Espanha, Itália, Chipre, Luxemburgo, Áustria, Polónia e Portugal) excederam as quotas de entrega respectivas.
Os Estados-Membros poderão ter de pagar 377 milhões de euros por terem excedido as quotas leiteiras
Segundo cálculos provisórios da Comissão Europeia com base nas declarações anuais dos Estados-Membros, estes poderão ter de pagar um montante de 377 milhões de euros de imposições, por terem excedido as quotas de produção leiteira a que tinham direito no período anual compreendido entre Abril de 2005 e Março de 2006.No ano anterior esse montante cifrou-se em 355 milhões de euros.
Nove Estados-Membros (República Checa, Alemanha, Espanha, Itália, Chipre, Luxemburgo, Áustria, Polónia e Portugal) excederam as quotas de entrega respectivas.
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04-10-2006
Súmula da Sessão Plenária de 25 a 28 Setembro.2006
Súmula dos principais debates e decisões da Sessão Plenária do Parlamento Europeu (25 a 28 de Setembro de 2006)Download do documento
04-10-2006
Estudo do Parlamento Europeu sobre a energia.
A pedido da Comissão Parlamentar da Indústria, o Parlamento Europeu publicou um estudo sobre o nível de segurança nas fontes e fornecimento de energia.Download do documento
02-10-2006
Em 2050, prevê-se que 1/3 da população terá mais de 65 anos.
A taxa de emprego dos mais de 65 anos é actualmente de 8%.
Para conhecer mais sobre os dados da Eurostat, veja aqui.
Dia internacional dos idosos
No âmbito do dia internacional dos idosos, o EUROSTAT publicou uma série de dados relevantes sobre a população idosa na UE, focando algumas características demográficas, económicas e sociais.Em 2050, prevê-se que 1/3 da população terá mais de 65 anos.
A taxa de emprego dos mais de 65 anos é actualmente de 8%.
Para conhecer mais sobre os dados da Eurostat, veja aqui.
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02-10-2006
Foram também divulgados os dados do último EUROBARÓMETRO sobre os níveis de informação dos cidadãos sobre a sida.
Se o nível de informação permanece alto, existem ainda informações preocupantes: apenas 40% dos inquiridos sabiam que a sida não pode ser transmitida através de um beijo.
EUROBARÓMETRO: últimos dados sobre a sida
A Comissão Europeia realizou hoje uma mesa redonda sobre a prevenção da sida junto dos jovens.Foram também divulgados os dados do último EUROBARÓMETRO sobre os níveis de informação dos cidadãos sobre a sida.
Se o nível de informação permanece alto, existem ainda informações preocupantes: apenas 40% dos inquiridos sabiam que a sida não pode ser transmitida através de um beijo.
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28-09-2006
As relações com Chipre e os progressos ainda não satisfatórios no campo da liberdade de expressão são alguns dos pontos salientados no relatório.
Os eurodeputados reconhecem, no entanto, algumas melhorias, em especial em relação à tortura e ao combate à corrupção.
Parlamento Europeu lamenta abrandamento do processo de reformas na Turquia
No relatório sobre os progressos efectuados pela Turquia na via da adesão, aprovado por 429 votos a favor, 71 contra e 125 abstenções, o Parlamento Europeu lamenta o abrandamento do processo de reformas no país.As relações com Chipre e os progressos ainda não satisfatórios no campo da liberdade de expressão são alguns dos pontos salientados no relatório.
Os eurodeputados reconhecem, no entanto, algumas melhorias, em especial em relação à tortura e ao combate à corrupção.
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28-09-2006
Este certame, organizado no quadro do Ano Europeu da Mobilidade dos Trabalhadores, dará a conhecer novas oportunidades aos cidadãos, incentivando-os a viver e a trabalhar em outros países europeus e a optar por novas carreiras profissionais.
Os 25 países da UE, bem como a Roménia, Bulgária, Islândia e Noruega, acolherão esta iniciativa.
Entre as actividades previstas destacam-se encontros com empregadores e recrutadores, seminários dedicados ao tema da deslocação para o estrangeiro, pontos de informação sobre mobilidade e acesso ao portal europeu sobre mobilidade profissional – EURES - e respectivos conselheiros.
Estratégia "Emprego e Crescimento" em acção – primeira Feira Europeia de Emprego
Em 29 e 30 de Setembro, decorrem em 300 cidades europeias mais de 450 eventos, integrados na primeira Feira Europeia de Emprego.Este certame, organizado no quadro do Ano Europeu da Mobilidade dos Trabalhadores, dará a conhecer novas oportunidades aos cidadãos, incentivando-os a viver e a trabalhar em outros países europeus e a optar por novas carreiras profissionais.
Os 25 países da UE, bem como a Roménia, Bulgária, Islândia e Noruega, acolherão esta iniciativa.
Entre as actividades previstas destacam-se encontros com empregadores e recrutadores, seminários dedicados ao tema da deslocação para o estrangeiro, pontos de informação sobre mobilidade e acesso ao portal europeu sobre mobilidade profissional – EURES - e respectivos conselheiros.
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28-09-2006
Estas espécies, de crescimento lento e reprodução tardia, são particularmente vulneráveis à sobrepesca.
A Comissão Europeia propõe uma maior protecção de peixes de profundidade
A Comissão adoptou hoje uma proposta relativa aos totais admissíveis de capturas (TAC) para as unidades populacionais de peixes de profundidade como os tubarões, o peixe-espada preto, a bolota e as abróteas em 2007-2008.Estas espécies, de crescimento lento e reprodução tardia, são particularmente vulneráveis à sobrepesca.
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28-09-2006
Eurodeputados apelam a medidas imediatas e concretas para o sector das pescas
O Parlamento Europeu aprovou hoje, por 497 votos a favor, 55 contra e 10 abstenções, o relatório sobre a situação económica no sector das pescas, solicitando a criação de um fundo de garantia, comparticipado ao nível comunitário, que garanta a estabilidade do preço dos combustíveis e a concessão de uma indemnização compensatória transitória às empresas de pesca afectadas.Download do documento
28-09-2006
Os deputados consideram que "a regularização em massa de imigrantes ilegais não constitui uma solução a longo prazo" e que a partilha das responsabilidades entre os Estados-Membros deve constituir parte integrante da política de imigração da UE.
Parlamento Europeu quer uma política de imigração coerente
O Parlamento Europeu adoptou uma resolução lamentando que o Conselho ainda não tenha definido uma política comum de imigração e que mantenha, em vez disso, a unanimidade para a imigração legal.Os deputados consideram que "a regularização em massa de imigrantes ilegais não constitui uma solução a longo prazo" e que a partilha das responsabilidades entre os Estados-Membros deve constituir parte integrante da política de imigração da UE.
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27-09-2006
Tendo em conta os importantes progressos alcançados, a Comissão considera que estes dois países estão em condições de assumir os direitos e as obrigações decorrentes da adesão à UE em 1 de Janeiro de 2007.
Quanto ao pequeno número de domínios em que ainda é preciso fazer alguns esforços, a Comissão propõe um pacote de medidas de acompanhamento rigorosas.
Comissão confirma a adesão da Bulgária e da Roménia à UE em 1 de Janeiro de 2007
A Comissão adoptou o seu relatório final de acompanhamento do estado de preparação da Bulgária e da Roménia para a adesão à UE.Tendo em conta os importantes progressos alcançados, a Comissão considera que estes dois países estão em condições de assumir os direitos e as obrigações decorrentes da adesão à UE em 1 de Janeiro de 2007.
Quanto ao pequeno número de domínios em que ainda é preciso fazer alguns esforços, a Comissão propõe um pacote de medidas de acompanhamento rigorosas.
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27-09-2006