Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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16-05-2006
Saiba mais sobre o futuro alargamento da UE.
Bulgária e Roménia: adesão em 2007 só com mais esforços
A Comissão Europeia adoptou um relatório sobre o estado de preparação para a adesão da Bulgária e Roménia, solicitando mais esforços por parte destes países candidatos.Saiba mais sobre o futuro alargamento da UE.
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12-05-2006
Saiba mais sobre as famílias na UE.
15 de Maio de 2006: Dia Internacional das Famílias
Aproveitando as celebrações do Dia internacional das famílias, o EUROSTAT publicou uma série de dados sobre as famílias europeias nos 25 Estados-Membros.Saiba mais sobre as famílias na UE.
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12-05-2006
Serviço público marítimo: a Comissão Europeia clarifica as regras para as pequenas ilhas.
A Comissão Europeia modificou a sua política em relação às ligações marítimas para e entre as pequenas ilhas no âmbito do regime de serviço público de transportes.Download do documento
11-05-2006
Para ajudar os cidadãos europeus, a Comissão Europeia lança um novo site sobre a saúde "Health-EU Portal" que disponibiliza informação simples e prática sobre 47 temas relacionados com a saúde.
Comissão Europeia lança site internet com informação fiável sobre a saúde
Os problemas de saúde são um dos motivos mais frequentes para pesquisar informação na Internet. Perante milhares de sites, os cidadãos interessados têm dificuldades em conhecer a veracidade da informação disponível, assim como a sua actualidade.Para ajudar os cidadãos europeus, a Comissão Europeia lança um novo site sobre a saúde "Health-EU Portal" que disponibiliza informação simples e prática sobre 47 temas relacionados com a saúde.
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11-05-2006
Obras públicas: mais direitos para os candidatos não seleccionados.
A Comissão Europeia apresentou uma proposta que vai permitir aos candidatos que foram alvo de rejeição de terem mais recursos de forma a poderem recorrer de uma decisão no âmbito da atribuição de um concurso público.Download do documento
11-05-2006
De ano para ano, o número de casos analisados continua a aumentar. A taxa de sucesso no que diz respeito às queixas apresentadas rondam os 80%.
Saiba mais sobre este método de resolução de litígios.
Sucesso da rede SOLVIT continua
A rede SOLVIT, criada pela Comissão Europeia e pelos Estados-Membros, visa ajudar os particulares e as empresas na resolução de litígios resultantes da aplicação incorrecta do direito comunitário.De ano para ano, o número de casos analisados continua a aumentar. A taxa de sucesso no que diz respeito às queixas apresentadas rondam os 80%.
Saiba mais sobre este método de resolução de litígios.
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11-05-2006
Isqueiros de segurança: Comissão Europeia pressiona Estados-Membros.
A Comissão Europeia vai avançar com uma proposta de decisão que impõe aos fabricantes e importadores de isqueiros uma obrigação de integrarem um mecanismo de segurança para a protecção das crianças.Download do documento
10-05-2006
As universidades europeias têm potencialidades enormes que, infelizmente, se encontram em grande parte por explorar devido a diversos factores de rigidez e entraves. Libertar esse manancial de conhecimento, talento e energia requer uma mudança imediata, profunda e coordenada não só na forma como os sistemas são regulados e geridos, como na forma como as universidades são dirigidas.
As ideias da Comissão são apresentadas numa comunicação adoptada hoje, que abrange todas as actividades das universidades europeias: o ensino que dispensam, as actividades de investigação que desenvolvem e o potencial que apresentam como motores de inovação.
Este texto responde a um pedido formulado na reunião informal do Conselho Europeu de Outubro de 2005 em Hampton Court no sentido de se identificarem áreas de acção a nível universitário que possam ser utilizadas para fazer cumprir a agenda em matéria de crescimento e emprego.
A Europa precisa de universidades modernizadas
A Comissão Europeia tomou posição sobre a melhor maneira de modernizar as universidades da Europa, o que é de fundamental importância para que elas colaborem na consecução do objectivo da UE de se tornar uma economia global líder e baseada no conhecimento.As universidades europeias têm potencialidades enormes que, infelizmente, se encontram em grande parte por explorar devido a diversos factores de rigidez e entraves. Libertar esse manancial de conhecimento, talento e energia requer uma mudança imediata, profunda e coordenada não só na forma como os sistemas são regulados e geridos, como na forma como as universidades são dirigidas.
As ideias da Comissão são apresentadas numa comunicação adoptada hoje, que abrange todas as actividades das universidades europeias: o ensino que dispensam, as actividades de investigação que desenvolvem e o potencial que apresentam como motores de inovação.
Este texto responde a um pedido formulado na reunião informal do Conselho Europeu de Outubro de 2005 em Hampton Court no sentido de se identificarem áreas de acção a nível universitário que possam ser utilizadas para fazer cumprir a agenda em matéria de crescimento e emprego.
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10-05-2006
Com um terço da biodiversidade, um quinto dos recursos de água doce e os maiores rio e floresta tropical da Terra, acredita-se que a Amazónia tenha um papel fulcral no clima do planeta. A OTCA é uma organização multilateral fundada por oito Estados sul-americanos que partilham a bacia e a floresta tropical amazónicas e tem como mandato lutar por um desenvolvimento sustentável desta eco-região fundamental.
Mediante esta cooperação, a Comissão Europeia demonstra ainda mais a sua dedicação à causa da preservação da Amazónia, como região de importância vital para a humanidade, respeitando simultaneamente a soberania dos oito países sul-americanos que compartem o seu território.
A Comissão Europeia institui parceria científica com Organização do Tratado de Cooperação Amazónica
A Comissão Europeia e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA/ACTO) uniram esforços em apoio à criação de sistemas de informação ambiental pan-amazónicos.Com um terço da biodiversidade, um quinto dos recursos de água doce e os maiores rio e floresta tropical da Terra, acredita-se que a Amazónia tenha um papel fulcral no clima do planeta. A OTCA é uma organização multilateral fundada por oito Estados sul-americanos que partilham a bacia e a floresta tropical amazónicas e tem como mandato lutar por um desenvolvimento sustentável desta eco-região fundamental.
Mediante esta cooperação, a Comissão Europeia demonstra ainda mais a sua dedicação à causa da preservação da Amazónia, como região de importância vital para a humanidade, respeitando simultaneamente a soberania dos oito países sul-americanos que compartem o seu território.
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10-05-2006
Trata-se da contribuição da Comissão para o Conselho Europeu de Junho, baseada nas reacções ao Plano B e nos debates nacionais realizados durante o período de reflexão decidido pelos dirigentes europeus no ano passado.
Chegou o momento de concretizar o diálogo em resultados.
A Comissão Europeia adopta uma Agenda para os cidadãos
A Comissão Europeia adoptou uma ambiciosa agenda de políticas para os cidadãos europeus.Trata-se da contribuição da Comissão para o Conselho Europeu de Junho, baseada nas reacções ao Plano B e nos debates nacionais realizados durante o período de reflexão decidido pelos dirigentes europeus no ano passado.
Chegou o momento de concretizar o diálogo em resultados.
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10-05-2006
O Presidente José Manuel Durão Barroso participará na Cimeira acompanhado por três membros da Comissão: Benita Ferrero-Waldner, Comissária responsável pelas Relações Externas e Política de Vizinhança, Louis Michel, Comissário responsável pelo Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Peter Mandelson, Comissário responsável pelo Comércio.
O tema geral da Cimeira é o “Reforço da associação estratégia bi-regional” e a ordem de trabalhos inclui discussões sobre questões essenciais, como a promoção da coesão social, a integração regional e as relações multilaterais. Reuniões bilaterais e regionais completarão o diálogo aprofundado com os países da América Latina e das Caraíbas.
Cimeira UE-América Latina e Caraíbas: impulsionar a parceria estratégica
Em 12 de Maio de 2006, os 25 Chefes de Estado e de Governo da União Europeia e 33 Chefes de Estado e de Governo da América Latina e das Caraíbas (ALC) realizarão a sua Quarta Cimeira em Viena de Áustria.O Presidente José Manuel Durão Barroso participará na Cimeira acompanhado por três membros da Comissão: Benita Ferrero-Waldner, Comissária responsável pelas Relações Externas e Política de Vizinhança, Louis Michel, Comissário responsável pelo Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Peter Mandelson, Comissário responsável pelo Comércio.
O tema geral da Cimeira é o “Reforço da associação estratégia bi-regional” e a ordem de trabalhos inclui discussões sobre questões essenciais, como a promoção da coesão social, a integração regional e as relações multilaterais. Reuniões bilaterais e regionais completarão o diálogo aprofundado com os países da América Latina e das Caraíbas.
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09-05-2006
Discurso do José Manuel Barroso nas comemorações do dia da Europa
José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, participou nas Comemorações do dia 9 de Maio com um discurso intitulado "Reforçar a Europa dos Cidadãos", organizado no Centro Cultural de Belém.Download do documento
09-05-2006
O crescimento deverá abrandar ligeiramente em 2007, situando-se em 2,2% na UE e 1,8% na zona euro.
Prevê-se que, no conjunto da UE, se criem 3,5 milhões de postos de trabalho no período 2006-2007, depois de quase 3 milhões nos dois anos anteriores, o que contribuirá para reduzir o desemprego do nível recorde de mais de 9% atingido em 2004 para 8,2% em 2007.
A inflação mantém-se notavelmente estável, um pouco acima de 2%, apesar da subida em flecha dos preços do petróleo, que continuam a constituir o risco principal para o crescimento económico.
Saiba mais sobre as previsões económicas para 2006-2007.
Previsões económicas da Primavera para 2006-2007: retoma do crescimento
Segundo as previsões económicas avançadas pela Comissão Europeia, o crescimento económico deverá chegar em 2006 a 2,3% na UE e 2,1% na zona euro, contra respectivamente 1,6% e 1,3% em 2005, sob o impulso do forte aumento do investimento, da firme progressão do crescimento mundial e das perspectivas mais animadoras da economia alemã.O crescimento deverá abrandar ligeiramente em 2007, situando-se em 2,2% na UE e 1,8% na zona euro.
Prevê-se que, no conjunto da UE, se criem 3,5 milhões de postos de trabalho no período 2006-2007, depois de quase 3 milhões nos dois anos anteriores, o que contribuirá para reduzir o desemprego do nível recorde de mais de 9% atingido em 2004 para 8,2% em 2007.
A inflação mantém-se notavelmente estável, um pouco acima de 2%, apesar da subida em flecha dos preços do petróleo, que continuam a constituir o risco principal para o crescimento económico.
Saiba mais sobre as previsões económicas para 2006-2007.
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09-05-2006
Em finais de 2006, a Comissão Europeia publicará uma Comunicação sobre esta matéria.
Comissão Europeia lança um processo de consulta sobre as relações UE/China.
No âmbito da revisão das suas relações comerciais, a Comissão Europeia abriu um processo de consulta de todas as partes interessadas sobre a forma como a UE deveria gerir as suas relações com a China nas próximas décadas.Em finais de 2006, a Comissão Europeia publicará uma Comunicação sobre esta matéria.
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08-05-2006
A luta contra o desemprego, a protecção dos direitos sociais e o crescimento económico são as principais causas de preocupação dos cidadãos europeus.
Para mais informação sobre as ambições e os receios dos cidadãos acerca da UE, veja aqui.
Eurobarometro sobre o futuro da Europa
De acordo com os cidadãos da UE, atingir níveis de vida comparáveis, introduzir o euro em todos os Estados-Membros e ter uma Constituição comum são os elementos mais importantes para o futuro da Europa.A luta contra o desemprego, a protecção dos direitos sociais e o crescimento económico são as principais causas de preocupação dos cidadãos europeus.
Para mais informação sobre as ambições e os receios dos cidadãos acerca da UE, veja aqui.
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08-05-2006
Maio de 2006, Dia da Europa.
Isto significa que as instituições podem agora
utilizar este domínio para projectar a sua identidade na Internet, tal como os
cidadãos europeus já podiam fazer desde 7 de Abril de 2006.
O novo sufixo
Internet “.eu” das instituições entra em funcionamento em 9 de Maio de
2006.
Novo endereço das instituições europeias naInternet arranca a 9 de Maio para celebrar o Dia da Europa
O novo domínio “.eu” das instituições europeias começa a funcionar em 9 deMaio de 2006, Dia da Europa.
Isto significa que as instituições podem agora
utilizar este domínio para projectar a sua identidade na Internet, tal como os
cidadãos europeus já podiam fazer desde 7 de Abril de 2006.
O novo sufixo
Internet “.eu” das instituições entra em funcionamento em 9 de Maio de
2006.
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08-05-2006
Trata-se de um pacote de 5 propostas de regulamento: o regulamento-quadro, o Fundo de coesão, o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e a cooperação territorial.
Inicia-se agora a segunda leitura do Parlamento Europeu no âmbito do processo de co-decisão.
Acordo sobre os próximos fundos estruturais e de coesão 2007-2013
A Presidência Austríaca da UE alcançou um acordo com os 25 Estados-Membros da UE relativo aos próximos fundos estruturais e de coesão para o período 2007-2013.Trata-se de um pacote de 5 propostas de regulamento: o regulamento-quadro, o Fundo de coesão, o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e a cooperação territorial.
Inicia-se agora a segunda leitura do Parlamento Europeu no âmbito do processo de co-decisão.
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04-05-2006
Rescaldo da mini sessão plenária de Abril de 2006
Em anexo, os principais destaques da sessão plenária do Parlamento Europeu realizada em Bruxelas no 26/27 de Abril de 2006.Download do documento
04-05-2006
Ora, o sistema de rotulagem actualmente aplicado a este tipo de produtos acusa algumas deficiências. Um aspecto importante refere-se a dois tipos diferentes de radiações UV perigosas. As radiações UVB provocam queimaduras solares. As radiações UVA contribuem para o envelhecimento prematuro da pele, afectam o sistema imunitário humano e constituem um factor significativo de risco de cancro cutâneo. Todavia, o chamado factor de protecção solar (SPF) apenas protege contra as queimaduras solares (radiações UVB).
Neste contexto, a Comissão Europeia decidiu promover a melhoria do sistema de rotulagem. No seguimento da consulta pública hoje lançada, a Comissão formulará uma recomendação para que, a partir de 2007, a indústria aplique aos produtos de protecção solar um sistema de rotulagem normalizado, simples e compreensível.
Produtos de protecção solar: a Comissão Europeia toma medidas para melhorar a rotulagem
Verão, praia, sol...em breve milhões de europeus partirão em busca de um lugar ao sol para passarem as férias de Verão. E milhões de cidadãos serão confrontados com a escolha de um protector solar eficaz.Ora, o sistema de rotulagem actualmente aplicado a este tipo de produtos acusa algumas deficiências. Um aspecto importante refere-se a dois tipos diferentes de radiações UV perigosas. As radiações UVB provocam queimaduras solares. As radiações UVA contribuem para o envelhecimento prematuro da pele, afectam o sistema imunitário humano e constituem um factor significativo de risco de cancro cutâneo. Todavia, o chamado factor de protecção solar (SPF) apenas protege contra as queimaduras solares (radiações UVB).
Neste contexto, a Comissão Europeia decidiu promover a melhoria do sistema de rotulagem. No seguimento da consulta pública hoje lançada, a Comissão formulará uma recomendação para que, a partir de 2007, a indústria aplique aos produtos de protecção solar um sistema de rotulagem normalizado, simples e compreensível.
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03-05-2006
Mas será que este princípio recebe o mesmo entendimento em todos os Estados-membros?
Com vista à clarificação das interpretações nacionais, a Comissão Europeia lançou um Livro Verde sobre a presunção de inocência, abrindo um período de consulta pública.
A Comissão Europeia lança uma consulta sobre a presunção de inocência
A Convenção Europeia dos Direitos do Homem, assim como a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais reconhecem como direito fundamental a presunção de inocência.Mas será que este princípio recebe o mesmo entendimento em todos os Estados-membros?
Com vista à clarificação das interpretações nacionais, a Comissão Europeia lançou um Livro Verde sobre a presunção de inocência, abrindo um período de consulta pública.
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03-05-2006
Estabelece um sistema de ciclo fechado para evitar a incineração e disposição em aterro de pilhas e acumuladores. Estabelece ainda regras mínimas de funcionamento para os sistemas nacionais de recolha e reciclagem.
Pilhas e acumuladores: a Comissão Europeia congratula-se com o acordo final
O Parlamento Europeu e o Conselho da UE alcançaram um acordo sobre a proposta de Directiva relativa a Pilhas e Acumuladores que visa restringir a criação de resíduos que contenham metais pesados (Chumbo, Mercúrio e Cádmio) incentivando a sua Recolha e posterior Reciclagem.Estabelece um sistema de ciclo fechado para evitar a incineração e disposição em aterro de pilhas e acumuladores. Estabelece ainda regras mínimas de funcionamento para os sistemas nacionais de recolha e reciclagem.
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03-05-2006
A consulta pública hoje iniciada lança um debate sobre as actividades desenvolvidas pelos membros de grupos de interesse, a introdução de obrigações legais no sentido de os Estado-Membros publicarem informações relativas aos fundos objecto de gestão partilhada, bem como sobre as práticas da Comissão em matéria de consulta.
Comissão Europeia: uma maior transparência nas actividades da UE reforçará a legitimidade
“O público tem o direito de saber” – trata-se da mensagem fulcral do Livro Verde relativo a uma Iniciativa Europeia em matéria de Transparência, adoptado hoje pela Comissão Europeia.A consulta pública hoje iniciada lança um debate sobre as actividades desenvolvidas pelos membros de grupos de interesse, a introdução de obrigações legais no sentido de os Estado-Membros publicarem informações relativas aos fundos objecto de gestão partilhada, bem como sobre as práticas da Comissão em matéria de consulta.
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03-05-2006
O relatório conclui que ainda são necessários alguns esforços para garantir a existência de um quadro regulamentar eficaz e cujo funcionamento seja satisfatório para os serviços ferroviários. Alguns Estados-membros devem ainda concluir a reestruturação das suas empresas ferroviárias e adaptá-las ao novo ambiente comercial, aberto e concorrencial na UE.
Comissão Europeia avalia aplicação do Pacote ferroviário nos Estados-Membros
Três anos após o prazo limite para a transposição das Directivas europeias que constituem o Pacote ferroviário, a Comissão Europeia apresentou um relatório sobre a implementação de tais normas nas ordens jurídicas nacionais.O relatório conclui que ainda são necessários alguns esforços para garantir a existência de um quadro regulamentar eficaz e cujo funcionamento seja satisfatório para os serviços ferroviários. Alguns Estados-membros devem ainda concluir a reestruturação das suas empresas ferroviárias e adaptá-las ao novo ambiente comercial, aberto e concorrencial na UE.
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03-05-2006
A UE-15 também beneficiou do alargamento em termos económicos ao terem acesso a 75 milhões de novos consumidores que se juntaram ao Mercado Único, sem falar de todas as potencialidades de investimento oferecidas neste contexto.
Relatório revela que alargamento favorece economia dos novos Estados-Membros e da UE dos 15
Dois anos após o alargamento da UE a mais 10 novos Estados-Membros, o principal sucesso deste processo histórico é de ordem económica. Com efeito, a economia dos 10 novos Estados-Membros verificou um crescimento rápido que permite colmatar o atraso em relação à UE-15.A UE-15 também beneficiou do alargamento em termos económicos ao terem acesso a 75 milhões de novos consumidores que se juntaram ao Mercado Único, sem falar de todas as potencialidades de investimento oferecidas neste contexto.
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02-05-2006
Esta Directiva permite que os cidadãos europeus possam circular livremente entre os Estados-Membros da UE nas mesmas condições em que circulam os cidadãos nacionais.
Hoje, mais de 7 milhões de europeus residem num outro Estado-Membro que não o país de origem.
Liberdade de circulação e de permanência na UE: uma nova etapa no processo de integração europeia
No passado dia 30 de Abril de 2006, findou o prazo para a transposição da Directiva 2004/38, de 29 de Abril de 2004, relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros.Esta Directiva permite que os cidadãos europeus possam circular livremente entre os Estados-Membros da UE nas mesmas condições em que circulam os cidadãos nacionais.
Hoje, mais de 7 milhões de europeus residem num outro Estado-Membro que não o país de origem.