Europa em Directo
15-03-2017
Comissão apresenta novo Plano de ação da UE para reforçar a luta contra o consumo e o tráfico de droga
A Comissão apresentou hoje um novo plano de ação da UE de luta contra a droga para o período 2017-2020. O novo plano de ação de luta contra a droga prevê uma resposta reforçada aos desafios emergentes em matéria de saúde e de segurança no domínio do consumo e do tráfico de drogas ilícitas.Download do documento
15-03-2017
Emprego aumentou 0,3 % na área do euro, 0,2 % na UE e 0,4 % em Portugal
O número de pessoas empregadas aumentou 0,3% na área do euro, 0,2% na UE e 0,4% em Portugal no quarto trimestre de 2016, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com estimativas das contas nacionais publicadas pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. No terceiro trimestre de 2016, o emprego tinha já subido 0,2% na área do euro e na UE e 1,3% em Portugal.Download do documento
14-03-2017
Portugal consome mais energias renováveis (28 %) do que a média da UE (16,7 %)
Em 2015, a proporção de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final de energia era de 16,7 % na União Europeia, quase o dobro do valor registado em 2004 (8,5 %), o primeiro ano para o qual existem dados disponíveis. Em Portugal, em 2015, a proporção de energias renováveis no consumo final de energia foi de 28 %, um valor superior ao da média europeia e que coloca Portugal mais perto de alcançar o seu objetivo de 31 % de energias renováveis no consumo final de energia até 2020.Download do documento
10-03-2017
Horizonte 2020 da Comissão distingue três PME inovadoras portuguesas
A Comissão Europeia divulgou os últimos resultados do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 71 PME de 22 países, entre os quais Portugal. Neste grupo encontram-se três PME portuguesas que irão receber entre 1,3 e 2 milhões de euros. Em Portugal, são três as empresas beneficiárias: A Biomimetx, SA, de Cantanhede; A Perceived3D, de Coimbra e a Bluemater, SA, do Porto.Download do documento
09-03-2017
Corpo Europeu de Solidariedade: nova fase de funcionamento
Três meses após o lançamento do Corpo Europeu de Solidariedade e a abertura das inscrições para os jovens europeus interessados na iniciativa, as organizações acreditadas que proporcionarão experiências de solidariedade podem agora aceder à base de dados para selecionar potenciais trabalhadores, estagiários ou voluntários para as suas atividades.Download do documento
09-03-2017
Comissão distingue Mulheres Inovadoras da UE 2017
O Comissário europeu Carlos Moedas e a Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Mairead McGuinness, anunciaram as quatro empreendedoras de excelência vencedoras do Prémio Mulheres Inovadoras da UE 2017, financiado pelo Programa Horizonte 2020.Download do documento
08-03-2017
Empoderamento económico das mulheres a nível Internacional
O Presente estudo fornece uma visão geral das políticas e instrumentos jurídicos internacionais relevantes, bem como iniciativas da União Europeia com vista à promoção do empoderamento económico das Mulheres. São igualmente identificadas as próximas etapas para garantir progresso neste domínio. (versão inglesa, 36 págs.) Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão dos Direitos da Mulher e da igualdade dos géneros (FEMM).Download do documento
08-03-2017
Desemprego das mulheres jovens na UE
Este estudo sintetiza os dados existentes sobre o emprego, o desemprego e os tipos de emprego, ilustrando as principais diferenças entre mulheres jovens e homens jovens na UE. Fornece também exemplos de medidas que visam o equilíbrio entre o trabalho e a vida privada, que representam o principal obstáculo à participação das mulheres jovens no mercado de trabalho. (versão inglesa, 12 págs.) Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais.Download do documento
08-03-2017
Demografia e Políticas Familiares sob a perspectiva de género
Este estudo avalia políticas que visam aumentar a fertilidade através do equilíbrio entre vida profissional e familiar, revela a sua relação com as políticas familiares e as prioridades económicas e sugere formas de enfrentar os desafios com o objetivo de minimizar os seus resultados com discriminações de género. (Versão Inglesa, 44 págs) Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão dos Direitos da Mulher e da igualdade dos géneros (FEMM).Download do documento
08-03-2017
Igualdade de Género nos Acordos Comerciais
As políticas comerciais têm impactos diferentes em diferentes grupos de mulheres e homens. Este estudo revê os dados e faz recomendações sobre como garantir que os novos acordos comerciais, tais como CETA, TTIP e TiSA tenham os objetivos de igualdade de género mais em conta. (Versão Inglesa, 48 págs.) Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão dos Direitos da Mulher e da igualdade dos géneros (FEMM).Download do documento
08-03-2017
Utilização de fundos e igualdade de género em determinados Estados-Membros
O presente estudo avalia a forma como a integração da perspectiva de género é aplicada nas dotações de fundos da UE para 2014-2020. O foco centra-se no Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos no acolhimento de crianças e na integração da perspectiva de género em vários fundos da União Europeia. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão dos Direitos da Mulher e da igualdade dos géneros (FEMM).Download do documento
07-03-2017
Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização — dez anos de solidariedade europeia
Ao conceder aos Estados-Membros apoio financeiro para ajudar trabalhadores e empresas a proceder aos ajustamentos necessários em resposta à evolução dos padrões comerciais, o Fundo aplica, nesta área, o ideal da solidariedade europeiaDownload do documento
06-03-2017
Ampliando o campo da proibição de geo-bloqueio: Uma avaliação económica
A 25 de Maio de 2016, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de regulamento relativa à resolução de casos de geo-bloqueio injustificado, Este estudo sublinha a intensidade de geo-bloqueios no comércio eletrónico. Aborda também o impacto económico do levantamento de restrições de geo-bloqueio em bens online e serviços de conteúdo digital protegido por direitos de autor. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores (IMCO). (Versão Inglesa, 76, págs.)Download do documento
02-03-2017
Comissão apela a uma aceleração da execução do Quadro de Parceria para a Migração bem como de outras ações ao longo da rota do Mediterrâneo Central
A Comissão Europeia e a Alta Representante/Vice-Presidente apresentaram hoje, os progressos realizados no âmbito do Quadro de Parceria para a Migração, bem como as primeiras medidas tomadas para executar ações ao longo da rota do Mediterrâneo Central.Download do documento
02-03-2017
Avaliação crítica da agenda europeia para a economia colaborativa
O presente estudo descreve os principais desafios legais para regulamentar a economia colaborativa e avalia como a legislação existente na UE se aplica aos modelos de economia colaborativa. Por outro lado defende um quadro regulamentar semelhante para a prestação não profissional de serviços e produtores-consumidores. Apresenta igualmente algumas propostas concretas para políticas futuras. (versão inglesa, 34 págs.) Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores (IMCO).Download do documento
01-03-2017
Os Portugueses no Reino Unido não podem ser discriminados!
Junto envio nota à imprensa com declarações do Eurodeputado Carlos Coelho, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, em que apela ao respeito dos Direitos dos cidadãos europeus, em particular dos portugueses, a residir no Reino Unido.Download do documento
01-03-2017
Comissão apresenta Livro Branco sobre o futuro da Europa: cinco cenários para nos mantermos unidos a 27
O Livro Branco apresentado pelo Presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, analisa a forma como a Europa irá mudar ao longo da próxima década, desde o impacto das novas tecnologias na sociedade e no emprego até às dúvidas sobre a globalização, as novas ameaças para a segurança ou a ascensão do populismo propondo para debate 5 cenários futuros possíveis. (Versão inglesa, 32 págs)Download do documento
01-03-2017
Redes Europeias de Referência: 900 equipas médicas conectadas em toda a Europa em benefício dos doentes
As RER são plataformas únicas e inovadoras de cooperação transfronteiriça entre especialistas para o diagnóstico e tratamento de doenças complexas e raras ou de baixa prevalência.Download do documento
27-02-2017
Acordos comerciais dinamizam o setor agroalimentar da UE
De acordo com um novo estudo independente, encomendado pela Comissão Europeia, os acordos comerciais têm contribuído para dinamizar as exportações agrícolas da UE e apoiar o emprego no setor agroalimentar e noutros setores da economia. Os acordos comerciais com três países — México, Coreia do Sul e Suíça — foram objeto de um estudo aprofundado. (Versão inglesa, 190 págs.)Download do documento
27-02-2017
Comissão publica o índice de competitividade regional 2016
Terceira edição do índice de competitividade regional relativo a 263 regiões da UE, um estudo que fornece informações úteis para as regiões, permitindo-lhes reforçar o seu desempenho económico. A competitividade regional é a capacidade de uma região para oferecer um ambiente atraente e sustentável às empresas e aos residentes para aí viverem e trabalharem. (Versão Inglesa, 28 págs)Download do documento
27-02-2017
Conselho adopta liberalização de vistos para a Geórgia e revisão do mecanismo de suspensão de vistos
O Conselho aprovou a proposta da Comissão para liberalizar os vistos para a Geórgia, e para rever o mecanismo de suspensão de vistos por forma a permitir à União Europeia reagir muito mais rapidamente e de um modo mais flexível a uma situação de forte pressão migratória ou a um risco maior para a segurança interna.Download do documento
27-02-2017
Comissão garante justiça salarial para investigadores que participam no Horizonte 2020
A Comissão Europeia introduziu hoje, com efeito retroativo, alterações ao programa de financiamento da investigação e da inovação da UE, o Horizonte 2020, no sentido de garantir que aos investigadores que trabalham em projetos financiados pela UE seja pago, pelo menos, o mesmo que em projetos nacionais.Download do documento
22-02-2017
Pacote de Inverno do Semestre Europeu: análise dos progressos realizados pelos Estados-Membros
A Comissão Europeia publicou hoje a sua análise anual da situação económica e social nos Estados-Membros, que inclui uma avaliação dos desequilíbrios que continuam por corrigir.Download do documento
22-02-2017
Obesidade infantil: orientações técnicas em matéria de contratos públicos para uma alimentação saudável nas escolas
Relatório apresentado hoje pela Comissão Europeia, o Centro Comum de Investigação, a Direcção Geral de Saúde e Segurança Alimentar, juntamente com a Presidência maltesa do Conselho da União Europeia que, entre outros aspectos, fornece orientações técnicas sobre, a elaboração de especificações relativas aos alimentos e aos serviços de restauração em matéria de contratos públicos para garantir uma alimentação saudável. (versão inglesa, 86 págs).Download do documento
22-02-2017