Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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21-02-2017
Portugal retira queixa contra Espanha no caso da construção do armazém nuclear em Almaraz.
Portugal e Espanha comprometem-se a encetar um diálogo e um processo de consulta construtivo com vista a alcançar uma solução para o atual litígio sobre a construção de um aterro de resíduos nucleares na central nuclear de Almaraz.Download do documento
21-02-2017
Lisboa finalista do Prémio da Semana Europeia da Mobilidade
As cidades finalistas são Lisboa (Portugal), Malmö (Suécia) e Skopje (antiga República jugoslava da Macedónia)Download do documento
15-02-2017
Aprovado Acordo Económico e Global com o Canadá (CETA)
O Parlamento Europeu aprovou no dia 15 Fevereiro de 2017, em Estrasburgo, o Acordo Económico e Global com o Canadá (CETA).
A matéria é controversa e sinal disso é o facto de ter recebido vários e-mails de partes interessadas e cidadãos europeus que de uma parte ou outra têm manifestado as suas dúvidas, preocupações, anseios ou elogios.
Em nome da transparência parece-me útil publicar esta breve nota sobre o Acordo tentando agrupar em tópicos as questões que me têm sido colocadas e explicando a minha posição de voto.
15-02-2017
Luz Verde para o CETA: uma nova etapa nas relações UE-Canadá
Junto envio nota à imprensa sobre a posição do Eurodeputado Carlos Coelho na aprovação pelo Parlamento Europeu, hoje, em Estrasburgo, do Acordo Económico e Comercial Global entre a UE e o Canadá (CETA).Download do documento
14-02-2017
Liderança europeia no 5G
Este estudo (35 págs, Inglês), que pretende municiar a definição de uma estratégia da UE, examina o conceito de 5G, o seu futuro no domínio das telecomunicações, a situação da I&D na UE, os possíveis modelos de negócio e o papel das normas e a política relativa ao espectro de frequências. O estudo foi elaborado pelo Departamento das Políticas Económicas e Científicas do PE a pedido da Comissão da Indústria, Investigação e Energia (ITRE).Download do documento
14-02-2017
Folar de Valpaços passa a ser indicação geográfica protegida
A Comissão Europeia aprovou o pedido português de inclusão do «Folar de Valpaços», no registo das indicações geográficas protegidas (IGP).Download do documento
08-02-2017
Cenários sobre a futura relação da UE-Reino Unido nos serviços financeiros
Estudo elaborado pelo Departamento das Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON). O presente estudo avalia os principais impactos da saída do Reino Unido da União Europeia no sistema financeiro, nas empresas financeiras e nos serviços financeiros sob três conceitos alternativos para a futura relação UE-Reino Unido. Para além do impacto nos “direitos de passaporte” das empresas financeiras, é dada especial ênfase ao impacto no quadro regulamentar das instituições de crédito num cenário de “estatuto de país terceiro” para o Reino Unido e ao impacto nos sistemas de pagamento, bem como a certos aspectos do quadro institucional da UE que regem o sistema monetário e financeiro. (versão inglesa, 52 págs).Download do documento
06-02-2017
Avaliação da aplicação da legislação ambiental
A Comissão adotou hoje a avaliação da aplicação da legislação ambiental, um novo instrumento para melhorar a aplicação da política ambiental europeia e das normas definidas de comum acordo.Download do documento
06-02-2017
Dia internacional da tolerância zero contra a mutilação genital feminina
No Dia internacional da tolerância zero contra a mutilação genital feminina, a Vice-Presidente e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, a Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, V?ra Jourová, e o Comissário com a pasta da Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, juntaram-se para reafirmar o forte empenho da UE no sentido de erradicar a mutilação genital feminina. " Trata-se de uma prática perniciosa que viola de forma horrível os direitos humanos, a dignidade e a integridade física de raparigas e mulheres».Download do documento
02-02-2017
EurocienciaPT – Lista Inicial de Membros
A 6 de Janeiro de 2017, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, no debate "Antecipar o Futuro - 10 Tecnologias que podem mudar as nossas vidas" comprometi-me a criar uma rede de contacto entre os participantes. Com o objectivo de total transparência, junto em anexo a lista inicial dos participantes desta rede.Download do documento
31-01-2017
PME inovadora portuguesa selecionada para Processo Acelerado para a Inovação
A Comissão Europeia vai atribuir 33,5 milhões de euros a 17 projetos inovadores que envolvem 80 parceiros de 19 países, entre os quais Portugal, a fim de acelerar o seu acesso ao mercado, no âmbito da sexta e última ronda do projeto-piloto «Processo Acelerado para a Inovação» (FTI), executado no âmbito do programa de investigação e inovação da UE, Horizonte 2020.Download do documento
26-01-2017
A saída do Reino Unido da União Europeia e o acesso ao mercado único à luz da legislação europeia sobre serviços financeiros
Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas, a pedido da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON). Na sequência do referendo do Reino Unido para deixar a UE, garantir o acesso aos mercados dos dois blocos será uma das questões nas negociações de saída. Este estudo examina como a actual legislação da UE em matéria de serviços financeiros assegura ou facilita o acesso ao mercado financeiro único da UE para os Estados-Membros da UE / EEE e países terceiros. A análise centra-se no regime de reconhecimento mútuo dos Estados-Membros da UE / EEE e nos regimes de equivalência de países terceiros. (Versão Inglesa, 36 págs.)Download do documento
25-01-2017
Relatório de 2017 sobre a cidadania da UE: A Comissão promove direitos, valores e democracia
A Comissão Europeia publicou o seu terceiro relatório sobre a cidadania da UE, que faz um balanço dos progressos realizados desde 2014 e apresenta ações destinadas a garantir que os cidadãos possam gozar plenamente dos seus direitos quando trabalham, viajam, estudam ou participam em eleições. (versão inglesa, 60 págs.)Download do documento
24-01-2017
Portugal e Chipre recebem assistência do Fundo de Solidariedade da União Europeia
A Comissão propôs hoje um auxílio superior a 11 milhões de euros provenientes do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) a atribuir a Portugal e ao Chipre. Em agosto de 2016, a ilha da Madeira foi devastada por incêndios florestais. Cerca de 4 milhões de euros do FSUE contribuirão para cobrir os custos das medidas de emergência, das operações de limpeza e do restabelecimento de infraestruturas públicas vitais. Em 2016, Chipre foi afetado por uma grave seca que esteve na origem de incêndios florestais e resultou em escassez de água para a população. Chipre deverá receber cerca de 7,3 milhões de euros do FSUE para mitigar os encargos financeiros decorrentes dos danos.Download do documento
23-01-2017
Regras de Direito Civil Europeu na Robótica
Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI) O presente estudo avalia e analisa, numa perspetiva jurídica e ética, uma série de futuras regras de direito civil europeu na robótica. (Versão inglesa, 34 Págs.)Download do documento
17-01-2017
Recomendações sobre o futuro do financiamento da UE apresentadas por Mario Monti
O Grupo de Alto Nível, presidido por Mario Monti, apresentou hoje ao Colégio de Comissários as conclusões sobre o futuro do financiamento da UE. O Grupo de Alto Nível sobre Recursos Próprios considera que é necessário reformar o orçamento da UE, quer ao nível da receita como ao nível da despesa, a fim de fazer face aos desafios atuais e de atingir resultados tangíveis para os cidadãos europeus.Download do documento
11-01-2017
Segurança e Defesa Europeia: Implicações Constitucionais, Jurídicas e Institucionais
Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão dos Assuntos Constitucionais (AFCO). O Presente estudo examina as implicações constitucionais, jurídicas e institucionais das propostas aprovadas pelo Conselho Europeu de Dezembro de 2016 para o futuro desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa no quadro dos actuais Tratados. (Versão Inglesa, 32 págs.)Download do documento
10-01-2017
Uma economia de serviços para os Europeus
A Comissão apresentou hoje um pacote de medidas que irá facilitar às empresas e aos profissionais a prestação de serviços a uma base de potenciais clientes de 500 milhões de pessoas na UE.Download do documento
10-01-2017
Iniciativa de Cidadania Europeia «Proibir o Glifosato» aceite pela Comissão Europeia
A Comissão Europeia decidiu hoje o registo de uma Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) que convida a Comissão «a propor aos Estados-Membros a proibição do glifosato, a rever o procedimento de aprovação de pesticidas a nível da UE e a estabelecer metas obrigatórias de redução da utilização de pesticidas»Download do documento
03-01-2017
Antecipar o Futuro - 10 Tecnologias que podem mudar as nossas vidas
Junto envio nota à imprensa com o programa do debate "Antecipar o Futuro - 10 Tecnologias que podem mudar as nossas vidas”, promovido por Carlos Coelho, Deputado ao Parlamento Europeu, no dia 6 de Janeiro de 2017 pelas 15:00 horas, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, contará com a presença do Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas.Download do documento
03-01-2017
Aahrus e Pafos escolhidas para Capitais Europeias da Cultura 2017
Aahrus (Dinamarca) e Pafos (Chipre) são as cidades que acolhem este ano um dos projetos mais populares da UE. Desde 1 de janeiro, Aahrus e Pafos ostentam o título de Capital Europeia da Cultura. O programa cultural terá início oficialmente em 21 de janeiro em Aarhus.Download do documento
03-01-2017
Novas regras de transparência em matéria de acordos fiscais entram em vigor
A Comissão Europeia congratula-se com a entrada em vigor das novas regras destinadas a garantir que os Estados-Membros dispõem de todas as informações necessárias sobre os acordos fiscais que concedem a empresas multinacionais noutros países da UE. Desde 1 de janeiro de 2017, os Estados-Membros são obrigados a partilhar automaticamente informações sobre todos os novos acordos fiscais transfronteiriços que concluam, o que será feito com recurso a um depositário central acessível a todos os países da UE.Download do documento
13-12-2016
Projetos portugueses recebem bolsas do Horizonte 2020
O Conselho Europeu de Investigação (CEI) anunciou hoje os nomes dos 314 vencedores do concurso de bolsas de consolidação de 2016. 6 projetos portugueses foram contemplados pela bolsa de consolidação do CEI, num montante total que ultrapassa os 11,5 milhões de euros.Download do documento
12-12-2016
Fundo de Banda Larga do Mecanismo Interligar a Europa anunciado pela Comissão Europeia e pelo Banco de Investimento
A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) anunciaram hoje os seus planos para lançar um fundo para infraestruturas de banda larga - o Fundo de Banda Larga do Mecanismo Interligar a Europa. Este fundo conduzirá a uma plataforma de investimento combina afetações públicas e privadas. O Fundo de Banda Larga do Mecanismo Interligar a Europa irá investir em infraestruturas de rede de banda larga em regiões europeias insuficientemente servidas.Download do documento
08-12-2016