Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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01-12-2016
Comissão Europeia propõe novas normas fiscais para apoiar comércio eletrónico e empresas em linha na UE
A Comissão Europeia anunciou hoje uma série de medidas destinadas a aperfeiçoar o quadro legal do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para as empresas de comércio eletrónico na UE. As propostas facilitarão a compra e venda de bens e serviços em linha, a consumidores e empresas.Download do documento
30-11-2016
Energia Limpa para todos os Europeus — desbloquear o potencial de crescimento da Europa
A Comissão Europeia apresentou hoje um pacote de medidas destinadas a preservar a competitividade da União Europeia, dado que a transição para energias limpas a nível mundial está a mudar os mercados da energia. As propostas hoje apresentadas têm três objetivos principais: dar prioridade à eficiência energética, alcançar a liderança mundial em energia de fontes renováveis e estabelecer condições equitativas para os consumidores.Download do documento
30-11-2016
Plano de ação europeu no domínio da defesa
A Comissão Europeia adoptou hoje um plano de acção em matéria de defesa que propõe um Fundo Europeu de Defesa e outras medidas para apoiar a eficiência dos gastos dos Estados-Membros em capacidades militares conjuntas, o reforço da segurança dos cidadãos europeus e, bem assim, a promoção de uma base industrial competitiva e inovadora.Download do documento
29-11-2016
INDÚSTRIA DO MARISCO NA UE
Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Estruturais e de Coesão, para a Comissão das Pescas. O objectivo do estudo é proporcionar uma descrição das estruturas da indústria comunitária de produtos do mar (pesca, transformação e mercado retalhista). O estudo fornece uma descrição da integração horizontal e vertical na indústria apresentando casos de estudo.Download do documento
28-11-2016
Emissões no sector automóvel: estudo comparativo das diferenças entre a legislação da UE e dos EUA
Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido da comissão de inquérito sobre medições de emissões no sector automóvel (EMIS). Proporciona um estudo comparativo sobre as diferenças entre a legislação da UE e dos EUA em matéria de emissões no sector automóvel, abrangendo as próprias normas em matéria de emissões; os sistemas para a sua execução e implementação, incluindo os sistemas de homologação de veículos; e os respectivos regimes de proibição do uso de dispositivos manipuladores. (Versão inglesa, 100 págs)Download do documento
24-11-2016
Negociações com a Turquia devem ser suspensas
Junto envio nota à imprensa com as declarações do Eurodeputado Carlos Coelho sobre congelamento das negociações com a Turquia, com vista à sua adesão à União EuropeiaDownload do documento
23-11-2016
Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres
Junto envio nota à imprensa com as declarações do Eurodeputado Carlos Coelho no debate de hoje, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sobre Adesão da UE à Convenção de Istambul para a prevenção e o combate à violência contra as mulheresDownload do documento
22-11-2016
Comissão Europeia dá impulso a empresas em fase de arranque na Europa
O Colégio de Comissários adotou hoje a Iniciativa Start-Up e Scale-Up que se destina a apoiar as muitas empresas europeias inovadoras, proporcionando-lhes todas as oportunidades para se tornarem líderes a nível mundial. É uma iniciativa que reúne todas as oportunidades que a UE já oferece, acrescentando um novo ênfase no investimento em capital de risco e na legislação em matéria de insolvência e tributação. A iniciativa aborda os principais obstáculos ao arranque e desenvolvimento das empresas europeias, identificados numa recente consulta públicaDownload do documento
15-11-2016
Comissão Europeia dá Luz verde para 8 novas iniciativas no âmbito do Instrumento de Parceria da UE
A Comissão Europeia aprovou oito novos projetos perfazendo mais de 32 milhões de EUR, ao abrigo do Instrumento de Parceria (IP), para reforçar a cooperação com os países parceiros em áreas prioritáriasDownload do documento
10-11-2016
Comissão reforça o orçamento para promoção dos produtos agrícolas da UE
A Comissão Europeia adotou a estratégia de promoção dos produtos agrícolas da UE para 2017, com um orçamento total de 133 milhões de euros. Este montante irá cofinanciar vários programas, a maioria dos quais têm em vista regiões e países terceiros, incluindo a China, o Médio Oriente, a América do Norte, o sudeste Asiático e o Japão. O apoio à promoção dos produtos da UE, tanto no mercado interno como em países terceiros tem por base a dinâmica lançada no início deste ano pela ofensiva diplomática do Comissário Phil Hogan para encontrar novos mercados e apoiar o consumo de produtos da UE no estrangeiro.Download do documento
10-11-2016
Fundo de Solidariedade da UE adianta quase 400 mil euros após incêndios florestais deste verão
A Comissão Europeia decidiu hoje conceder à ilha da Madeira 392 500 euros do Fundo de Solidariedade da UE, como adiantamento após o pedido das autoridades portuguesas de contribuição do Fundo, após os incêndios florestais de agosto de 2016.Download do documento
09-11-2016
A portabilidade dos serviços em linha no âmbito da modernização dos direitos de autor na União Europeia
Análise elaborada pelo departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI), que analisa a recente proposta da Comissão Europeia relativa ao Regulamento sobre a garantia da portabilidade transfronteiriça dos conteúdos em linha, no contexto da modernização dos direitos de autor na União Europeia. (Versão Inglesa, 17 Págs.)Download do documento
27-10-2016
Quadro de indicadores relativo aos Transportes 2016
A Comissão Europeia publicou hoje a edição de 2016 do «Quadro de indicadores relativo aos transportes na UE», uma referência que compara o desempenho dos Estados-Membros no que diz respeito a 30 categorias que abrangem todos os aspetos de transporte.Download do documento
27-10-2016
Comissão Europeia envia comunicação de objeções às companhias Brussels Airlines e TAP Portugal sobre partilha de códigos na rota Bruxelas-Lisboa
A Comissão Europeia informou a Brussels Airlines e a TAP Portugal da sua conclusão preliminar segundo a qual a cooperação destas companhias na partilha de códigos de serviço de passageiros entre Bruxelas e Lisboa restringia a concorrência entre ambas, em violação das regras antitrust da UE.Download do documento
27-10-2016
Ativistas yazidis Nadia Murad e Lamiya Aji Bashar vencem Prémio Sakharov 2016
Nadia Murad e Lamiya Aji Bashar, sobreviventes da escravatura sexual do autoproclamado Estado Islâmico e defensoras da comunidade yazidi no Iraque, são as galardoadas com o Prémio Sakharov deste ano, atribuído pelo Parlamento Europeu para a Liberdade de PensamentoDownload do documento
27-10-2016
Comissão Europeia propõe possibilidades de pesca no Atlântico e no Mar do Norte para 2017
A Comissão Europeia apresentou hoje a sua proposta sobre as quotas de pesca para o próximo ano no Atlântico e no Mar do Norte. Trata-se do regime anual relativo às quantidades de peixes das principais unidades populacionais comerciais que os pescadores da União Europeia são autorizados a capturar no ano seguinte, também conhecidas por totais admissíveis de capturas (TAC).Download do documento
26-10-2016
Carlos Coelho com o Comissário Avramopoulos exige maior controlo das fronteiras externas
O Deputado Carlos Coelho, presidente da task force do Parlamento Europeu para Schengen, teve em Estrasburgo a primeira reunião de trabalho com Comissário Avramopoulos (responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania) onde reclamou maior controlo das fronteiras externas. Informação à imprensa em anexoDownload do documento
18-10-2016
A situação dos trabalhadores na economia colaborativa
Estudo elaborado pelo Departamento de políticas económicas e cientificas para a Comissão do Emprego e dos assuntos Sociais (EMPL). A economia colaborativa, incluindo o trabalho a pedido através de aplicações como Uber a crowdwork e a Amazon Mechanical Turk, entre outras tem crescido exponencialmente nos últimos anos graças ao desenvolvimento de redes de alta velocidade, a exploração de grande volumes de dados (big data) e do aumento do número de dispositivos móveis, que têm reduzido os custos de transação e permitem em tempo real uma melhor correspondência entre oferta e procura. A economia digital também tem levantado questões sobre a situação dos trabalhadores. Como este estudo demonstra, o seu estatuto jurídico (ou como empregados ou trabalhadores por conta própria) nem sempre é claro, e os efeitos negativos sobre o mercado de trabalho podem ser testemunhados (tais como falta de proteção social, baixa remuneração do trabalho, equilíbrio questionável entre vida e trabalho, etc). Muitos destes efeitos são devidos ao funcionamento da economia digital, que depende de micro-tarefas, mecanismos de indução de confiança como classificações e algoritmos, por vezes opacos. (versão inglesa, 24 Págs.)Download do documento
12-10-2016
Carlos Coelho preside a Task Force sobre Fronteiras no Parlamento Europeu
Junto envio nota à imprensa sobre a nomeação de Carlos Coelho para Presidente da Task Force especial sobre fronteiras criada no Parlamento Europeu.Download do documento
05-10-2016
Dia Mundial do Professor: mulheres docentes largamente sobre representadas no ensino básico na UE
Em 2014, 2,1 milhões de pessoas trabalhavam como professores do ensino básico na União Europeia. As mulheres eram largamente dominantes, representando 85% (1,7 milhões de professores). Nos estabelecimentos do ensino secundário, incluindo desde o primeiro ao último ciclo do ensino secundário, trabalhavam 3,6 milhões de docentes, dos quais 64% (2,3 milhões) eram mulheres. Em 2014, em Portugal, a percentagem de professoras foi de 79,8% contra 20,2% de professores, sendo que 35,2% do número total de docentes tem 50 ou mais anos de idade.Download do documento
04-10-2016
Preços da produção industrial diminuíram 0,2% na zona euro e na UE e 0,4% em Portugal
Em agosto de 2016, em comparação com julho de 2016, os preços da produção industrial caíram 0,2%, tanto na zona euro como na UE, de acordo com as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em julho de 2016 os preços aumentaram 0,3% em ambas as zonas. Em agosto de 2016, em comparação com agosto de 2015, os preços no produtor industrial diminuíram 2,1% na zona euro e 1,6% na UE. Em Portugal, os preços da produção industrial diminuíram 0,4% entre agosto e julho de 2016 e, em termos homólogos, ou seja em comparação com o mesmo mês do ano anterior, Portugal registou em agosto deste ano uma descida de 2,9%.Download do documento
30-09-2016
Como a UE e os Estados-Membros gerem a transparência de informação e acessibilidade sobre os fundos comunitários.
O objetivo deste estudo é identificar fatores que têm impacto sobre a transparência de informação e acessibilidade na UE e nos seus Estados-Membros, sobre fundos comunitários. Os casos de estudo com referência à gestão partilhada realizados na Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Itália e na Polónia. Uma variedade de fundos de gestão directa e indirecta, bem como o Fundo Europeu de Desenvolvimento também fazem parte do Estudo. Os períodos em causa são os Quadros Financeiros Plurianuais (QFP) 2007-2013 e, em particular, 2014-2020. Finalmente, o estudo conclui com recomendações de políticas baseadas em dados objectivos que podem permitir mais transparência na informação e melhor acessibilidade.Download do documento
29-09-2016
Acolhimento de refugiados do sexo feminino e requerentes de asilo na UE - Estudo de caso sobre a Bélgica e a Alemanha
Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais, a pedido da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos géneros (FEMM). Este estudo fornece uma visão geral da aplicação da Directiva 2013/33 / UE, que estabelece as normas para o acolhimento dos requerentes de protecção internacional. Ele descreve o quadro jurídico e examina como os aspectos relacionados com o género e as necessidades de acolhimento de grupos vulneráveis são considerados na prática, em Munique (Alemanha) e em Bruxelas (Bélgica). (Versão inglesa, 60 págs.)Download do documento
28-09-2016
Aplicação do Tratado de Lisboa - Melhorar o Funcionamento da União Europeia: Negócios Estrangeiros
As competências externas da UE têm características constitucionais muito distintas, abrangendo não só a política externa tradicional, mas também cooperação para o desenvolvimento e um número de políticas setoriais como o comércio, transportes e ambiente. Este relatório atualizado e ampliado proporciona uma análise das mudanças no quadro constitucional e institucional trazidas pelo Tratado de Lisboa e avalia a implementação dessas mudanças incluindo os obstáculos à sua melhoria. Esta versão atualizada tem um outro olhar sobre as questões de competências e dos Acordos Mistos bem como sobre o papel do Tribunal de Justiça nas relações externas. (Versão inglesa, 47 págs.)Download do documento
27-09-2016