Europa em Directo

Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.

Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.

As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.

Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.

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16-02-2016

Comissão apresenta pacote sobre segurança energética sustentável

A Comissão Europeia apresentou hoje um pacote de medidas sobre segurança energética com vista a dotar a UE dos meios necessários para a transição energética global e para enfrentar possíveis interrupções do aprovisionamento energético. O pacote sobre segurança energética hoje apresentado inscreve-se no contexto do novo acordo mundial e universal sobre alterações climáticas, adotado pelos dirigentes mundiais em 12 de dezembro de 2015 em Paris.

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16-02-2016

Novas Regras para os contratos no Mercado Digital

A Comissão Europeia apresentou a 9 de Dezembro de 2015 duas propostas para proteger melhor os consumidores que compram em linha e incentivar as empresas a expandir as suas vendas:

- Proposta de Directiva sobre certos aspectos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos digitais;
- Proposta de Directiva relativa a certos aspectos que dizem respeito a contratos de vendas em linha de bens e outras vendas à distância de bens

A Direcção-Geral de Políticas Internas do Parlamento Europeu elaborou 4 estudos sobre a matéria, no âmbito de um Workshop a ter lugar amanhã com os Representantes dos Parlamentos Nacionais.

Os estudos abordam questões como o âmbito de aplicação das Directivas, o tipo de contratos eventualmente cobertos, a sua implementação nos estados-Membros, o ónus da prova bem como a sua adequação aos fins pretendidos no âmbitos dos objectivos gerais da estratégia digital para mercado único.

Em concreto os 4 Estudos são:

1. New Rules for Contracts (Âmbito e tipo de contratos. A Directiva é suficiente ou será necessária legislação posterior?)

2. Online Sales of Tangible Goods (Harmonização de normas jurídicas nacionais para compras online. É possível reduzir obstáculos ao comércio transfronteiras?)

3. Contracts for the supply of digital content (Harmonização de normas jurídicas, Definição de conteúdo digital, Implementação nos Estados-Membros, etc)

4. Contracts for the supply of Digital content - termination, modification of the digital content and right to terminate long term contracts (Regras relativas ao cancelamento e modificação de contratos de longo prazo/fidelização)

Descarregue o documento que contém estes 4 Estudos

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15-02-2016

União Europeia lança um novo Corpo Médico Europeu para responder de forma mais rápida a situações de emergência

A União Europeia lança hoje o Corpo Médico Europeu para ajudar a mobilizar equipas médicas e de saúde pública especializadas e de equipamento para fazer face a situações de emergência dentro e fora da UE.

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15-02-2016

Resolução de litígios em linha: Nova plataforma para consumidores e comerciantes

A Comissão Europeia lançou hoje uma nova plataforma para ajudar os consumidores e os comerciantes a resolverem litígios relativos a transações efetuadas em linha. A Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL) oferece um ponto de entrada único para os consumidores e comerciantes que pretendam resolver litígios decorrentes de compras efetuadas em linha, tanto a nível interno como além-fronteiras

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11-02-2016

Carlos Coelho celebra o Dia Europeu do 112

Junto envio nota à imprensa sobre a comemoração do dia do Número de Emergência Europeu - 112. O Eurodeputado Carlos Coelho promove a utilização eficiente do número europeu de emergência 112 e alerta para as insuficiências na sua implementação.

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05-02-2016

Comissão Europeia nomeia cientistas de renome para a gestão do Conselho Europeu de Investigação

A Comissão nomeou hoje dois cientistas reconhecidos para o órgão de gestão do Conselho Europeu de Investigação (CEI), o Conselho Científico, por um período de quatro anos. Os dois novos membros são Sir Christopher Clark, professor catedrático de História na Universidade de Cambridge, e Barbara Romanowicz, professora no Collège de France e professora de Geofísica na UC Berkeley, EUA. O Conselho Científico do CEI é um organismo independente que decide a estratégia e a distribuição dos fundos de financiamento do CEI. Todos os seus membros são selecionados por um Comité de Identificação independente.

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04-02-2016

Previsões económicas do inverno de 2016: novos desafios a enfrentar

A economia europeia está atualmente a iniciar o quarto ano da sua retoma e o crescimento prossegue a um ritmo moderado, impulsionado sobretudo pelo consumo.

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04-02-2016

União Europeia importou mais de metade do seu consumo de energia em 2014

A dependência energética da União Europeia ascendeu a 53,4 % em 2014, o que significa que a UE teve que importar um pouco mais de metade da energia que consumiu naquele ano. A dependência energética na UE foi mais elevada em 2014 do que em 1990, mas ligeiramente inferior ao seu ponto mais alto registado em 2008. A evolução da dependência energética da UE não foi constante entre 1990 e 2014, tendo-se mantido, no entanto, sempre acima dos 50% desde 2004. A dependência energética varia muito entre os Estados-Membros, com metade a recorrer principalmente às importações para o seu consumo de energia em 2014, e outra metade com uma taxa de dependência energética inferior a 50%. Portugal importou, em 2014, 71,6% da energia que consumiu, um valor que apesar de superior à média da UE é inferior ao valor de 84,1% registado em 1990.

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04-02-2016

Primeiros convites à apresentação de propostas de 2016 para promoção dos produtos agrícolas europeus

A Comissão Europeia lançou hoje os primeiros convites à apresentação de propostas para a promoção dos produtos agrícolas da UE. Trata-se do primeiro convite publicado desde a entrada em vigor das novas regras europeias de promoção, em 1 de dezembro de 2015. Encontram-se destinados 111 milhões de euros do orçamento europeu para essas campanhas de promoção para o ano de 2016. Este montante será utilizado para cofinanciar projetos plurianuais destinados a ajudar os produtores europeus a encontrar novos mercados e a promover o consumo de produtos agrícolas europeus dentro e fora da União Europeia. As propostas de projetos podem ser enviadas diretamente à Comissão até 28 de abril de 2016. Uma sessão de informação sobre os convites à apresentação de propostas para 2016 será igualmente organizada pela Comissão Europeia no próximo dia 26 de fevereiro. Mais informações sobre o lançamento dos convites e a política de promoção de produtos agrícolas da UE estão disponíveis em: http://ec.europa.eu/agriculture/newsroom/254_en.htm

03-02-2016

Mariana Vaz vence concurso Juvenes Translatores em Portugal

A Comissão Europeia anunciou hoje os nomes dos 28 vencedores do seu concurso anual de tradução «Juvenes Translatores». Os vencedores vão a Bruxelas, no próximo dia 14 de abril, para receber os seus prémios para a melhor tradução do seu país.

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02-02-2016

Carlos Coelho questiona reintrodução de controlos nas fronteiras

Junto envio nota à imprensa sobre as perguntas com carácter de urgência, colocadas pelo Eurodeputado Carlos Coelho à Comissão Europeia e ao Conselho, sobre a reintrodução de controlos nas fronteiras Schengen durante um período de dois anos.

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02-02-2016

Comissão Europeia apresenta Plano de Ação para reforçar a luta contra o financiamento do terrorismo

Os recentes atentados terroristas na União Europeia e noutros pontos do mundo demonstram que a Europa tem de reagir com firmeza e de forma coordenada para combater o terrorismo. Na Agenda Europeia para a Segurança foram identificados vários pontos em que a luta contra o financiamento do terrorismo pode ser melhorada. O plano de ação global hoje apresentado permitirá dar uma resposta rápida e decisiva aos desafios atuais, com base nas normas atualmente em vigor na UE, complementando-as sempre que necessário. Através de medidas concretas, estas normas serão adaptadas ou serão adotadas normas suplementares para fazer face às novas ameaças.

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28-01-2016

Carlos Coelho reúne com director da Frontex

Junto envio nota à imprensa sobre o debate promovido, hoje em Bruxelas, pelo Eurodeputado Carlos Coelho para avaliar as pressões sobre Schengen e a proposta de criação de uma Guarda Europeia Costeira e de Fronteiras

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28-01-2016

Comissão Europeia apresenta novas medidas contra a elisão fiscal das empresas

As propostas de hoje têm como objetivo apresentar uma resposta coordenada a nível da UE para o problema da elisão fiscal das empresas, na sequência das normas mundiais desenvolvidas pela OCDE no último outono.

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27-01-2016

Comissão Europeia quer automóveis mais seguros e menos poluentes

A Comissão Europeia apresentou propostas legislativas para garantir que os fabricantes de automóveis cumprem estritamente com todos os requisitos da UE em matéria de segurança, ambiente e produção.

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27-01-2016

Comissão Europeia discute projeto de relatório de avaliação Schengen relativo à Grécia

O Colégio de Comissários tomou hoje nota e discutiu um projeto de relatório de avaliação Schengen relativo à Grécia, face às respetivas conclusões e ao significado das mesmas. O mecanismo de avaliação de Schengen, criado em outubro de 2013, prevê que a aplicação das regras de Schengen seja verificada através de visitas de controlo aos Estados-Membros por equipas chefiadas pela Comissão, com a participação de peritos dos Estados-Membros e da Frontex. O projeto de relatório de avaliação Schengen relativo à Grécia, elaborado conjuntamente por peritos dos Estados-Membros e representantes da Comissão, será agora enviado ao Comité de Avaliação de Schengen para que este emita o seu parecer. O relatório será seguidamente adotado pela Comissão através de um ato de execução.

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26-01-2016

Dinamarca: "Cada um por si não resolve o Problema!"

Junto envio nota à imprensa sobre a reacção do Deputado Carlos Coelho à aprovação pela Dinamarca do confisco de bens a refugiados

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26-01-2016

Comissão Europeia procura empreendedores em Portugal

De 25 de janeiro até 21 de fevereiro, todos aqueles que possuam uma ideia de negócio podem candidatar-se à 3ª edição do concurso «Elevator Pitch – Ideias Que Marcam», organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal. O concurso, «Elevator Pitch – Ideias que Marcam», pretende ajudar a consolidar ideias com novas soluções para o mercado, capazes de promover o investimento, dinamizar o crescimento e criar emprego. Após o processo de formação, os participantes deverão ser capazes de, em apenas dois minutos, conseguir motivar potenciais investidores a querer saber mais sobre o seu projeto, sendo que, no final do concurso, são escolhidos os dois vencedores - a quem será atribuído um prémio de 5 000 euros/cada. Para além disso, toda a formação e acompanhamento especializado que as equipas selecionadas recebem durante o concurso constituem também um valor acrescentado para os seus projetos. Poderá acompanhar o concurso nas redes sociais com a hashtag #UEmpreende. (Mais informações no sítio Web da Bolsa do Empreendedorismo)

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21-01-2016

Relatório sobre a evolução do emprego e da situação social em 2015: investir nas pessoas é essencial para o crescimento económico

O relatório sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa é uma análise anual das mais recentes tendências em termos sociais e de emprego, refletindo nos desafios futuros e nas respostas políticas possíveis. A edição deste ano revela uma continuação da evolução positiva do emprego e da situação social na UE. Não obstante, apesar das recentes melhorias, persistem acentuadas disparidades entre os Estados-Membros em termos de crescimento económico, emprego e outros importantes indicadores sociais e do mercado de trabalho. Muitas destas disparidades devem-se a uma subutilização do capital humano em várias frentes.

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19-01-2016

Rumo a uma Europa com um Mercado Único Digital conectado

Junto envio nota à imprensa sobre a aprovação, pelo Parlamento Europeu em Estrasburgo, do Relatório sobre o Mercado Único Digital e respectiva intervenção do eurodeputado Carlos Coelho no debate.

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19-01-2016

Linha Interna entre Pedralva e Alfena em Portugal incluída nos projetos aprovados pela União Europeia

Os Estados-Membros chegaram hoje a acordo sobre uma proposta da Comissão de investimento de 217 milhões de euros em grandes projetos de infraestruturas energéticas transeuropeias, principalmente na Europa Central e do Sudeste. No total, 15 projetos foram selecionados na sequência de um convite à apresentação de propostas no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), um programa de financiamento da UE para as infraestruturas. Entre estes 15 projetos, encontra-se um estudo ambiental e de engenharia para o desenvolvimento interno do duplo circuito de linhas aéreas de 400 kV entre Pedralva e Alfena pela REN (Rede Elétrica Nacional, S.A.), num montante de 250 000 euros. Os projetos selecionados aumentarão a segurança energética e contribuirão para pôr termo ao isolamento de certos Estados-Membros das redes de energia da UE.

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19-01-2016

Comissão autoriza aquisição da Axa Portugal pela Ageas

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição da Axa Portugal, a atividade do grupo segurador Axa, em Portugal, pela Ageas SA/NV. A Axa Portugal fornece serviços de seguros a clientes em Portugal. A Ageas é um grupo segurador a nível mundial. A Comissão concluiu que o projeto de aquisição não suscitaria quaisquer problemas de concorrência, dada a limitada quota de mercado combinada das empresas resultante da operação de concentração e a presença de fortes concorrentes. O processo foi apreciado ao abrigo do processo simplificado de revisão do Regulamento das Concentrações. Mais informação disponível no sítio da DG Concorrência da Comissão Europeia, no registo público sob o número de processo M.7855.

19-01-2016

Inflação anual sobe para 0,2% na zona euro e na UE e desce para 0,3% em Portugal

A inflação anual da zona euro foi de 0,2% em dezembro de 2015, contra 0,1% em novembro do mesmo ano. Em dezembro de 2014, a inflação anual tinha sido de -0,2%. A taxa anual de inflação da União Europeia foi de 0,2% em dezembro de 2015, contra 0,1% em novembro. Um ano antes, este valor tinha sido de 0,1%. Em Portugal, a inflação anual foi em dezembro de 2015, de 0,3%, tendo descido do valor de 0,6% registado no mês anterior. Em comparação com dezembro de 2014, a inflação anual em Portugal passou de 0,3% naquele mês para o 0,3% que se registou em dezembro do ano passado. Estes dados provêm do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.