Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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18-02-2009
Conselho Energia – Bruxelas, 19 de Fevereiro de 2009
Amanhã tem lugar o Conselho Energia, primeiro Conselho normal desde a crise do gás entre a Rússia e a Ucrânia. Os principais objectivos do Conselho são: um intercâmbio de impressões sobre a crise do gás, a adopção de conclusões sobre a Revisão Estratégica da Energia, um debate de orientação sobre a proposta relativa à revisão da directiva sobre reservas de petróleo e a comunicação da Comissão sobre a segurança de abastecimento de gás natural. Centrar-se-á ainda nos elementos técnicos dos projectos energéticos do Plano de Relançamento.Download do documento
17-02-2009
Lançamento do primeiro prémio da UE para jornalistas no domínio da saúde, no quadro da campanha «A Europa dos Doentes»
A Comissão Europeia lança hoje o primeiro prémio da UE para jornalistas no domínio da saúde, visando em particular os artigos publicados na imprensa escrita e via Internet. Este prestigiado prémio é um importante elemento da recente campanha «A Europa dos Doentes». O prémio visa simultaneamente distinguir e promover um jornalismo de elevada qualidade na área da saúde, em toda a Europa. Pretende igualmente incentivar e desenvolver o debate sobre as questões relativas à saúde na UE, em especial as iniciativas relacionadas com a campanha «A Europa dos Doentes».Download do documento
16-02-2009
Estados-Membros prestes a «desligar» a televisão analógica
A Europa lidera neste momento, a nível mundial, o processo de transição da televisão analógica para a digital. A Comissão Europeia procura definir uma abordagem coordenada para a libertação e a futura utilização do espectro radioeléctrico, porque quer garantir que os cidadãos europeus usufruam das vantagens da televisão digital, inclusivamente da gama crescente de serviços interactivos (como a televisão de alta definição ou o vídeo a pedido), disponíveis em múltiplas plataformas de transmissão, nomeadamente radiodifusão terrestre, cabo, satélite, Internet e redes de televisão móvel. Para que tal se concretize, os Estados-Membros estão gradualmente a abandonar as transmissões analógicas, que utilizam frequências preciosas do espectro, e a substituí-las pela radiodifusão digital. De um modo geral, o processo que conduzirá ao fim das transmissões televisivas analógicas terrestres na Europa está bem encaminhado. A transição já foi concluída em cinco Estados-Membros (Alemanha, Finlândia, Luxemburgo, Suécia e Países Baixos) e, em 2010, o processo deverá estar bastante avançado em toda a UE. Prevê-se que a meta comunitária de 2012 para o abandono total das transmissões analógicas seja cumprida por quase todos os Estados-Membros.Download do documento
16-02-2009
Desemprego na UE em 2007: taxas regionais variaram entre 2,1% e 25,2%
Em 2007, as taxas de desemprego regionais na União Europeia apresentaram uma grande disparidade, variando entre 2,1% na região holandesa da Zelândia e 25,2% no departamento francês ultramarino da Reunião. Das 263 regiões NUTS 22 da UE para as quais existem dados disponíveis, 28 tinham uma taxa de desemprego igual ou inferior a 3,5%, ou seja metade da média da União Europeia. Entre estas regiões incluíam-se 8 regiões da Holanda, 7 de Itália, 5 do Reino Unido, 3 da República Checa e da Áustria e 2 da Bélgica. No outro extremo, 14 regiões europeias registavam uma taxa igual ou superior a 14,2%, ou seja o dobro da UE: 5 regiões da Alemanha, 4 de França (todos os departamentos ultramarinos), 2 de Espanha e da Eslováquia e uma região da Bélgica.Download do documento
16-02-2009
Comissão Europeia inicia consultas sobre um eventual estatuto da fundação europeia
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre as dificuldades das fundações que têm actividades no estrangeiro, sobre o conteúdo de um eventual estatuto da fundação europeia e sobre a forma como esse estatuto poderá influenciar o comportamento dos doadores e fundadores. A consulta está relacionada com um estudo de viabilidade publicado pela Comissão. As respostas, que deverão ser dadas até 15 de Maio de 2009, serão tomadas em conta para apreciar a necessidade de estabelecer um estatuto e avaliar as suas incidências.Download do documento
16-02-2009
Erasmus Mundus abre-se a um público cada vez maior
Erasmus Mundus – o programa europeu de cooperação e de mobilidade que pretende reforçar a excelência do ensino superior europeu no mundo e favorecer a cooperação com os países terceiros – entra numa nova fase, dotado de um orçamento em nítido aumento e com um âmbito de aplicação alargado.Download do documento
16-02-2009
Educação e guarda das crianças: como é que os países europeus afrontam os desafios actuais?
A Comissão Europeia apresentou hoje um novo estudo consagrado à educação e guarda das crianças na Europa, bem como às medidas tomadas para favorecer os grupos sociais mais desfavorecidos. O estudo, que incide sobre as políticas nacionais de trinta países, debruça-se sobre a forma como a educação e a guarda das crianças são organizados na Europa, as vantagens dos diferentes sistemas e o que falta fazer para oferecer uma educação e um acolhimento mais eficazes aos jovens.Download do documento
13-02-2009
PIB da zona euro e da UE baixam ambos 1,5%
Segundo as estimativas rápidas publicadas pelo Eurostat, no quarto trimestre de 2008, o PIB da zona euro e o da UE terão ambos diminuído 1,5% em relação ao trimestre anterior. No terceiro trimestre de 2008, a taxa de crescimento fora de -0,2% nas duas zonas. Em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o PIB da zona euro, corrigido das variações sazonais, registou uma quebra de 1,2% e o da UE de 1,1% no quarto trimestre de 2008 contra, respectivamente, +0,6% e +0,8% no trimestre precedente.Download do documento
13-02-2009
As regiões europeias devem organizar-se em rede para enfrentar a crise financeira, as alterações climáticas e a insegurança energética
Na segunda-feira, 16 de Fevereiro, a Comissária para a política regional Danuta Hübner abrirá a conferência anual «As Regiões e a Mudança Económica», lançada pela Comissão em 2006. Este evento de dois dias constituirá uma oportunidade para mais de 800 representantes de regiões da Europa partilharem ideias e apresentarem os seus contributos para a competitividade, o crescimento e o emprego. Um dos destaques será, na segunda feira à noite, o anúncio dos vencedores de 2009 dos prémios «RegioStars», que celebram os projectos mais inovadores e inspiradores financiados pela política de coesão da UE.Download do documento
13-02-2009
Um "New Deal" para a recuperação económica na Europa?
A crise económica e medidas para incentivar o retorno ao crescimento e à criação de emprego é o tema do Encontro Parlamentar entre deputados europeus e nacionais que terá lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, nos dias 16 e 17 de Fevereiro. Os três presidentes das instituições europeias – Hans-Gert Pöttering, do Parlamento, José Manuel Durão Barroso, da Comissão, e Mirek Topolánek, do Conselho – estarão presentes no encontro.Download do documento
12-02-2009
As candidaturas estão abertas até 7 de Março de 2009.
Concurso de Banda Desenhada: "União Europeia e cidadania"
Os estudantes de artes gráficas, que tenham pelo menos 16 anos de idade e sejam cidadãos ou residentes na União Europeia, são convidados a criar uma banda desenhada, numa única página, sem texto, que ilustre o conceito de cidadania na União Europeia. O objectivo é permitir aos jovens falarem da sua própria experiência de vida enquanto cidadãos da União Europeia.As candidaturas estão abertas até 7 de Março de 2009.
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12-02-2009
"Alarga os teus horizontes!" – Está de volta o concurso para Jovens Jornalistas Europeus!
A Direcção-Geral do Alargamento, em cooperação com a associação «European Youth Press» e Café Babel , lançaram o concurso 2009 dos Jovens Jornalistas Europeus. A Europa celebra este ano o 20º aniversário da queda da Cortina de Ferro e o 5º aniversário da adesão à UE de oito países da Europa Central e Oriental, bem como Malta e Chipre. Estas efemérides constituem um especial incentivo para os jovens jornalistas de toda a Europa reflectirem e exprimirem os seus pontos de vista sobre o alargamento da União Europeia.Download do documento
12-02-2009
Comissão Europeia reforça rede de informação Europe Direct
Foi lançada hoje a segunda geração da rede de centros de informação à escala europeia Europe Direct para o período de 2009-2012. A nova rede alargará as possibilidades de os cidadãos receberem informação prática e aconselhamento sobre o exercício dos respectivos direitos na União Europeia. Qualquer pessoa pode dirigir-se a um dos 500 centros de informação para obter respostas às suas questões específicas sobre a UE. Os centros Europe Direct proporcionarão também feedback dos cidadãos às instituições da UE, além de promoverem activamente o debate local e regional sobre temas da UE.Download do documento
12-02-2009
Comissão Europeia adopta programa no valor de 27 milhões de euros para ajuda humanitária
A Comissão adoptou uma nova decisão de financiamento no valor de 27 milhões de euros a fim de reforçar o dispositivo humanitário mundial e a capacidade de reacção das organizações internacionais. A experiência quotidiana confirma o ponto de vista das organizações humanitárias que detectam lacunas importantes, nomeadamente em matéria de logística e de preparação para as catástrofes em domínios como a saúde, a água e o saneamento, os abrigos, a ajuda alimentar e a protecção da população.Download do documento
12-02-2009
Produção industrial baixa 2,6% na zona euro e 2,3% na UE
Em Dezembro, em comparação com Novembro, a produção industrial, corrigida das variações sazonais, baixou 2,6% na zona euro e 2,3% na UE. Em Novembro, a produção diminuíra 2,2% nas duas zonas. Em Dezembro, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, a produção industrial baixou 12,0% na zona euro e 11,5% na UE. Relativamente a 2007, o índice médio da produção industrial, em 2008, baixou 1,7% na zona euro e 1,6% na UE.Download do documento
11-02-2009
Comissão Europeia apoia transportes limpos e sustentáveis nas cidades europeias
A Comissão Europeia divulgou várias acções significativas destinadas a melhorar a sustentabilidade dos transportes urbanos, por ocasião de uma conferência sobre mobilidade urbana realizada em Bruxelas no âmbito da Semana Europeia da Energia Sustentável. Mais de 300 participantes de 50 países puderam assim reflectir sobre a forma de prestar serviços de transportes urbanos de elevada qualidade para os cidadãos e as empresas nos anos vindouros. As referidas acções incluem a preparação de um novo programa Civitas, bem como o lançamento de estudos sobre as chamadas "zonas verdes" e a integração de diferentes modos de transporte nas zonas urbanas. Está prevista a criação de um sítio Internet para ajudar as autoridades públicas a adquirirem veículos limpos e eficientes do ponto de vista energético.
11-02-2009
112: Comissão Europeia quer que número de emergência europeu passe a ser multilingue
Desde Dezembro de 2008, onde quer que se encontrem na União Europeia, as pessoas podem contactar os serviços de emergência ligando gratuitamente de telefones fixos ou de telemóveis para o 112, o número único europeu de emergência. Porém, apenas um quarto dos europeus sabe que este número de socorro existe noutros Estados Membros e quase 30% dos que ligaram para o 112 no estrangeiro tiveram dificuldades linguísticas. Numa iniciativa conjunta, a Comissão, o Parlamento Europeu e o Conselho declararam o dia 11 de Fevereiro «Dia Europeu do 112», procurando assim melhorar a divulgação deste número e incentivar as autoridades nacionais a tornarem-no mais multilingue.Download do documento
11-02-2009
Aviação incluída no regime de comércio de licenças de emissão da UE
A Comissão publicou hoje a lista dos operadores aéreos a incluir no regime de comércio de licenças de emissão da UE a partir de 1 de Janeiro de 2012. As actividades de aviação dos operadores aéreos que gerem voos a partir ou para os aeroportos da Comunidade serão incluídas neste regime de licenças de emissão. Cada operador é abrangido por um único Estado-Membro que será responsável por garantir o cumprimento das obrigações legislativas. O transporte aéreo desempenha um papel fundamental na economia europeia, mas, ao passo que as emissões totais de gases com efeito de estufa estão a diminuir, a percentagem da aviação nessas emissões está a aumentar mais rapidamente do que em qualquer outro sector, podendo pôr em causa os progressos registados noutros sectores.
10-02-2009
Redes Sociais: Comissão Europeia medeia acordo entre as principais empresas da Web
Pela primeira vez, 17 grandes empresas da Web assinaram um acordo europeu destinado a aumentar a segurança dos menores de 18 anos que utilizam sítios Web de contacto social, entre os quais: Arto, Bebo, Dailymotion, Facebook, Giovani.it, Google/YouTube, Hyves, Microsoft Europe, Myspace, Nasza-klaza.pl, Netlog, One.lt, Skyrock, StudiVZ, Sulake/Habbo Hotel, Yahoo!Europe e Zap.lu. Os sítios de redes sociais são um fenómeno social e económico emergente, que atrai 41,7 milhões de utilizadores regulares na Europa e muda o modo como interagimos uns com os outros na Web. A utilização de «redes sociais» na Europa aumentou no ano passado cerca de 35% e prevê-se que, até 2012, o número de utilizadores mais do que duplique, passando para 107,4 milhões. Para que as suas redes de contacto social possam continuar a crescer, os jovens utilizadores precisam de se sentir seguros ao alargarem-nas ou ao partilharem informações pessoais. O acordo hoje assinado no Luxemburgo por ocasião do Dia da Internet mais Segura, organizado pela Comissão Europeia, dará aos adolescentes os meios para lidarem com os potenciais riscos a que estão sujeitos, como o assédio em linha ou a divulgação de informações pessoais.Download do documento
10-02-2009
Pacto entre Autarcas: 400 cidades europeias comprometem-se a ultrapassar o objectivo energético de 20% fixado pela UE
Numa cerimónia solene hoje realizada no hemiciclo do Parlamento Europeu, mais de 350 cidades de toda a Europa comprometeram-se, ao assinarem o Pacto entre Autarcas promovido pela Comissão, a superarem o objectivo energético fixado pela União Europeia no sentido de reduzir em 20% as emissões de CO2 até 2020. Graças a esta iniciativa da Comissão Europeia e do Comité das Regiões, os representantes de mais de 60 milhões de cidadãos europeus vão trabalhar conjuntamente para atingirem o seu objectivo comum de melhorar o ambiente e utilizar a energia de forma mais racional.Download do documento
10-02-2009
Comissão Europeia lança terceiro convite à apresentação de propostas para lutar contra a saturação das estradas e facilitar o transporte de mercadorias
A Comissão Europeia publicou hoje o terceiro convite à apresentação de propostas para criar e modernizar os serviços de transporte de mercadorias no âmbito do segundo programa Marco Polo. Os projectos seleccionados deverão fazer face ao problema da saturação das estradas europeias e tornar o transporte das mercadorias menos prejudicial para o ambiente, dois objectivos fundamentais da política dos transportes da UE. Tanto as empresas europeias como as de países terceiros são convidadas a apresentar as suas propostas.Download do documento
09-02-2009
Comissão Europeia abre consulta pública sobre a directiva relativa aos sistemas de indemnização dos investidores
A Comissão Europeia abriu uma consulta pública sobre a aplicação da directiva relativa aos sistemas de indemnização dos investidores. Esta directiva visa proteger os investidores dos riscos de perdas quando uma empresa de investimento não consegue restituir activos detidos por conta de um cliente ou reembolsá-lo. Nesta consulta, podem participar todos os interessados, nomeadamente as empresas, os investidores, os consumidores e as autoridades públicas. A consulta é acompanhada de consultas idênticas sobre a directiva relativa aos sistemas de garantia dos depósitos e aos sistemas de garantia de seguros.Download do documento
06-02-2009
«Pela Diversidade. Contra a Discriminação»: jornalistas do Expresso vencem o terceiro lugar
O prémio da UE «Pela Diversidade. Contra a Discriminação» destinado a jornalistas foi ontem atribuído a um artigo francês sobre jogadores de futebol homossexuais juntamente com um artigo dinamarquês acerca de mulheres convertidas ao Islão. O terceiro prémio foi para um artigo português e o prémio especial sobre os ciganos foi ganho por um jornalista grego. A cerimónia de entrega dos prémios terá hoje lugar em Praga no Palácio Kaiserstejnsky.Download do documento
06-02-2009
Comissão Europeia quer garantir que todos podem ter acesso a uma conta bancária
A Comissão lançou uma consulta pública sobre o tema: «Integração financeira: garantia de acesso a uma conta bancária de base». Esta iniciativa surge no seguimento do pacote «Um mercado único para a Europa do século XXI », no qual a Comissão insistira sobre a necessidade de não poder ser recusado a ninguém o acesso a uma conta bancária de base. Os interessados são convidados a dar a conhecer os respectivos pontos de vista até 6 de Abril de 2009.Download do documento
06-02-2009