Europa em Directo

25-03-2009

Parlamento Europeu altera proposta para que sejam proibidos alimentos derivados de animais clonados

O Parlamento Europeu quer garantir que o consumidor tenha toda a informação disponível sobre o alimento que está a consumir, mesmo que a comida seja "nova" ou derivada de modificações genéticas e nanotecnologias. Os eurodeputados aprovaram hoje várias alterações à proposta da Comissão relativa a novos alimentos, nomeadamente no que diz respeito a alimentos derivados de animais clonados e seus descendentes e a alimentos produzidos com recurso a nanotecnologias.

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24-03-2009

UNIVERSIDADE EUROPA - Visita a Bruxelas

Na sequência da realização da 3ª Universidade Europa, estamos a preparar uma visita a Bruxelas nos dias 16 a 18 ou 19 de Abril.

Preciso de saber quem está interessado para poder organizar os pormenores.

Contactos para:
duarte.marques@europarl.europa.eu
carlos.coelho@europarl.europa.eu

24-03-2009

Parlamento Europeu aprova normas para reforçar segurança dos produtos cosméticos

Os eurodeputados aprovaram hoje a reformulação da legislação comunitária relativa aos cosméticos. O novo regulamento visa colmatar as lacunas da legislação actualmente em vigor e estabelecer níveis mínimos de controlos de segurança destes produtos. O regulamento reforça também a protecção dos consumidores face a alegações enganosas sobre a eficácia dos cosméticos, a segurança dos nanomateriais e as obrigações dos distribuidores. O regulamento é aplicável dentro de três anos e meio.

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24-03-2009

Parlamento Europeu apoia aumento do imposto especial de consumo sobre o tabaco

A partir de 1 de Janeiro de 2014, o imposto especial de consumo sobre o tabaco deverá aumentar para, no mínimo, 1,50 euros por maço de cigarros. Esta é a posição do Parlamento Europeu, aprovada por 525 votos a favor, 103 contra e 45 abstenções, sobre a proposta da Comissão Europeia que estipula uma subida gradual do imposto especial de consumo mínimo incidente sobre os cigarros. Para entrar em vigor, a proposta terá de ser aprovada por unanimidade no Conselho.

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24-03-2009

Mutilações genitais: Parlamento Europeu quer que seja dada mais atenção nos pedidos de asilo

Evitar e punir eficazmente as práticas de mutilação genital feminina foram as palavras de ordem dos eurodeputados sobre o combate ao fenómeno no território europeu. O Parlamento Europeu aprovou hoje, em plenário, uma resolução na qual propõe estratégias e planos de acção específicos contra estas práticas.

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16-03-2009

Regulamento sobre o Roaming

Junto envio o LINK com um estudo (inglês, 212 páginas) que serviu de base às opções das políticas europeias em matéria de telecomunicações designadamente na área do roaming de chamadas telefónicas para telemóveis e onde se defende o alargamento do Regulamento de forma a cobrir os SMS's

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16-03-2009

Um Mestrado Europeu em Tradução

A criação da rede dedicada ao Mestrado Europeu em Tradução (MTE) será o tema central da conferência internacional organizada pela Comissão Europeia, em Bruxelas, em 16 e 17 de Março de 2009, que contará com a participação de mais de uma centena de universidades e outras entidades envolvidas na formação de tradutores, reunidas com o objectivo de acordar os critérios que os programas de formação devem satisfazer para que lhes seja atribuído um rótulo comum de qualidade de um Mestrado Europeu em Tradução. A Comissão Europeia convida as universidades que formam tradutores profissionais a juntarem-se à rede europeia de programas de formação de qualidade.

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16-03-2009

Comissão Europeia aprova a garantia do Estado português relativa a um empréstimo de 450 milhões de euros concedido ao Banco Privado Português

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras do Tratado CE em matéria de auxílios estatais, uma garantia estatal relativa a um empréstimo de 450 milhões de euros concedido ao Banco Privado Português por seis bancos portugueses. A Comissão considerou que a medida de emergência temporária estava em conformidade com a Comunicação sobre os auxílios estatais no contexto da actual crise financeira. A medida revela-se necessária para sanar os graves problemas de liquidez do Banco Privado Português e para preservar a confiança nos mercados financeiros, limitando-se ao mínimo necessário para atingir este objectivo. A Comissão concluiu, portanto, que a medida podia ser autorizada, constituindo um meio adequado para sanar uma perturbação grave da economia portuguesa, em conformidade com o n.º 3, alínea b), do artigo 87.º do Tratado CE.

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13-03-2009

UNIVERSIDADE EUROPA - 3 Mensagens/convites

1. Pode ver o filme da 2ª Universidade Europa em www.carloscoelho.eu ou em www.jsd.pt

2. A distribuição dos diplomas da 2ª Universidade Europa far-se-à na Curia no próximo domingo, 22.Março às 15.00h na Sessão presidida pela Dra. Manuela Ferreira Leite. Se quiser estar presente está convidado(a) para o almoço com o Prof. João de Deus Pinheiro às 12.30h. Informe-me se quiser comparecer para reservar lugar ao almoço e ter o seu Diploma. Os que não confiramerem a presença receberão o Diploma por correio nas 2 semanas subsquentes.

3. Estamos a preparar uma Visita a Bruxelas nos dias 16 a 18 ou 19 de Abril. Preciso de saber quem está interessado para poder organizar os pormenores.

Abraços

Carlos Coelho

12-03-2009

OCDE - Portugal - "Going for Growth 2009"

Junto envio o LINK com uma informação do GEPSD que contém um breve resumo das recomendações OCDE "Going for Growth 2009" e briefing sobre Portugal.

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12-03-2009

"Botão vermelho" para controlar o acesso das crianças aos jogos de vídeo

O Parlamento Europeu sugeriu hoje à Comissão e aos Estados-Membros que, em colaboração com a indústria, estudem as vantagens de se conceber um "botão vermelho" que possa ser integrado em consolas ou em aparelhos de jogo e computadores para desactivar determinado jogo ou controlar o acesso a um jogo ou a partes dum jogo durante certas horas.
No relatório sobre a protecção dos consumidores, em especial dos menores, no que respeita à utilização de jogos de vídeo, os eurodeputados propõem também que se integre a "literacia do jogo" nos objectivos educativos dos ensinos primário e secundário.

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12-03-2009

Parlamento Europeu propõe medidas contra a erosão dos solos no Sul da Europa

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma resolução sobre o problema da degradação das terras agrícolas no Sul da Europa, que sugere novos instrumentos da PAC para combater a deterioração e os efeitos das alterações climáticas na agricultura. Os eurodeputados propõem, entre outras medidas, a criação de um observatório comunitário do fenómeno da seca, como serviço especial da Agência Europeia do Ambiente, e o reforço da capacidade de reacção coordenada da UE relativamente aos incêndios.

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11-03-2009

União Europeia aborda desafios futuros em matéria de igualdade entre homens e mulheres

Vários comissários europeus, assim como o Presidente Durão Barroso, participaram juntamente com representantes das outras instituições da UE e da sociedade civil, numa reunião especial organizada para debater o futuro da política de igualdade entre os géneros na UE. O grupo dos "comissários para os direitos fundamentais, a luta contra a discriminação e a igualdade de oportunidades" reuniu-se no contexto das celebrações do Dia Internacional da Mulher. A sessão extraordinária de ontem permitiu avaliar os progressos realizados em matéria de igualdade entre homens e mulheres durante o período 2006-2010.

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11-03-2009

Relatório da Comissão Europeia sobre o problema mundial da droga na última década

A Comissão Europeia publicou ontem o seu relatório sobre a evolução dos mercados mundiais da droga desde 1998. O relatório revela que nos últimos dez anos, foram adoptadas políticas de luta contra a droga em todo o mundo, nomeadamente a nível nacional, tendo sido intensificados os esforços de apoio aos toxicodependentes e adoptadas medidas mais severas em relação aos traficantes de droga.

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11-03-2009

Parlamento Europeu aprova terceiro pacote de segurança marítima

O Parlamento Europeu aprovou hoje o terceiro pacote de segurança marítima, também conhecido por Erika III, após o acordo alcançado com o Conselho. A nova legislação visa prevenir acidentes como os do Erika e do Prestige, assegurar uma resposta eficaz e indemnizações adequadas para os passageiros em caso de acidente e instaurar um regime de seguro obrigatório para os navios.

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11-03-2009

Parlamento Europeu aprova novas regras sobre emissões industriais

O Parlamento Europeu votou ontem uma proposta de directiva que reformula e actualiza as regras europeias sobre emissões industriais. Os eurodeputados aprovaram várias alterações à proposta apresentada pela Comissão Europeia, incluindo novas disposições sobre os valores-limite e mais informação para o público.
Esta legislação abrange 52.000 instalações industriais na Europa, entre as quais instalações de combustão, instalações de incineração e de co-incineração de resíduos e instalações que produzem dióxido de titânio.

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11-03-2009

Maior controlo sobre jogos de apostas e "resultados combinados no desporto"

O Parlamento Europeu quer que a Comissão inicie uma investigação sobre jogos de apostas em linha e o risco de desenvolver uma dependência do jogo, cabendo aos Estados "regular e controlar" os seus mercados de jogo a dinheiro. Os eurodeputados sugerem que seja examinada a possibilidade de se fixar um montante máximo que cada pessoa poderá utilizar por mês em jogos de apostas ou de obrigar os operadores de jogos de apostas em linha a utilizarem cartões pré-pagos.
O PE insta também os Estados-Membros a garantirem que os organizadores de provas desportivas, os operadores de apostas e os reguladores cooperem em matéria de medidas de combate aos riscos relacionados com as apostas ilegais e os "resultados combinados no desporto".

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11-03-2009

Lucros substanciais das petrolíferas devem irpara energias alternativas, diz o Parlamento Europeu

As companhias petrolíferas devem reinvestir os seus "recentes lucros substanciais" na exploração e desenvolvimento de novas reservas de petróleo, na promoção de tecnologias de poupança de energia e na investigação de substitutos do petróleo, insiste o PE numa resolução hoje aprovada em plenário. As anteriores referências à energia nuclear e às reservas do Árctico, que constavam do relatório inicial da comissão parlamentar da Indústria e Energia, não constam da resolução final.

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09-03-2009

Futuro dos transportes: Comissão Europeia organiza uma conferência em Bruxelas para analisar cenários para os próximos 40 anos

Responsáveis e dirigentes das maiores empresas de transportes e empresas de logística e dos principais construtores reunem-se em Bruxelas em 9 e 10 de Março por ocasião de uma conferência organizada pelo Vice-Presidente Antonio Tajani a fim de analisar os desafios futuros para o sector dos transportes e lançar a preparação do Livro Branco sobre o futuro da política dos transportes.

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09-03-2009

Reforma da PAC: Comissão congratula-se com o sucesso da reforma do sector europeu do açúcar

O programa 2006-2009 para a reestruturação da indústria açucareira europeia levou ao abandono de 5,8 milhões de toneladas de quotas, o que é muito próximo do objectivo inicial fixado em 6 milhões de toneladas. A produção comunitária de açúcar concentra-se actualmente em 18 Estados-Membros e quase 70% da produção provém dos 7 Estados Membros em que os rendimentos açucareiros são mais elevados. Os preços internos mostram uma tendência para baixar nos termos do objectivo da reforma destinada a transformar a indústria açucareira europeia num sector sustentável e competitivo.

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09-03-2009

Turismo na UE em 2008: Ligeira diminuição do número das dormidas em hotéis. Agravamento da situação no final do ano passado

Durante o ano de 2008, registaram-se na União Europeia 1 578 milhões de dormidas em hotéis e estabelecimentos congéneres, o que representa uma diminuição de 0,5% em relação a 2007, quando se registou um aumento de 3,4%. O número de noites passadas em hotéis por residentes no seu próprio país manteve-se estável, enquanto o número de dormidas de não residentes registou uma quebra de 1,1%.

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05-03-2009

Comissão Europeia atribui quase 250 milhões de euros à ajuda humanitária em benefício de pessoas vulneráveis em 12 países africanos

A Comissão Europeia irá canalizar um total de 247 milhões de euros para a ajuda humanitária em benefício de pessoas vulneráveis em doze países africanos. Serão atribuídos os seguintes montantes: Sudão – 110 milhões de euros; República Democrática do Congo (RDC) – 45 milhões de euros; Chade – 30 milhões de euros; Burundi e refugiados na Tanzânia – 20 milhões de euros; região do Sahel (Burquina Faso, Mali, Mauritânia e Níger) – 13 milhões de euros; Uganda – 12 milhões de euros; Zimbabué – 5,5 milhões de euros e Quénia – 3 milhões de euros. Haverá ainda um montante adicional de 8,5 milhões de euros destinado ao ECHO Flight, um serviço aéreo humanitário especial. Todos os fundos serão canalizados através do Serviço de Ajuda Humanitária (ECHO) da Comissão, dirigido pelo Comissário Louis Michel.

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05-03-2009

Compras em linha cada vez mais populares na UE, mas desenvolvimento travado por barreiras ao comércio transfronteiriço

Um novo relatório sobre as barreiras ao comércio electrónico, apresentado hoje por Meglena Kuneva, Comissária Europeia responsável pelos Consumidores, mostra que as compras em linha são uma prática cada vez mais popular na UE, mas alerta para o facto de as barreiras ao comércio transfronteiriço estarem a travar o seu desenvolvimento. O relatório publicado hoje apresenta uma análise pormenorizada das tendências actuais a nível do comércio electrónico da UE, discriminando os dados por país, por produtos mais comprados e por obstáculos que se colocam aos consumidores e ao comércio em linha. Entre 2006 e 2008, a proporção de consumidores da UE que comprou pelo menos um produto na Internet subiu de 27% para 33%. Estes valores médios disfarçam a enorme popularidade das compras em linha em países como o Reino Unido, a França e a Alemanha, onde mais de 50% dos utilizadores da Internet fizeram compras em linha no ano passado. Nos países nórdicos (Dinamarca, Suécia, Noruega, Finlândia e Islândia) a proporção de utilizadores da Internet que comprou produtos e serviços em linha foi de 91% em 2008. Certos países como a Itália e Espanha também constituem mercados em rápida expansão. Face a esta tendência de forte crescimento dos mercados nacionais, o volume de compras em linha de natureza transfronteiriça permanece pequeno, tendo representado apenas 7% em 2008 (contra 6% em 2006). O relatório adverte para o facto de muitos obstáculos - linguísticos, práticos e reguladores, e questões importantes relacionadas com a confiança - estarem a travar o desenvolvimento das compras em linha na UE.

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04-03-2009

Publicação do Relatório Geral sobre a actividade da União Europeia em 2008

A Comissão publicou o Relatório Geral sobre a actividade da União Europeia consagrado à vida da União em 2008. Entre os factos notáveis destes doze meses, a crise financeira internacional, as alterações climáticas e vários conflitos internacionais foram objecto de uma reacção europeia rápida e eficaz, colocando a União na linha da frente da cena política mundial. O processo de ratificação do Tratado de Lisboa, retardado na sequência da vitória do "não" no referendo irlandês da Primavera e relançado no Conselho Europeu de Dezembro, constituiu o acontecimento institucional do ano.

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04-03-2009

A Comissão Europeia convida os líderes da UE a permanecerem unidos contra a crise, a acelerarem a reforma dos mercados financeiros e a demonstrarem uma posição de liderança a nível mundial na cimeira do G20

A Comissão Europeia apela aos líderes da UE para intensificarem a acção coordenada a nível europeu de luta contra a crise económica. Na sua comunicação ao Conselho Europeu de 19 e 20 de Março, a Comissão apresenta propostas para reforçar o vasto apoio já dado à economia real e ao emprego. Esta comunicação inclui uma reforma completa do sistema financeiro baseada no relatório de Larosière. Revela como um empenho inequívoco e unido em relação a este ambicioso programa pode abrir caminho para que a UE assuma um papel de liderança a nível mundial na cimeira do G20 em Londres a 2 de Abril.

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