Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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25-06-2008
Novas encomendas industriais aumentam 2,5% na zona euro e 3,6% na UE-27
Em Abril de 2008, comparativamente com o mês anterior, o índice das novas encomendas industriais aumentou 2,5% na zona euro. Este índice havia diminuído 1,2% no mês de Março. Na UE-27, as novas encomendas industriais aumentaram 3,6% no mesmo período após uma diminuição de 1% em Março. Excluindo a construção naval e o equipamento ferroviário e aeroespacial, as novas encomendas industriais aumentaram 2,2% na zona euro e 1,6% na UE-27.Download do documento
25-06-2008
Promoção da investigação nas PME: Comissão saúda acordo no Conselho sobre o programa Eurostars
O Conselho de Ministros aceitou esta semana atribuir 100 milhões de euros a título do VII programa-quadro de investigação da UE ao programa Eurostars, um programa de investigação e desenvolvimento criado conjuntamente por 31 países, entre os quais Portugal, para promover as capacidades de investigação das PME europeias. Esta verba deverá dar origem a um financiamento público pelos países participantes da ordem dos 300 milhões de euros, elevando assim para 400 milhões de euros o montante disponível para financiar parcerias de investigação transnacionais que envolvam PME activas no domínio da investigação.Download do documento
24-06-2008
Inflação e desemprego constituem as principais preocupações dos europeus
O inquérito Eurobarómetro da Primavera de 2008, hoje publicado, revela uma importante quebra da confiança dos cidadãos europeus nas respectivas economias nacionais, quando se compara com o Outono de 2007. Segundo a Vice-Presidente da Comissão responsável pelas Relações Institucionais e pela Estratégia de Comunicação, Margot Wallström, "estes resultados reflectem as dificuldades económicas actuais e demonstram a importância de a UE prosseguir a sua agenda política tendo em vista a melhoria da vida quotidiana dos cidadãos europeus. Apesar das más notícias, é reconfortante que o nível de confiança nas instituições da UE tenha permanecido elevado, assim como o seu apoio à participação na UE.Download do documento
24-06-2008
Comissão Europeia liberta 600 milhões de euros para o desenvolvimento de novas soluções digitais destinadas aos idosos europeus
Em 2020, 25% da população da UE terá mais de 65 anos. Para dar resposta a este crescente desafio demográfico, o Conselho de Ministros aprovou hoje um plano da Comissão destinado a tornar a Europa um centro para o desenvolvimento de tecnologias digitais que ajudem os idosos a manter uma vida autónoma em casa. A proposta, apresentada pela Comissão em 14 de Junho de 2007, disponibilizará cerca de 150 milhões de euros suplementares para financiar um novo programa comum de investigação europeu, elevando assim o investimento total acima dos 600 milhões de euros. Com este novo programa, as empresas poderão desenvolver produtos e serviços digitais altamente inovadores para melhorar a vida dos idosos em casa, no local de trabalho e na sociedade em geral. Dispositivos inteligentes para reforçar a segurança em casa, soluções móveis para a monitorização de sinais vitais e interfaces conviviais para as pessoas que sofrem de deficiências visuais ou auditivas irão, todos eles, melhorar a qualidade de vida dos idosos e das suas famílias, bem como as suas carreiras. O plano tinha sido já aprovado pelo Parlamento Europeu em 13 de Março, em primeira leitura. 20 Estados-Membros e ainda Israel, Noruega e Suíça participarão neste programa comum de investigação.Download do documento
24-06-2008
Reforma da PAC: Comissão congratula-se com a adopção do novo regime de apoio ao algodão
A Comissária responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural, Mariann Fischer Boel, saudou a adopção pelo Conselho da reforma do regime comunitário de apoio à produção de algodão. Esta reforma mantém 65% da ajuda «dissociada» (ou seja, ajuda não ligada à produção) e 35% da ajuda associada à produção sob a forma de pagamentos por superfície. São criados programas nacionais para facilitar a reestruturação do sector e melhorar a qualidade e a comercialização do algodão produzido. O novo regime substituirá o actual regime de apoio, anulado pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em 7 de Setembro de 2006.Download do documento
24-06-2008
Grande desenvolvimento de trocas comerciais entre Estados-Membros da UE
O mercado interno das mercadorias irá registar um desenvolvimento considerável na sequência da aprovação final dum conjunto de medidas destinadas a eliminar os obstáculos existentes neste domínio. Adoptado hoje pelos Estados-Membros, estas medidas beneficiarão sobretudo as PME que encontrarão menos entraves para se expandirem a partir dos respectivos mercados nacionais. Entre outras medidas, os Estados-Membros que queiram recusar o acesso ao respectivo mercado serão obrigados a contactar a empresa em causa comunicando-lhe as razões objectivas dessa recusa. Este conjunto de medidas terá impacto em diversos sectores industriais, representando um volume de negócios de cerca de 1 bilião e meio de euros por ano.Download do documento
23-06-2008
O objectivo principal do estudo foi compreender as razões do "sim" e do "não" e dos níveis de abstenção bem como os pontos de vista dos inquiridos sobre a campanha e as consequências do resultado.
Inquérito Eurobarómetro analisa referendo irlandês ao Tratado de Lisboa
Teve lugar no dia 12 de Junho um referendo nacional sobre o Tratado de Lisboa. Após os resultados terem sido conhecidos, um inquérito Eurobarómetro foi especialmente realizado nos dias 13 e 15 de Junho, a pedido da Representação da Comissão Europeia na Irlanda. No total foram inquiridos, de modo aleatório, 2.000 pessoas por via telefónica.O objectivo principal do estudo foi compreender as razões do "sim" e do "não" e dos níveis de abstenção bem como os pontos de vista dos inquiridos sobre a campanha e as consequências do resultado.
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23-06-2008
Inscrições abertas para o registo de representantes de interesses da Comissão Europeia
A Comissão Europeia lançou hoje o seu registo em linha dos representantes de interesses. Todos os representantes de interesses que procuram influenciar a elaboração das políticas e o processo de tomada de decisões das instituições europeias são convidados a registar-se. No momento do registo ser-lhes-ão solicitados determinados dados a fim de reforçar a transparência das relações entre os grupos de interesses e a Comissão.Download do documento
23-06-2008
Comissão Europeia propõe reforço da Rede Judiciária Europeia
A Comissão Europeia adoptou uma proposta de alteração da decisão de 2001 sobre a Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial entre os Estados-Membros. Esta nova proposta tem por objectivo dotar a rede de um novo enquadramento jurídico, de uma melhor organização e de meios reforçados que lhe permitam afirmar-se no contexto do espaço judiciário europeu como um elemento essencial da cooperação entre todos os protagonistas da justiça civil.Download do documento
23-06-2008
Comissário Piebalgs apela aos países produtores e aos países consumidores para que reduzam o preço do barril de petróleo
Na sua intervenção na cimeira sobre os preços dos combustíveis ontem realizada em Jeddah (Arábia Saudita) o Comissário Europeu da Energia, Andris Piebalgs, apelou aos países produtores e consumidores de petróleo para que adoptassem medidas conjuntas com o objectivo de reduzir os preços do petróleo. Segundo o Comissário, "Preços do petróleo acima dos 100 dólares o barril prejudicam tanto os países consumidores como os produtores. Temos todo o interesse em estabelecer uma parceria para diminuir a volatilidade nos mercados e fazer baixar os preços do petróleo para níveis razoáveis. Teremos de trabalhar juntos para fazer voltar a confiança e a estabilidade à economia mundial e evitar uma recessão. Os países produtores de petróleo têm de aumentar tanto a sua produção como os seus investimentos em novas capacidades de produção. Os países consumidores devem apostar seriamente na eficiência energética, garantir a manutenção das reservas de emergência a um nível elevado e combater a especulação dos mercados".Download do documento
20-06-2008
Comissão Europeia fixa 5 prioridades para a política dos consumidores na era digital
A Comissária da Protecção dos Consumidores, Meglena Kuneva, num discurso pronunciado hoje em Londres definiu cinco prioridades de acção para a política dos consumidores na era digital, nomeadamente: um conjunto único e simples de legislação em matéria de contratos celebrados com os consumidores, a necessidade de rever as restrições impostas pelos fornecedores relativamente a vendas pela Internet, a avaliação crítica de modelos de venda baseados em discriminação geográfica, a luta contra a "próxima geração" de práticas comerciais desleais on line, a abordagem de questões de privacidade, em especial as condições do consentimento para a utilização de dados pessoais. O objectivo global destas medidas consiste em abrir completamente o mercado interno através do comércio on line.Download do documento
20-06-2008
Comércio on line: aumento das diferenças entre vendas nacionais e transnacionais
A Comissária da Protecção dos Consumidores, Meglena Kuneva, anunciou hoje os resultados de uma nova sondagem na UE sobre o comércio on line. Os números indicam que o comércio on line transnacional não consegue descolar, ainda que esteja a aumentar a nível nacional. Desde 2006 a 2008, a percentagem de todos os consumidores da UE que compraram pelo menos um artigo pela Internet aumentou significativamente (passando de 27% para 33%) ao passo que o comércio on line transnacional permanece estável (6% a 7%). Os resultados são semelhantes para os que dispõem de acesso Internet em casa – 56% de consumidores com Internet em casa efectuaram uma compra on line (em qualquer país incluindo o próprio) em comparação com 50% em 2006, ao passo que apenas 13% (dos que dispõem de Internet em casa) efectuaram uma compra on line transnacional em comparação com 12% em 2006.Download do documento
19-06-2008
Mercado da electricidade: Parlamento Europeu vota a favor da separação total da propriedade
O PE votou ontem, em primeira leitura, o "pacote da energia", mais precisamente sobre três propostas relativas ao mercado interno da electricidade, às condições de acesso à rede para o comércio transfronteiriço de electricidade e à criação de uma Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia. Os eurodeputados defendem a separação total da propriedade ("ownership unbundling") – indo mais além da posição da Comissão e do Conselho – e rejeitam a opção de um "operador de rede independente".Download do documento
18-06-2008
Comissão Europeia saúda novos progressos no cumprimento dos objectivos da UE no âmbito do Protocolo de Quioto
O Comissário europeu responsável pelo Ambiente, Stavros Dimas, congratulou-se hoje com os progressos alcançados por muitos Estados-Membros em 2006 na redução das emissões de gases com efeito de estufa. O inventário das emissões compilado pela Agência Europeia do Ambiente para 2006, o ano mais recente para o qual se encontram disponíveis dados completos, mostra que as emissões da UE-15 diminuíram 0,8% em relação a 2005, atingindo assim níveis inferiores em 2,7% aos do ano de referência (1990 na maior parte dos casos). Esta descida coloca a UE-15 na boa via para o cumprimento do objectivo por ela assumido no âmbito do Protocolo de Quioto de manter entre 2008 e 2012 os seus níveis médios de emissões inferiores em, pelo menos, 8% aos do ano de referência.Download do documento
18-06-2008
Provedor de Justiça Europeu: novas regras sobre os inquéritos
O Parlamento Europeu decidiu aprovar novas regras que permitirão apurar mais facilmente a verdade dos factos no decurso dos inquéritos e reforçar o direito dos cidadãos a serem informados.Download do documento
18-06-2008
Publicado o relatório da rede dos centros europeus de consumidores de 2007
A rede dos centros europeus de consumidores publicou hoje o seu relatório anual de 2007, ano durante o qual se mostrou extremamente produtiva, prestando apoio a mais de 55 000 consumidores. A rede prestou informações e aconselhamento quanto a compras realizadas noutros Estados-Membros – quer as efectuadas no próprio local como as efectuadas online - procurando consciencializá-los dos respectivos direitos e ajudando-os na resolução de conflitos. Os consumidores europeus recorrem cada vez mais a estes centros: este ano foram efectuados mais 5 000 contactos do que no ano anterior. Em 2007, a maior parte das reclamações apresentadas disseram respeito as cláusulas contratuais (25%) e a produtos e serviços (22,4%). Os principais alvos das reclamações foram os sectores dos transportes e aluguer de automóveis, as fraudes na internet e as falsas lotarias, bem como a não entrega de produtos audiovisuais adquiridos. Mais de metade das reclamações incidiram sobre transacções efectuadas na internet (55%). O relatório anual inclui também uma síntese das actividades por país.Download do documento
18-06-2008
Sector da construção: descida de 0,8% na zona euro e de 0,4% na UE
Em Abril, a produção no sector da construção, após correcção das variações sazonais, baixou de 0,8% na zona euro (Portugal: +10,6%) e de 0,4% na UE em relação ao mês anterior. Em Março, a produção diminuíra, respectivamente, de 2,8% (Portugal: -7,4%) e de 2,7%. Relativamente a Abril de 2007, a produção registou em Abril de 2008 uma descida de 2,4% (Portugal: +4,4%) na zona euro e de 0,3% na UE.Download do documento
17-06-2008
Comissão Europeia adopta hoje comunicação e programa de acção em matéria de imigração e asilo
A Comissão adoptou hoje uma comunicação intitulada "Uma política comum de imigração para a Europa: princípios, acções e instrumentos" e um programa de acção em matéria de política de asilo e de protecção em toda a UE. A comunicação apresenta os dez princípios comuns em torno dos quais se articula a política comum de imigração, agrupados segundo as três principais vertentes da política da UE: prosperidade, solidariedade e segurança. O programa de acção prevê a segunda fase do Sistema Europeu Comum de Asilo. Ambos os documentos abordam os elementos ainda pendentes em matéria de imigração e asilo do Programa da Haia. Deverão ser aprovados pelo Conselho Europeu de 15 de Outubro de 2008 e serão introduzidos, no decurso de 2009, num novo programa quinquenal no domínio da Justiça, Liberdade e Segurança.Download do documento
17-06-2008
Comissão Europeia lança diálogo público sobre as nanotecnologias
As nanotecnologias apresentam enormes vantagens potenciais para os fabricantes, consumidores, assalariados, doentes e o meio ambiente. Poderão viabilizar processos mais eficazes em matéria de utilização da energia e dos recursos, melhorar as memórias e os processadores informáticos e marcar o aparecimento de novos medicamentos e de tratamentos médicos personalizados. A legislação comunitária actual responde, em princípio, aos eventuais riscos dos nanomateriais para a saúde, a segurança e o ambiente, mas é imperativo prosseguir a investigação e cooperação internacionais neste domínio. Num momento em que está a chegar ao mercado um número crescente de produtos à base de nanomateriais, a Comissão decidiu lançar uma consulta das partes interessadas e dos Estados-Membros a fim de dar a conhecer as possibilidades das nanotecnologias e manter uma protecção adequada do ambiente e da saúde. Essa consulta permitirá reflectir sobre a forma de explorar o respectivo potencial económico e ambiental, mediante a criação de produtos inofensivos.Download do documento
17-06-2008
Celebrações dos 40 anos da União Aduaneira
Em 1 de Julho de 2008, a União Aduaneira celebrará o seu quadragésimo aniversário. Nesta perspectiva, o Comissário da Fiscalidade e Alfândegas, László Kovács, estará hoje em Estrasburgo para participar na sessão do Parlamento Europeu sobre os 40 anos da União Aduaneira. Nas últimas quatro décadas, as alfândegas desempenharam um papel crucial no desenvolvimento da Comunidade Europeia: sem um controlo aduaneiro eficiente nas fronteiras externas da UE, o mercado único nunca teria sido possível. As alfândegas não só facilitam o comércio e asseguram a protecção da economia europeia como impedem a entrada de produtos inseguros ou objecto de contrafacção que possam pôr em risco a saúde e a segurança dos cidadãos europeus. As alfândegas também exercem um controlo sobre a circulação de produtos químicos que possam ser transformados em drogas, bem como sobre as importações ilegais de animais internacionalmente protegidos ou que possam introduzir doenças no território da UE.Download do documento
17-06-2008
Comércio externo: excedente de 2,3 mil milhões de euros na zona euro, défice de 15,4 mil milhões de euros na UE-27
As primeiras estimativas para a balança comercial da zona euro com o resto do mundo em Abril de 2008 apontam para um excedente de 2,3 mil milhões de euros, comparativamente com 2 mil milhões de euros em Abril do ano passado. O saldo registado no mês de Março de 2008 era de -1,5 mil milhões de euros, comparativamente com +7,5 mil milhões de euros em Março de 2007. Em Abril de 2008, comparativamente com o mês anterior, as exportações, após correcção das variações sazonais, terão aumentado 6,2% e as importações 3,6%. As primeiras estimativas para a balança comercial da UE-27 em Abril de 2008 apontam para um défice de 15,4 mil milhões de euros, face a -12,9 mil milhões de euros em Abril do ano passado. Em Março de 2008, o défice era de 20,8 mil milhões de euros, comparativamente com um défice de 10,5 mil milhões de euros em Março do ano anterior. Em Abril de 2008 comparativamente com o mês anterior, as exportações, após correcção das variações sazonais, aumentaram 5,1% e as importações 1,4%.Download do documento
16-06-2008
Prémios europeus da educação e formação ao longo da vida recompensam 15 projectos de mobilidade
Os prémios europeus da educação e formação ao longo da vida de 2008 foram atribuídos a quinze projectos realizados neste domínio com o apoio financeiro da União Europeia. O Instituto Politécnico de Tomar recebeu a medalha de ouro pela organização e gestão dos programas intensivos na área de arqueologia, arte rupestre e património, no âmbito do programa ERASMUS. O Prémio foi entregue pelo Comissário Ján Figel e pelo ministro esloveno da Educação e Desportos numa Conferência sobre Qualidade na Mobilidade organizada em Liubliana pela Presidência Eslovena e pela Comissão Europeia.Download do documento
16-06-2008
Taxa de inflação anual sobe para 3,7% na zona euro e para 3,9% na UE
Em Maio, a taxa de inflação anual da zona euro foi de 3,7% (2,8% em Portugal) contra 3,3% (2,5% em Portugal) em Abril. Um ano antes foi de 1,9% (2,4% em Portugal) e a taxa de inflação mensal cifrou-se em 0,6% (0,5% em Portugal) em Maio de 2008. A taxa de inflação anual da UE foi de 3,9% em Maio contra 3,6% em Abril. Um ano antes havia sido de 2,1%. A taxa de inflação mensal foi de 0,6% no mês de Maio.Download do documento
13-06-2008
Reduzir os acidentes de trabalho e as doenças profissionais através de uma melhor avaliação de riscos
Na UE, segundo estatísticas publicadas pelo EUROSTAT(1), morrem anualmente 5 720 pessoas na sequência de acidentes relacionados com o trabalho. Além disso, segundo a Organização Internacional do Trabalho(2), morrem ainda anualmente 159 500 trabalhadores na UE devido a doenças ocupacionais. Por conseguinte, tomando os dois números em consideração, cada três minutos e meio morre alguém na UE devido a causas relacionadas com o trabalho. A maior parte destes acidentes e doenças é evitável, e o primeiro passo para a sua prevenção consiste na avaliação de riscos. É esta a mensagem da campanha “Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis. Bom para si. Bom para as empresas.”, a campanha de informação de âmbito europeu sobre avaliação de riscos lançada pela Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA). Esta campanha incide especialmente em sectores de alto risco como a construção, os cuidados de saúde e a agricultura, assim como nas necessidades das Pequenas e Médias Empresas, e decorrerá ao longo de dois anos (2008-09).Download do documento
13-06-2008