Europa em Directo

27-11-2007

UE-China: uma parceria global

A décima cimeira anual UE-China terá lugar em 28 de Novembro em Pequim. A Comissão Europeia será representada pelo Presidente Durão Barroso e pelos comissários europeus Peter Mandelson (Comércio) e Joaquín Almunia (Assuntos Económicos e Monetários). A delegação chinesa será conduzida pelo Primeiro-Ministro Wen Jiabao. Serão debatidas diversas questões bilaterais e internacionais, com particular incidência no reforço da cooperação quanto a alguns dos principais desafios globais da actualidade, nomeadamente as alterações climáticas e a segurança do abastecimento energético, e o apoio ao desenvolvimento em África. Para além das questões bilaterais – incluindo o estado de adiantamento das negociações de um acordo de parceria e cooperação e as preocupações relativamente à taxa de câmbio e ao défice comercial – os dirigentes europeus e chineses debaterão ainda questões de carácter regional e internacional, nomeadamente a situação na Birmânia/Myanmar, a não-proliferação na Coreia do Norte e no Irão, bem como o processo de paz do Médio Oriente.

Download do documento

27-11-2007

Portugal desce no Índice de Desenvolvimento Humano

Acaba de sair o Relatório do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Dedenvolvimento) sobre o Desenvolvimento Humano para o período 2007/2008.

Portugal desce o seu IDH e cai uma posição no ranking, estando agora no 29° lugar, atrás de Singapura, Chipre, Eslovénia, Israel e República da Coreia. Ao nível da UE, ocupa o 17°lugar.
Note-se que, de 2000 para 2005, Portugal viu o seu IDH diminuir de 0.904 para 0.897.

No documento anexo encontrarão o anexo estatístico com as tabelas gerais e temáticas.

Download do documento

27-11-2007

A produtividade baixa em Portugal

Junto remeto o Relatório da Comissão Europeia ("The EU economy: 2007 review - Moving Europe's productivity frontier") e uma nota do GEPSD sublinhando e resumindo a situação para Portugal.

Portugal regista o segundo maior declínio da produtividade total entre 1980's-2006 e o pior resultado para o período 2000-2006.

(A nota do GEPSD tem 4 páginas e o Relatório da Comissão, 157 páginas!)

Download do documento

26-11-2007

Comissão Europeia sugere que seja melhorada a cooperação administrativa para lutar contra a fraude no IVA

Na sequência da comunicação sobre a estratégia europeia de luta contra a fraude fiscal e a pedido do Conselho ECOFIN de Junho de 2007, a Comissão Europeia adoptou uma comunicação que contém uma série de elementos susceptíveis de melhorar a capacidade dos Estados membros para combater a fraude no IVA, nomeadamente a fraude em cadeia (fraude carrossel).

Download do documento

26-11-2007

Políticas integradas do mercado de trabalho melhoram desempenho em matéria de emprego

A vigorosa retoma dos mercados laborais da UE em 2006 gerou um aumento de quatro milhões de postos de trabalho — o mais acentuado desde 2000, segundo o relatório «O emprego na Europa» de 2007, hoje publicado. Mas, mais do que um pretexto para celebrações prematuras, a melhoria da conjuntura económica proporciona uma oportunidade única de levar avante com renovado ímpeto indispensáveis reformas estruturais. Os Estados-Membros precisam, concretamente, de definir políticas de emprego e formação mais integradas, de modo a melhorar a segurança no emprego dos trabalhadores da UE numa economia mundial em mudança.

Download do documento

26-11-2007

Comissão Europeia propõe suspender os direitos de importação aplicáveis à maior parte dos cereais

A Comissão Europeia propôs hoje que fossem suspensos os direitos de importação sobre todos os cereais, com excepção da aveia, durante a campanha em curso, que termina em 30 de Junho de 2008. Esta decisão constitui uma resposta à situação excepcionalmente tensa nos mercados de cereais da UE e mundiais, que estão a bater sucessivos preços máximos. Embora os actuais níveis de protecção nas fronteiras em relação aos cereais sejam relativamente baixos, ainda são aplicáveis direitos de importação a determinados tipos de cereais importantes para o equilíbrio do mercado da UE. A proposta tem ainda de ser aprovada pelo Conselho de Ministros, o que, em princípio, sucederá na sua reunião de 18 de Dezembro.

Download do documento

26-11-2007

Ambiente: entrada em vigor da directiva sobre gestão dos riscos de inundação

Reduzir os riscos e as consequências adversas das inundações na União Europeia é o objectivo da directiva sobre gestão dos riscos de inundação que entra hoje em vigor. A nova directiva exige que a gestão deste tipo de riscos seja concertada a nível transfronteiriço e formula compromissos importantes para aumentar a transparência e envolver os cidadãos. Os Estados membros ficam obrigados a identificar as bacias fluviais e zonas costeiras em risco de inundação e a elaborar mapas de riscos de inundação e planos de gestão para essas áreas.

Download do documento

26-11-2007

Preparar as pequenas empresas europeias para a mudança

A Comissão Europeia abriu hoje a nova sessão do Fórum "Reestruturação", consagrado à adaptação à mudança por parte das pequenas e médias empresas (PME). O fórum chama a atenção para os problemas específicos que as reestruturações levantam às PME, constituindo uma plataforma de debate sobre melhores práticas em matéria de adaptação à mudança.

Download do documento

26-11-2007

Definição de normas europeias comuns para a concessão de asilo: relatório sobre a transposição e aplicação da directiva sobre condições de acolhimento

A Comissão Europeia publicou hoje um relatório sobre a aplicação pelos Estados membros da Directiva que estabelece normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo nos Estados-Membros (Directiva 2003/9/CE). Os resultados do relatório de avaliação, bem como as conclusões da consulta sobre o Livro Verde para o futuro regime de asilo europeu comum, recentemente lançada pelo Vice-Presidente Frattini, constituirão, até 2010, a base para se assegurar um enquadramento legislativo harmonizado em matéria de condições de acolhimento dos requerentes de asilo.

Download do documento

26-11-2007

Comissão Europeia propõe que sejam introduzidas restituições à exportação para a carne de suíno fresca

A Comissária responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, Mariann Fischer Boel, anunciou hoje que pretende introduzir restituições à exportação para a carne de suíno, como resposta à difícil situação do mercado. A proposta irá ser apresentada esta semana ao Comité de Gestão. As restituições serão aplicáveis às exportações para qualquer destino. Simultaneamente, a Comissão irá suspender o regime de ajuda à armazenagem privada criado no mês passado. A Comissária Fischer Boel apresenta hoje a sua proposta aos ministros reunidos no Conselho "Agricultura".

Download do documento

26-11-2007

Trocas comerciais da UE27: entre 2000 e 2006 aumentaram 150% com a China e 80% com a Índia

A China e a Índia assumem um papel cada vez mais importante nas trocas comerciais da UE27. A China, que era o quarto parceiro comercial da UE27 em 2000, tornou-se, em 2003, o nosso segundo parceiro comercial, logo a seguir os Estados Unidos. A Índia que, em 2000, era o nosso 17º parceiro comercial, ocupava já a nona posição em 2006. Por ocasião das cimeiras com a China, na próxima quarta-feira em Pequim, e com a Índia, na próxima sexta-feira em Nova Deli, o Eurostat divulgou os últimos dados disponíveis sobre comércio e investimentos entre a UE27 e a China e a Índia.

Download do documento

22-11-2007

Acordo Israel/Autoridade Palestiniana

Junto remeto uma cópia do projecto negociado por Israel e a Autoridade Palestiniana, que será discutido no próximo dia 27, em Annapolis, EUA.

(Nota: este documento foi publicado no jornal Haaretz)

Download do documento

22-11-2007

Reforma Constitucional na Venezuela

Junto um estudo do Professor Brewer-Carías em que critica a reforma constitucional da Venezuela

Download do documento

22-11-2007

A Comissão Europeia propõe um plano de promoção das tecnologias energéticas para um futuro com menos emissões de carbono

As tecnologias energéticas terão um papel essencial na luta contra as alterações climáticas e para garantir o aprovisionamento energético da Europa e do mundo. Para alcançar os objectivos da Europa em matéria de emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis e eficiência energética fixados para 2020 e 2050, será necessário adoptar medidas no domínio da eficiência energética, das normas, dos mecanismos de apoio e da tarifação das emissões de carbono. Será também necessário o desenvolvimento de tecnologias novas e mais eficientes, o que exige um considerável esforço de investigação. A Europa dispõe de um enorme potencial para desenvolver uma nova geração de tecnologias energéticas “descarbonizadas”, como a exploração da energia eólica offshore, da energia solar ou da biomassa de segunda geração. No entanto, a investigação sobre a energia na UE é muitas vezes insuficientemente financiada, dispersa e mal coordenada. Para tirar partido das oportunidades que hoje se oferecem à UE, será necessário organizar e pôr em prática de forma mais eficiente acções destinadas a desenvolver novas tecnologias energéticas, reduzir os seus custos e promover o seu lançamento no mercado. É por esta razão que a Comissão propõe hoje o Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas, um vasto plano destinado a estabelecer uma nova agenda da investigação energética para a Europa. A Comissão considera que a Europa deveria reduzir o custo das energias limpas e colocar a indústria da UE na vanguarda do sector das tecnologias com baixa produção de carbono, em rápido crescimento. Este plano deve ser acompanhado de uma melhor utilização e de um aumento dos recursos, tanto financeiros como humanos, a fim de acelerar o desenvolvimento e a implantação das futuras tecnologias com baixa produção de carbono.

Download do documento

22-11-2007

Comissão Europeia saúda adopção do programa Fiscalis 2013 para a modernização dos procedimentos fiscais

A Comissão Europeia saúda a adopção pelo Conselho da UE do Programa Fiscalis 2013 para o período de 2008-2013. Este programa visa dotar os Estados membros com os meios para combater mais eficazmente a fraude fiscal e reduzir os custos suportados pelos agentes económicos para se conformarem com a legislação em matéria de IVA e de impostos sobre o consumo e continuar a encorajar a cooperação entre as administrações fiscais e contribuir para o desenvolvimento e a gestão de sistemas informáticos transeuropeus nesta área.

Download do documento

22-11-2007

Relatório Anual do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Foi publicado hoje o Relatório Anual de 2007 sobre o fenómeno da droga na Europa que indica, pela primeira vez nos últimos dez anos, uma estabilização do consumo de drogas ilícitas, salvo no caso da cocaína, cujo consumo continua a aumentar.

Download do documento

22-11-2007

Novas encomendas na indústria decresceram 1,6% na zona euro e 2,1% na UE

O índice de novas encomendas na indústria na zona euro (ZE-13) decresceu 1,6% em Setembro de 2007, em comparação com Agosto. Este índice tinha aumentado 0,8% em Agosto de 2007. Na UE-27, as novas encomendas na indústria decresceram 2,1% em Setembro de 2007, em comparação com Agosto. Comparando com Setembro de 2006, as novas encomendas na indústria em Setembro de 2007 cresceram 2,0% na zona euro e 4,2% na UE-27.

Download do documento

21-11-2007

Junker e Almunia no Parlamento Europeu - 20.Nov

Nota-resumo do GEPSD sobre as reuniões do Presidente do Eurogrupo Jean-Claude Juncker e do Comissário Almunia com a Comissão e Economia e Assuntos Monetários do Parlamento Europeu (Bruxelas, 20.Nov.2007)

Download do documento

21-11-2007

Relatório sobre economia da UE analisa evolução da produtividade na Europa

Nos últimos dois anos, houve um relançamento da produtividade na União Europeia, reduzindo o fosso em matéria de produtividade surgido a meio da década de 90 entre as duas margens do Atlântico. Esta recuperação da produtividade europeia explica-se em grande parte pela retoma conjuntural de que a UE beneficiou durante este período. Para assegurar um crescimento sustentável da produtividade e ocupar um lugar preponderante na economia global, a UE tem de atacar as causas fundamentais do fraco crescimento da produtividade. Estas são as principais conclusões do relatório «A economia da UE: balanço de 2007», que apresenta uma análise detalhada da evolução da produtividade na Europa.

Download do documento

21-11-2007

Os Estados-Membros põem em prática a legislação da UE contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil

A Comissão Europeia aprovou o relatório sobre a execução dada pelos Estados membros à Decisão-quadro do Conselho 2004/68/JHA, de 22 de Dezembro de 2003, relativa à luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil. O relatório indica que a maior parte dos Estados membros criminalizaram a exploração sexual, o abuso sexual e a pornografia infantil na Internet, embora reconheça que são necessários esforços adicionais.

Download do documento

21-11-2007

União Europeia e ASEAN: 30 anos de relações cada vez mais estreitas

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia e da ASEAN reúnem-se amanhã em Singapura para celebrar o trigésimo aniversário das relações oficiais UE-ASEAN. Nesta cimeira, irá ser aprovado o plano de acção para pôr em prática a Declaração de Nuremberga sobre o reforço da parceria entre a UE e a ASEAN, que lança as bases para o desenvolvimento das relações em todos as áreas de interesse mútuo: política e segurança, economia, desenvolvimento, segurança energética, alterações climáticas e ambiente, assuntos sociais e culturais.

Download do documento

21-11-2007

Propostas de financiamento da Rede transeuropeia de transportes centram-se nos projectos transfronteiriços e nos modos de transporte sustentáveis

A Comissão Europeia apresentou as suas propostas para financiamento de projectos no domínio das RTE-T para o período 2007-2013. Ao seleccionar os projectos, a Comissão deu prioridade aos projectos transfronteiriços e aos modos de transporte não poluentes, tais como as vias navegáveis interiores e o transporte ferroviário. Na sequência da publicação de quatro convites à apresentação de propostas, a Comissão recebeu 221 propostas de projectos. O apoio solicitado (mais de 11,5 mil milhões de euros) excedeu largamente o orçamento comunitário disponível que era de 5,1 mil milhões de euros.

Download do documento

21-11-2007

Mais um conjunto de programas de desenvolvimento rural aprovado para o período 2007-2013

O Comité do Desenvolvimento Rural (composto por representantes dos 27 Estados-Membros) emitiu um parecer positivo relativamente aos programas de desenvolvimento rural da Bélgica (Wallonie), Estónia, França (Martinique, Réunion), Alemanha (3 Länder), Grécia, Itália (4 regiões), Portugal (Continente e Açores), Eslováquia e Espanha (Navarra) para o período 2007-2013 . Estes programas são definidos para garantir infra-estruturas, criar novas oportunidades de rendimento para as regiões rurais, promover o crescimento e combater o desemprego. A Comissão ainda tem de adoptar formalmente os programas nas próximas semanas. A aprovação dos programas para outros países e regiões prosseguirá nos próximos meses.

Download do documento

21-11-2007

A Europa na vanguarda da investigação em nanotecnologias

Políticos, cientistas e industriais reunir-se-ão hoje em Braga, Portugal, para discutirem o futuro da investigação no domínio das nanotecnologias na Europa. Esta discussão surge numa altura em que as nanotecnologias europeias atravessam um bom momento, com a constituição, em breve, de parcerias público-privadas para fins de investigação no domínio da nanoelectrónica e dos sistemas incorporados, com o reconhecimento do papel da Comissão Europeia como maior investidor em investigação no domínio das nanotecnologias e com a recente conclusão da consulta pública sobre os princípios que presidirão a uma investigação responsável neste domínio. Mas, se a Europa não quiser perder as oportunidades oferecidas por este domínio científico e tecnológico promissor, é importante manter esta dinâmica.

Download do documento

20-11-2007

Debates e Decisões do Parlamento Europeu 12-15/Novembro

Súmula dos principais debates e decisões do Parlamento Europeu na Sessão Plenária de 12 a 15 de Novembro de 2007 em Estrasburgo

Download do documento