Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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05-12-2007
Iniciativa da UE reforça protecção consular dos seus cidadãos no exterior
Todos os anos, milhares de cidadãos da UE viajam, trabalham ou estudam fora da UE. Segundo um inquérito Eurobarómetro publicado no ano passado, só 23% desses cidadãos estão conscientes de que podem dirigir-se à representação doutro Estado membro em qualquer país terceiro sempre que o seu próprio país não dispuser de representação diplomática no país em causa. Algumas crises ocorridas nos anos mais recentes, tais como o tsunami de 2004 na Ásia e o conflito no Líbano em 2006, demonstraram a necessidade de a UE melhorar a protecção dos seus cidadãos no mundo. A Comissão adoptou um plano de acção para o período de 2007-2009 que se destina a assegurar o direito de todos os cidadãos a protecção consular.Download do documento
05-12-2007
Comissão Europeia disponibiliza dois milhões de euros para as populações mais vulneráveis da Abcásia, na Geórgia
A Comissão Europeia aprovou um pacote de ajuda humanitária no valor de 2 milhões de euros destinado às populações mais afectadas pelo conflito entre a Abcásia e a Geórgia. Os principais beneficiários da ajuda serão os repatriados e os grupos mais vulneráveis da Abcásia. As verbas, a disponibilizar através do Serviço de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia, destinam-se sobretudo a pequenos projectos geradores de rendimentos e à reconstrução das casas destruídas.Download do documento
05-12-2007
Comércio retalhista decresce na zona euro e na UE-27
Em Outubro de 2007, comparando com Setembro, o volume do comércio retalhista decresceu 0,7% na zona euro e 0,4% na UE-27. Em Setembro, este volume tinha crescido 0,2% e 0,3%, respectivamente. Comparando com Outubro de 2006, o volume do comércio retalhista em Outubro de 2007 cresceu 0,2% na zona euro e 1,9% na UE-27.Download do documento
04-12-2007
Principais decisões e debates do Parlamento Europeu - Novembro 2007
Junto envio a súmula dos principais debates e decisões do Parlamento Europeu na mini-Sessão Plenária de 28 e 29 de Novembro de 2007 em BruxelasDownload do documento
03-12-2007
Acesso à Internet: mais de 40% das famílias dispõem de banda larga
O Eurostat publicou hoje alguns dos resultados duma sondagem realizada sobre a utilização das tecnologias da informação e da comunicação pelas famílias e pelos particulares nos Estados membros da UE e na Noruega e na Islândia. No primeiro trimestre de 2007, 54% das famílias dispunham de acesso à Internet, face a 49% no primeiro trimestre de 2006. Os dados divulgados hoje referem-se ainda às ligações de banda larga, às compras efectuadas em linha, aos serviços públicos em linha e às competências informáticas.Download do documento
03-12-2007
Desemprego desce para 7,2 % na zona euro, no mês de Outubro de 2007
A taxa de desemprego na zona euro (ZE-13) em Outubro de 2007, após correcção das variações sazonais, foi de 7,2%, face a 7,3% em Setembro e a 8% em Outubro de 2006. Na UE-27, a taxa de desemprego em Outubro de 2007 foi de 7%, o mesmo valor que o registado em Setembro, e 7,8% em Outubro de 2006. As taxas de desemprego menos elevadas registaram-se na Dinamarca (2,9%) e na Holanda (3,1%). As mais elevadas foram registadas na Eslováquia (11,2%) e na Polónia (8,8%).Download do documento
03-12-2007
Grupo de peritos aponta caminhos para ajudar as minorias a aceder ao mercado de trabalho
Um grupo de especialistas sobre minorias étnicas presidido por Rita Süssmuth, antiga presidente do Bundestag alemão, apresentou hoje à Comissão oito recomendações estratégicas. Este grupo foi criado pela Comissão em Janeiro de 2006 com o objectivo de identificar os obstáculos que impedem os membros das diversas minorias étnicas de participarem plenamente no mundo do trabalho e na sociedade em geral, bem como evidenciar as melhores práticas em vigor no espaço público e nas empresas.Download do documento
03-12-2007
Comissão Europeia lamenta atraso na transposição das normas europeias em matéria de concessão de asilo
Em 1 de Dezembro passado terminou o prazo para a transposição da Directiva sobre Procedimentos de Asilo. Até à data, apenas seis dos Estados membros (Bulgária, Alemanha, Luxemburgo, Áustria, Roménia e Reino Unido) comunicaram as medidas adoptadas a nível nacional para transpor na íntegra esta directiva. Quatro Estados membros (Bélgica, Estónia, França e Lituânia) notificaram a transposição parcial da directiva.Download do documento
03-12-2007
PIB cresce 0,7% na zona euro e 0,8% na UE, no 3° trimestre de 2007
No terceiro trimestre 2007, o PIB da zona euro (ZE-13) cresceu 0,7% e o da UE-27 cresceu 0,8% relativamente ao trimestre precedente, segundo as primeiras estimativas publicadas hoje pelo Eurostat. No segundo trimestre deste ano, as taxas de crescimento tinham sido de +0,3% e +0,5%, respectivamente. Comparando com o terceiro trimestre de 2006, o PIB, após correcção das variações sazonais, cresceu 2,7% na zona euro e 2,9% na UE-27, contra respectivamente +2,5% e +2,8% no trimestre precedente.Download do documento
03-12-2007
Taxa de inflação anual situa-se em 3,0% em Novembro de 2007
Segundo uma estimativa rápida publicada pelo Eurostat, a taxa de inflação anual da zona euro situa-se em 3,0% em Novembro de 2007, quando em Outubro foi de 2,6%.Download do documento
03-12-2007
Indicador de sentimento económico a descer na zona euro e na UE, no mês de Novembro
O indicador do sentimento económico (ESI) baixou 2,0 pontos na UE e 1,2 pontos na zona euro, situando-se agora em 107,6 e 104,8 respectivamente. Apesar da descida, em ambos os casos este indicador mantém-se bem acima da sua média de longo prazo.Download do documento
29-11-2007
Comissão Europeia propõe modernizar a legislação em vigor em matéria de seguros e serviços financeiros
A Comissão Europeia adoptou ontem uma proposta de directiva tendo em vista a modernização e a simplificação das complexas normas em matéria de IVA aplicáveis aos seguros e serviços financeiros, com o objectivo de garantir condições de concorrência equitativas em todo o mercado da UE.Download do documento
29-11-2007
Excedente da balança de serviços da UE-27 cresceu em 2006
Em 2006, o comércio internacional de serviços da UE-27 registou um excedente de 68 500 milhões de euros, quando em 2005 esse excedente foi de 52 900 milhões de euros e em 2004 foi de 46 400 milhões de euros. Este crescimento do excedente em 2006 deve-se principalmente à melhoria do saldo dos serviços de seguros, que passou dum défice de 2 200 milhões de euros em 2005 para um excedente de 7 000 milhões de euros em 2006, ao aumento dos excedentes dos serviços financeiros (+24 500 milhões de euros em 2006 contra +20 800 milhões em 2005) e dos serviços informáticos e de informação (+11 300 milhões de euros contra +8 600 milhões), bem como à diminuição do défice no sector das viagens ( 14 000 milhões de euros contra -18 400 milhões).Download do documento
29-11-2007
Investigadores europeus no Japão apostam numa nova rede
Os investigadores europeus a trabalhar no Japão reagiram positivamente à iniciativa proposta pela Comissão Europeia de criação da rede ERA-Link/Japan. A primeira rede ERA (European Researchers Abroad, isto é, Investigadores Europeus no Estrangeiro) foi criada em 2005 para associar os investigadores europeus a trabalhar nos Estados Unidos proporcionando-lhes informações e serviços sobre oportunidades de carreira e de financiamentos para investigação na Europa, bem como propostas de colaboração. Os mais de 500 investigadores europeus presentes no Japão responderam a um inquérito que revelou que a maioria reside no Japão há menos de cinco anos, mas só 10% ainda não conhece a língua japonesa. Espera-se que o projecto esteja operacional em meados do próximo ano.Download do documento
29-11-2007
Simplificação da PAC: estudo demonstra que os encargos administrativos associados à condicionalidade são limitados
Segundo um novo relatório elaborado para a Comissão Europeia, os encargos administrativos impostos aos agricultores para cumprirem as normas obrigatórias em matéria de protecção do ambiente, de saúde pública, animal e vegetal, assim como de bem estar dos animais (a denominada "condicionalidade") são muito limitados. O relatório baseia-se em averiguações levadas a cabo em cinco Estados membros da UE, tendo permitido constatar que o tipo de modelo escolhido por cada país para os pagamentos directos aos agricultores tem pouca influência nos encargos administrativos. As conclusões constantes deste relatório, assim como as propostas de simplificação recentemente formuladas no "balanço de saúde da PAC", constituem um bom ponto de partida para que a política agrícola comum atinja o objectivo de reduzir, até 2012, os encargos administrativos em 25%.Download do documento
29-11-2007
Comissão Europeia aprova 10 programas de assistência de pré-adesão à Croácia, à Turquia e à Antiga República Jugoslava da Macedónia
A Comissão Europeia aprovou hoje um pacote de 10 programas operacionais no valor global de 920 milhões de euros, para o período de 2007-2009, destinados a ajudar os países candidatos nas áreas do desenvolvimento regional e dos recursos humanos. Estas verbas serão disponibilizadas no âmbito do Instrumento de Pré-Adesão. Os países actualmente candidatos a aderirem à UE são a Croácia, a Turquia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia.Download do documento
29-11-2007
Comissão Europeia saúda o início de uma nova era nos meios audiovisuais europeus
O Parlamento Europeu aprovou hoje formalmente e sem alterações a posição comum do Conselho sobre a nova directiva relativa aos serviços de comunicação social audiovisual sem fronteiras. A directiva moderniza as normas aplicáveis à indústria audiovisual europeia e proporciona um quadro jurídico abrangente, que abarca todos os serviços europeus de comunicação social audiovisual, inclusive os serviços a pedido. Uma regulamentação em matéria de publicidade televisiva menos pormenorizada, mais flexível e virada para o futuro contribuirá para melhorar o financiamento dos conteúdos audiovisuais. Os Estados-Membros têm dois anos para incorporar a directiva nos respectivos direitos nacionais.Download do documento
29-11-2007
Comissão Europeia apela à criação de uma sociedade digital plenamente inclusiva
Apesar dos progressos tecnológicos e de uma maior concorrência, mais de um terço dos europeus continuam a não tirar pleno partido da sociedade digital. Se a sociedade fosse mais inclusiva, se os sítios Web fossem mais acessíveis e se a Internet de banda larga estivesse disponível para todos os cidadãos da UE, seria possível obter benefícios de 35 a 85 mil milhões de euros em cinco anos. A Comissão apresenta hoje ao Conselho a sua iniciativa sobre a info-inclusão, exortando os Estados-Membros a apoiarem um conjunto de acções essenciais, nomeadamente uma campanha de sensibilização a realizar em 2008, intitulada “Info-inclusão, há que participar!”. Está também em estudo legislação sobre info-acessibilidade semelhante à existente nos EUA.Download do documento
28-11-2007
Sexto relatório sobre os preparativos práticos para a introdução do euro: contagem decrescente para Chipre e Malta
A apenas cinco semanas da adopção do euro por Chipre e Malta, a Comissão Europeia procedeu a uma avaliação final do estado de adiantamento dos preparativos para a introdução da divisa europeia em ambos os países, tendo concluído que estão bem preparados para introdução da moeda única europeia.Download do documento
28-11-2007
Serviços prestados aos cidadãos da UE: factos e números
Quantas famílias possuem telemóvel na UE? Quanto tempo passam por dia a falar ao telemóvel? Quantos habitantes são servidos por cada posto de correios nos diferentes Estados membros? Quantas caixas de Multibanco existem na UE? De que forma os europeus preferem pagar as suas compras? As respostas a estas perguntas e a muitas outras constam da nova edição de "Consumidores europeus - Factos e números", publicação conjunta do Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (Eurostat) e da Direcção Geral da Saúde e Protecção dos Consumidores da Comissão Europeia. Esta terceira edição é especialmente dedicada às indústrias de rede que prestam serviços de interesse geral aos consumidores europeus. Os serviços de utilidade pública, como os transportes, a energia, o abastecimento de água e electricidade, as telecomunicações, a internet, os serviços de correio e os serviços bancários, desempenham um papel fundamental na vida económica e social dos cidadãos europeus.Download do documento
28-11-2007
Comissão Europeia apresenta proposta sobre possibilidades de pesca em 2008
A Comissão Europeia apresentou hoje a sua proposta anual sobre as possibilidades de pesca e medidas associadas, para 2008. A proposta tem em conta os últimos pareceres científicos independentes sobre o estado das unidades populacionais de peixes, recebidos em Outubro, nomeadamente o do Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM) e o do Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca (CCTEP) da própria Comissão, assim como as contribuições dos interessados. A proposta aplica igualmente a abordagem já salientada na declaração de política da Comissão, publicada em Junho, a qual tem sido objecto de consultas junto das partes interessadasDownload do documento
28-11-2007
Comissão Europeia adopta novas medidas sobre a lista negra de companhias aéreas
A Comissão Europeia aprovou hoje a sexta actualização da lista comunitária de companhias aéreas proibidas na União Europeia. Com esta actualização, a Comissão levanta a proibição imposta à transportadora Blue Wing Airlines, do Suriname, e as restrições de operação impostas à Pakistan International Airlines (PIA). A nova lista, que substitui a anterior, pode desde já ser consultada no sítio Internet da Comissão.Download do documento
28-11-2007
Comissão Europeia envia parecer fundamentado a Portugal pela não adopção de legislação sobre a poluição por navios
A Comissão Europeia decidiu hoje enviar pareceres fundamentados a Chipre, à Estónia, à Finlândia, a França, ao Luxemburgo, a Malta, a Portugal e ao Reino Unido por não terem adoptado legislação nacional sobre as sanções a aplicar aos responsáveis por descargas poluentes no mar.Download do documento
28-11-2007
Objectivo comum de toda a UE: erradicar a violência no desporto
A Comissão Europeia, juntamente com a Presidência Portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu, e em associação com a UEFA, organiza uma conferência de alto nível intitulada, "Rumo a uma estratégia da União Europeia contra a violência no desporto", que tem lugar em 28 e 29 de Novembro de 2007, em Bruxelas. Entre os participantes na conferência estarão o Vice Presidente Franco Frattini e o Comissário Ján Figel', assim como vários altos representantes dos Estados membros, membros do Parlamento Europeu, o Secretário-Geral Adjunto do Conselho da Europa e o Presidente da UEFA, Michel Platini.Download do documento
27-11-2007