O Dia Internacional da Democracia, instituído em 2007 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e celebrado a 15 de Setembro, procura sensibilizar os Estados, as organizações internacionais e regionais, a sociedade civil e os cidadãos para a importância dos valores democráticos. Na resolução aprovada por consenso nas Nações Unidas, lê-se que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, económico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”. A resolução acrescenta que “embora as democracias partilhem traços comuns, não há um modelo único de democracia e a democracia não pertence a nenhum país ou região”.
Carlos Coelho assinalou este Dia Internacional da Democracia, recordando que “a Democracia, como valor, está na génese do projecto europeu, como união de Estados democráticos. Mas não é um dado adquirido, nem se resume à realização de eleições livres, de anos a anos. A democracia é uma prática quotidiana, assente nos direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos. Ainda hoje, mesmo no seio da nossa União, assistimos a posições de determinados Estados-Membros que nos devem preocupar: desde o encerramento compulsivo de universidades na Hungria às reformas judiciais que colocam em causa a independência dos tribunais na Polónia, há ainda demasiados exemplos de práticas políticas que colocam em causa os valores democráticos que fundam o nosso projecto de integração”. A este propósito, o Deputado ao Parlamento Europeu acrescentou que “a defesa dos valores democráticos é importante no seio da União, mas é igualmente fundamental nas suas relações externas. Nos acordos de associação, nas negociações de alargamento, na cooperação e ajuda ao desenvolvimento e, até, nos acordos de comércio é essencial que sejam previstas cláusulas e mecanismos que exijam o respeito pela democracia”.
Questionado sobre o panorama internacional, o social-democrata reconheceu que “o cenário mundial mostra-nos que temos muito para fazer, como comunidade internacional comprometida com o multilateralismo - sobretudo, no quadro das Nações Unidas -, uma vez que de todos os cantos do mundo nos chegam notícias preocupantes. Às portas da Europa, a Rússia de Putin fecha o cerco à Ucrânia, com territórios ilegalmente ocupados, de forma inaceitável e em clara violação do Direito Internacional. Uma Rússia onde sabemos não existir democracia e onde não há espaço para a oposição política ou para o jornalismo livre. E que dizer da Turquia, quando todos os dias conhecemos casos de prisão ou perseguição política?”. Fora da Europa, o Eurodeputado recordou os acontecimentos na Venezuela, onde “a democracia é uma miragem há muito tempo para os cidadãos” e na Coreia do Norte, “talvez o caso mais flagrante de um regime autoritário, autocrático e despótico, com laivos de belicismo que colocam em causa a estabilidade e a segurança regional e mundial”.
Carlos Coelho aproveitou para saudar o facto deste Dia Internacional ser dedicado, este ano, à prevenção de conflitos, declarando que “os processos de prevenção de conflitos - como são acordos de paz, eleições livres ou reformas constitucionais - são partes fundamentais de uma estratégia de construção de sociedades resilientes, que apostam no diálogo e nas vias institucionais para resolver as suas disputas. Apenas assim se garante uma governação democrática e inclusiva, um verdadeiro respeito pelos direitos fundamentais e condições para o cumprimento do Estado de Direito”.