O Eurodeputado Carlos Coelho do PSD assinou hoje uma Declaração Parlamentar com outros Deputados ao Parlamento Europeu sobre a prevenção da escalada do racismo e da xenofobia na União Europeia
Carlos Coelho e os restantes signatários desta tomada de posição consideram que não existe uma relação de causalidade directa entre delinquência e origem étnica, e que associar delitos à origem étnica só pode dar origem a conflitos raciais e à divisão étnica.
Esta Declaração exorta a UE e os seus Estados Membros a adoptarem e aplicarem uma "legislação apropriada contra a discriminação, que proíba as autoridades públicas e os meios de comunicação de vincular a delinquência com a origem étnica".
Os Deputados pedem também à UE e os seus Estados Membros para eliminarem das declarações, legislação e políticas a confusão entre imigrantes e cidadãos da UE que circulam e se estabelecem noutro Estado-Membro, aplicando as mesmas regras em matéria de direitos humanos.
Esta declaração considera que as medidas tendentes a reduzir a delinquência no seio das comunidades "étnico-culturais de residentes não nacionais se devem basear na integração sociocultural, e não na repressão policial."
A terminar propõe como prioridades: criar estruturas associativas de residentes não nacionais; estabelecer um diálogo estruturado e relações institucionais entre comunidades de residentes não nacionais e de nacionais; mobilizar créditos da UE e dos Estados-Membros para programas de integração cívica, fomentar a compreensão entre culturas e melhorar as condições de vida; melhorar a legislação e desenvolver incentivos de luta contra o trabalho ilegal;