O Deputado social-democrata apoiou, hoje, em sede de sessão plenária, a resolução sobre a situação dos direitos humanos no Irão, em particular os casos de Sakineh Mohammadi Ashtiani e de Zahra Bahrami.
Os parlamentares europeus apelaram ao governo iraniano a que ponha termo, legislativamente e também na prática social corrente a todos os tipos de tortura ou qualquer outra forma de tratamento ou punição cruel, desumana e degradante e violação dos direitos humanos reconhecidos universalmente.
Em concreto os europarlamentares debruçaram-se sobre os casos de Sakineh Mohammadi Ashtiani e de Zahra Bahrami, a primeira, cidadã iraniana, condenada à morte por lapidação por alegadamente ter cometido o crime de adultério após a morte do seu marido e a segunda, cidadã neerlandesa, detida na sequência das manifestações durante a Ashura, em 27 de Dezembro de 2009, e forçada a fazer confissões perante as câmaras de televisão, admitindo os factos de que era acusada.
O Deputado relembrou que "o caso de Sakineh Mohammadi-Ashtiani não é, infelizmente, único, e há que apoiar todas as outras mulheres condenadas à morte sem respeito pela dignidade humana, os direitos da mulher e os direitos do Homem. Os tribunais islâmicos aplicam uma lei bárbara, em si mesma negação da justiça, que coloca a mulher numa situação de quase escravatura".
"Condeno a prisão e reclamo a libertação imediata de Zahra Bahrami, cidadã neerlandesa, que viajava no Irão para visitar a sua família, e que foi detida na sequência dos protestos da Achoura em 27 de Dezembro de 2009" referiu Carlos Coelho.
O Irão continua a manter o triste recorde de país com o maior número de execuções tendo sido proferidas, apenas no ano de 2010, cerca de 2.000 sentenças de condenação à morte.
O Parlamento Europeu reiterou a sua oposição à pena de morte e solicita às autoridades iranianas que estabeleçam uma moratória sobre as execuções, aguardando a abolição da pena de morte. Os eurodeputados instam também o Parlamento iraniano a adoptar legislação que "proíba a prática cruel e desumana da lapidação", manifestam a sua oposição a qualquer tipo de criminalização de relações sexuais consentidas entre adultos e instam as autoridades iranianas a despenalizar o adultério e a homossexualidade
"Reafirmo a minha oposição à pena de morte e solicito às autoridades iranianas, em conformidade com as resoluções 62/149 e 63/138 da ONU, que estabeleçam uma moratória sobre as execuções, aguardando a abolição da pena de morte", concluiu o eurodeputado Carlos Coelho.