O Parlamento Europeu votou hoje o relatório Tavares sobre o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013 no âmbito do programa geral “Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios”, que contou com o apoio do Deputado Carlos Coelho.
Carlos Coelho felicitou o relator pelo excelente trabalho e por finalmente ter conseguido alcançar um acordo com o Conselho e recordou que este "foi um processo demasiado longodevido a um inexplicável bloqueio ao nível do Conselho"; Inexplicável, especialmente para os milhares de refugiadosque vivem a tragédia humanitária, esperando em campos, na maior parte dos casos em condições sub-humanas e correndo o risco de vir a alimentar redes de tráfico humano".
No ano de 2011 registou-se um aumento de 15%, comparado com o ano anterior: a União Europeia, no conjunto dos 27 Estados-Membros recebeu cerca de quase 280.000 pedidos de asilo.
O Fundo Europeu para os Refugiados deverá permitir financiar acções do interesse da UE no seu todo, mas também acções de dimensão transnacional ou meramente de âmbito nacional, à luz da criação de um Programa Conjunto de Reinstalação da UE.
Os sistemas de recepção e protecção de vários Estados-Membros têm sido drasticamente postos à prova devido à chegada inesperada de um grande número de pessoas que necessitam de protecção internacional, provenientes em especial de países como o Afeganistão, a Líbia, a Síria, a Tunísia e a Costa do Marfim.
"É fundamental que este apoio financeiro comunitário possa ser utilizado pelos Estados-Membros para melhorar os seus sistemas de acolhimento e encorajar a reinstalação pelos Estados-Membros", frisou o social-democrata membro da Comissão das Liberdades, Justiça e Assuntos Internos.
Para Carlos Coelho "numa altura em que a falta de solidariedade entre Estados-Membros tem sido notória, é fundamental aprovar medidas que possam assegurar uma repartição equilibrada do esforço assumido pelos Estados-Membros ao acolherem refugiados e pessoas deslocadas e para suportarem as consequências decorrentes desse acolhimento".