O Deputado do PSD Carlos Coelho defendeu hoje no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, que "é necessária uma abordagem coerente e integrada da luta contra a discriminação e a xenofobia e aproveitar o intercâmbio de experiências e boas práticas. A igualdade de tratamento e o respeito pela diversidade, acrescentou o Deputado, interessam ao conjunto da sociedade".
Carlos Coelho recordou que o Parlamento Europeu tem vindo "a adoptar directivas para garantir a todos uma protecção jurídica eficaz contra qualquer tipo de discriminação. Mas se tem criado um forte enquadramento jurídico para combater a discriminação, o grande problema que resta é o de assegurar uma aplicação efectiva e eficaz.
A defesa das minorias reveste-se da maior importância, especialmente na sequência do último alargamento, em que passou a existir um maior número de Estados-membros com uma enorme diversidade cultural e linguística. É essencial que a legislação e as políticas comunitárias possam apoiar os esforços desses Estados-membros, para encontrar respostas para os problemas com que se confrontam as minorias, nomeadamente promovendo a sua inclusão e participação ".
Para Carlos Coelho, "é inconcebível aceitar a existência de qualquer tipo de discriminação, mas não se pode impor a qualquer Estado-membro que altere a sua legislação de modo a aceitar situações que colidam com as suas tradições morais e culturais. Há que respeitar o Princípio da subsidiariedade e a competência compartilhada entre a União e os Estados-membros em matéria de Direitos Humanos".