O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, o Relatório sobre o Quadro Estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho 2014-2020 que contou com o apoio do eurodeputado Carlos Coelho.
Todos os anos, mais de 4.000 trabalhadores morrem vitimados por acidentes de trabalho, e o número das doenças profissionais com desenlace fatal ascende a mais de 150.000 por ano. As boas condições de trabalho que salvaguardem a boa saúde física e mental são um direito fundamental dos trabalhadores
Carlos Coelho frisou que não obstante tenham sido feitos progressos consideráveis no domínio da saúde e da segurança no trabalho ao longo dos anos, "persistem riscos importantes para a saúde e segurança dos trabalhadores".
A este propósito considera "vital a elaboração de estratégias europeias específicas que cubram todas as forma de emprego devendo as estratégias nacionais para a saúde e segurança no trabalho acompanhar os progressos realizados nestes domínios noutros Estados-Membros. Por outro lado há que persistir num melhor nível de implementação destas regras e ser exigente com o cumprimento das regras por parte das entidades trabalhadoras, sendo o trabalho das inspecções de trabalho nacionais fundamentais", afirmou em Estrasburgo.
Ao concluir afirmou que "especial atenção deve ser dada às novas formas de emprego bem como as novas tecnologias que colocam novos desafios para a saúde e segurança no trabalho". É o caso da utilização de robôs que cooperam de forma inteligente, por exemplo, na produção industrial, nos hospitais e nos lares de terceira idade que podem representar riscos no domínio da saúde e segurança no trabalho.
Contexto geral e Antecedentes
Especialmente em contextos de crise económica grave, o investimento numa cultura de prevenção de riscos e a promoção de melhores condições no local de trabalho traz benefícios económicos e sociais, nomeadamente, menor número de problemas relacionados com o trabalho, melhoria do bem-estar dos trabalhadores e satisfação no emprego. A existência de regras semelhantes em toda a UE cria também condições de concorrência equitativas para todas as empresas no mercado único, ao mesmo tempo que responde à necessidade de evitar o dumping social.
O novo quadro estratégico assenta na Estratégia da UE para a saúde e a segurança no trabalho 2007-2012, a qual contribuiu, nomeadamente, para ajudar a reduzir em 27,9 % o número de acidentes de trabalho que implicam ausências superiores a três dias na UE.
O quadro estratégico tem em conta as opiniões expressas pelas instituições da UE e pelos representantes das organizações de empregadores e de trabalhadores, os resultados de uma consulta pública realizada em 2013 com vista a reunir ideias sobre desafios atuais e futuros em matéria de saúde e segurança no trabalho e as opiniões expressas na conferência sobre as condições de trabalho realizada em 28 de Abril de 2014, que encerrou o ciclo de consultas.