O Parlamento Europeu aprovou hoje a “Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança” que contou com a quase unanimidade dos Deputados europeus. No debate que antecedeu a votação, o Deputado Carlos Coelho defendeu que se “a violência contra quem não se pode defender é particularmente condenável, a violência contra as crianças é especialmente odiosa.”
Na opinião de Carlos Coelho, é necessária “legislação comunitária que proíba todas as formas de violência contra as crianças, quer seja física, psicológica ou de natureza sexual.“
Com efeito, o confronto quotidiano com situações que violam os direitos das crianças “impele-nos a dar respostas eficazes que criem os meios e os métodos mais adequados para pôr fim a este tipo de situações.” Segundo dados da UNICEF (2003), morrem cerca de 3 crianças por semana vítimas de abuso e negligência em países como a França, e cerca de 2 por semana na Alemanha e no Reino Unido.
O Deputado do PSD saudou de seguida o empenho dos Estados Membros e das Instituições da União Europeia na implementação de políticas relativas às crianças que têm vindo a “aumentar nos últimos anos.” No entanto, a legislação, as políticas e estruturas existentes continuam a ser insuficientes para fazer face a todos o leque de questões que se colocam relativamente à sua protecção quer sejam vítimas de pobreza, tráfico, violência familiar, abuso sexual, pornografia, trabalho infantil, ou utilizados em conflitos armados como é o drama das "crianças-soldados" que persiste no séc. XXI.
Carlos Coelho reconheceu de seguida que a resposta primordial continua a pertencer aos Estados Membros mas é inegável a existência de uma dimensão transnacional europeia. “A União Europeia pode, e deve, assegurar um valor acrescentado essencial no domínio dos direitos da criança.“
Carlos Coelho felicitou a Comissão Europeia por esta iniciativa que demonstra que “existe a vontade necessária para tornar esta questão uma prioridade de acção para a UE e criar uma estratégia geral da UE para promover e salvaguardar de forma eficaz os direitos da criança no âmbito das políticas internas e externas da União, ao mesmo tempo que deve apoiar os esforços desenvolvidos pelos Estados Membros neste domínio” realçando também o facto de “o novo Tratado de Lisboa incorporar os direitos da criança no âmbito dos objectivos da UE, criando deste modo uma nova base jurídica para a defesa desses direitos.”
Carlos Coelho lembrou que “é necessário melhorar a prevenção, as campanhas de informação e sensibilização e o reforço dos serviços sociais para apoio às vítimas” bem como “as operações transfronteiriças contra os sites Internet de pornografia infantil” com vista ao encerramento desses sites e ao desmantelamento dessas redes criminosas. Segundo Carlos Coelho, na base de dados da Interpol estão contidas quase um milhão de imagens de abuso sexual de cerca 20. 000 crianças. No entanto, apenas pouco mais do que 500 dessas crianças foram identificadas e colocadas sob protecção.
Para Carlos Coelho a Internet oferece, sem dúvida, às crianças oportunidades fantásticas para comunicar e obter informação, mas no entanto é “importante incentivar as crianças para que utilizem as novas tecnologias, mas é essencial que possamos garantir que o façam de forma segura.”