O Parlamento Europeu aprovou, em sessão plenária em Bruxelas, uma resolução sobre a situação na Venezuela. Carlos Coelho, que votou favoravelmente esta resolução comum a vários grupos políticos, afirmou-se “profundamente consternado pelos acontecimentos na Venezuela e especialmente preocupado com as dezenas de milhares de portugueses e luso-descendentes que vivem, estudam e trabalham no país. Partilho a angústia da comunidade portuguesa e manifesto a minha total solidariedade”.
Questionado sobre a situação política, o deputado português apontou o dedo a Nicolás Maduro: “Ao ignorar as resoluções deste Parlamento e apelos da comunidade internacional, o Presidente Maduro tem agravado o caos social que já causou dezenas de mortos e centenas de feridos. Acabar com este flagelo é urgente e está ao alcance do Governo”. Acrescentou que “há três situações que me preocupam especialmente: a violação da separação de poderes pela decisão do Supremo Tribunal em assumir a função legislativa, as detenções arbitrárias que levaram ao aumento significativo do número de presos políticos no país e a suspensão da realização de eleições e de um referendo”.
Nesse sentido, sublinhou que “a decisão do Supremo Tribunal de assumir a função legislativa, retirando-a à Assembleia Nacional (onde o Governo não tem maioria parlamentar) viola a separação de poderes e coloca em causa a ordem constitucional”. Aditou que “às detenções arbitrárias que elevaram o número de presos políticos para mais de cem, soma-se a decisão de proibir o líder da oposição de exercer cargos políticos por 15 anos. Estas decisões discricionárias impedem a reconciliação nacional. Não aceitamos prisões políticas nem prisioneiros de consciência”. Rematou, afirmando que “A suspensão de eleições e o impedimento de um referendo são actos inconstitucionais e antidemocráticos. A normalidade democrática só será retomada com a realização de eleições livres”.
O social-democrata recordou, ainda, que “a decisão da Venezuela de sair da Organização dos Estados Americanos é prova do isolamento internacional do governo de Caracas. Não espero menos do que a autorização imediata, da parte das autoridades venezuelanas, de entrada de ajuda humanitária no país”.