Jorge Moreira da Silva apoia Directiva sobre qualidade e segurança do sangue humano

Jorge Moreira da Silva, Deputado do PSD ao Parlamento Europeu, considerou a proposta de Directiva sobre a qualidade e segurança do sangue humano e de componentes sanguíneos, "um enorme passo em direcção às expectativas dos cidadãos, em geral, e dos doentes em particular, dado que se definem normas europeias de qualidade e segurança do sangue humano e dos compostos sanguíneos ao nível da colheita, da análise, do tratamento, do armazenamento e da distribuição".

Moreira da Silva, numa intervenção no Plenário de Estrasburgo, sublinhou que "a opinião pública europeia está particularmente sensível às questões relacionadas com a qualidade e segurança do sangue humano desde a ocorrência dos escândalos sobre sangue contaminado em diversos países da União Europeia.  Ora, a enorme discrepância existente, ao nivel da legislação dos Estados-membros, em matéria de segurança e qualidade do sangue humano tem vindo a acentuar essa preocupação e esse sentimento de insegurança, tanto mais quanto as importações de sangue e plasma humanos são cada vez mais frequentes".

Sobre a questão que tem despertado maior polémica - a remuneração ou gratuitidade das dádivas de sangue - Jorge Moreira da Silva defendeu  que "o acordo a que se chegou, entre a Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu é um excelente compromisso entre o desenho comunitário e o princípio da subsidariedade".

Com este acordo, salientou Moreira da Silva,  "não é imposta a obrigatoriedade de as dádivas de sangue serem não remuneradas (o que era abertamente contestado por alguns Estados-membros e por algumas associações de doentes particularmente preocupados com a escassez de produtos de sangue humano), mas permite-se que os Estados-membros que queiram impor, ao nível nacional, essa obrigatoriedade o possam fazer.  Aliás, a Directiva permite que esses mesmos Estados possam limitar as importações de produtos de sangue humano aos países que sigam o mesmo tipo de abordagem mais exigente".