O eurodeputado afirma que tal diminuição abrupta dos níveis de ajudas "comporta um risco de grave retrocesso dos níveis de desenvolvimento económico e social alcançados".
Nuno Teixeira acrescentou ainda que este estudo seria "um instrumento de trabalho muito válido na negociação das perspectivas financeiras para o período de 2014 a 2020 que deverão ter início já em 2010".
Nuno Teixeira convida a Comissão Europeia a reavaliar a atribuição de fundos estruturais à Madeira
Preocupado com o facto da Madeira já não estar contemplada pelos fundos estruturais comunitários que se destinam ao objectivo conhecido por "Convergência", o deputado ao Parlamento Europeu pediu hoje à Comissão Europeia que reavaliasse os critérios de atribuição destas ajudas.
Madeira deixou de ser elegível no objectivo "Convergência" Recorde-se que, desde 2007, a Região Autónoma da Madeira (RAM) deixou de ser elegível para receber as ajudas comunitárias de "Convergência" tendo passado a enquadrar-se no objectivo “Competitividade Regional e Emprego”.
O objectivo de "Convergência" absorve quase 82% do orçamento da política de coesão comunitária e, entre 2007 e 2013, correspondeu a cerca de 283 mil milhões de euros para a totalidade da União. Por sua vez, o objectivo no qual a Madeira agora se enquadra abarcou cerca de 55 mil milhões de euros para o mesmo período.
O eurodeputado madeirense referiu ainda que a saída da RAM do objectivo "Convergência" se ficou a dever "apenas e só ao aumento relativo no valor do seu PIB”, crescimento esse induzido pelas próprias ajudas financeiras comunitáriase faz o paralelo com as Ilhas Canárias que estão numa situação semelhante.
O eurodeputado sugere novos indicadores para além do PIB
Nuno Teixeira sugeriu ainda que a Comissão Europeia ponderasse incluir na fórmula de cálculo para a atribuição dos fundos estruturais outros indicadores para além do PIB, tais como o índice sintético de Lisboa ou a taxa de desemprego, para que se chegue a uma avaliação mais tangível do desenvolvimento económico e da coesão social nas regiões europeias.