O Deputado madeirense ao Parlamento Europeu, Nuno Teixeira, interpelou hoje o Comissário responsável pela Política Regional, Johannes Hahn no sentido de conseguir uma maior flexibilização e celeridade na atribuição do fundo de solidariedade da UE, nomeadamente através de uma revisão das regras de accionamento do fundo, que tenha devidamente em conta as características específicas das Regiões Ultraperiféricas.
Na reunião de hoje da Comissão do Parlamento Europeu para a Política Regional, o eurodeputado do PSD Nuno Teixeira confrontou o Comissário Johannes Hahn com a demora na concessão do fundo de solidariedade à Madeira da parte da Comissão Europeia.
Nuno Teixeira recordou a prontidão com que o Comissário responsável pela Política Regional se deslocou à Madeira para avaliar os danos decorrentes da tragédia natural que ocorreu na Região, que considera "diametralmente oposta à celeridade e à urgência com que o fundo de solidariedade deveria ser concedido".
Considerando que este é um momento oportuno para rever as condições de accionamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia, o eurodeputado instou o Comissário a proceder uma reforma do Fundo de Solidariedade que tenha em conta os constrangimentos constantes das regiões afectadas e que permita uma maior flexibilização no que respeita aos limiares dos montantes e às condições de accionamento do fundo.
O montante que se estima que possa vir a ser concedido através do Fundo de Solidariedade para a ajuda na reconstrução da Madeira, é um valor que, insiste o eurodeputado, "fica muito aquém do valor estimado dos prejuízos e dos danos sofridos na Região Autónoma da Madeira em consequência da catástrofe natural de Fevereiro último, que é de 1080 milhões de euros. Talvez seja, por isso, o momento adequado para proceder a uma profunda revisão das condições de atribuição do Fundo de Solidariedade com vista a uma majoração dos fundos", frisa Nuno Teixeira.