O Deputado do PSD José Silva Peneda apoiou hoje, no Parlamento Europeu, propostas da Comissão Europeia de alterações aos regulamentos da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho e da Fundação Europeia para a melhoria das condições de vida e de trabalho.
Sobre a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho, Silva Peneda considera que "esta Agência desempenha um papel fundamental na disseminação de informação e na promoção de trocas de experiências em matéria de saúde e segurança no local de trabalho e que esta tarefa é fundamental perante a verdadeira tragédia que são os acidentes no local de trabalho com custos humanos e financeiros incalculáveis.
Acresce que a Agência participa no processo de decisão ao fornecer às instituições europeias as informações relevantes para a adopção de legislação na área social e nomeadamente, no que diz respeito às repercussões desta legislação sobre as Pequenas e Médias Empresas. Além deste papel de recolha e divulgação de informação, a Agência passará doravante a analisar os dados referentes à segurança e saúde no trabalho ".
Silva Peneda defende que as alterações propostas "visam a maior clarificação dos objectivos e responsabilidades desta Agência, a melhoria do seu funcionamento, o reforço do papel dos parceiros sociais e a maior cooperação com outros organismos activos na área social".
Sobre a Fundação Europeia para a melhoria das condições de vida e de trabalho, o Deputado social democrata sublinha que "as principais alterações visam uma reorganização interna dos seus órgãos de direcção, uma maior participação de peritos independentes, assim como um papel acrescido para os parceiros sociais e os representantes dos governos nacionais e que esta revisão estratégica e operacional permitirá à Fundação prosseguir as suas responsabilidades com mais eficácia e transparência".
Silva Peneda salientou ainda que "a Fundação tem prestado um contributo relevante no desenvolvimento da política social comunitária ao fornecer informação e análises sobre as condições de vida e de trabalho".