O Deputado do PSD José Silva Peneda salientou hoje, no Parlamento Europeu, os números relativos aos acidentes de trabalho: "4.8 milhões de acidentes por ano, que resultam em 5.200 mortos e 300.000 vítimas com uma incapacidade permanente".
Sublinhando que "não se trata de uma nova epidemia que lavra fora das nossas fronteiras, mas sim de uma realidade concreta da União Europeia", Silva Peneda considerou os"acidentes no local de trabalho uma verdadeira tragédia com custos humanos e financeiros incalculáveis".
Silva Peneda reconhece que os mais recentes indicadores "atestam que o número de acidentes está em queda, precisamente garças às medidas tomadas no sentido de melhorar a protecção da saúde e da segurança dos trabalhadores" mas considera que
"Estes valores continuam a ser preocupantes e por mais incrível que pareça, ainda há mais de 50% dos trabalhadores europeus sem acesso aos mecanismos de prevenção de acidentes".
Para o Deputado social democrata, "ao aplicar o princípio de subsidiariedade, a União Europeia tem legitimidade para apresentar uma estratégia comunitária de forma a enquadrar com coerência as diferentes regulamentações nacionais. Além duma iniciativa legislativa, existe ainda o recurso ao "método aberto de coordenação" que permite aos Estados-Membros um troca de experiência e de boas práticas".
Silva Peneda considerou como alvos mais vulneráveis os trabalhadores temporários e imigrantes, assim como os sectores da construção civil, pescas e agricultura, tendo sublinhado"os riscos incorridos pelos trabalhadores das PMEs. Apesar de serem um dos mais importantes elementos impulsionadores da economia europeia, as PMEs apresentam alguma falta informação e de recursos na gestão dos seus problemas de segurança e de saúde. Sem o devido enquadramento financeiro que promova acções de formação e de sensibilização dos trabalhadores para os riscos de acidentes profissionais, muitas das iniciativas contempladas não seriam sequer concretizadas".
José Silva Peneda considerou que "a palavra-chave deste problema é a Prevenção! Urge aumentar o número, a qualidade e as respectivas competências dos serviços de inspecção do trabalho, assim como reforçar as sanções pelas infracções cometidas.
Numa altura em que os objectivos da Estratégia de Lisboa acabam de ser revistos, convém sublinhar que um ambiente de trabalho saudável e seguro constitui um factor decisivo com vista ao crescimento da economia europeia e da sua competitividade ".