Notícias

22-09-2003

Política de asilo: Carlos Coelho contra iniciativa relativa a Estados terceiros seguros

No debate do Parlamento Europeu, o Deputado Carlos Coelho rejeitou uma proposta que estabelece critérios para determinar ''Estados terceiros seguros'', para o efeito de asilo


19-09-2003

Protocolo de Quioto: Moreira da Silva desapontado com posição da Rússia

No debate do Parlamento Europeu, o Deputado Jorge Moreira da Silva lamentou a posição russa relativa à ratificação do Protocolo de Quioto.


15-09-2003

Protocolo de Quioto: Moreira da Silva chefia Delegação do PE a Moscovo

No âmbito do debate sobre o Protocolo de Quioto, o Deputado Jorge Moreira da Silva chefia a Delegação do PE a Moscovo.


04-09-2003

Regina Bastos defende Painel de Avaliação da Política Social

No debate do Parlamento Europeu sobre a Política Social, a Deputada Regina Bastos defende avaliação da Política Social.


04-09-2003

Direitos do Homem na União Europeia : Carlos Coelho diz que Relatório é inaceitável

No debate do Parlamento Europeu sobre a situação dos direitos do Homem na UE, o Deputado Carlos Coelho rejeita o Relatório por não ter reunido o consenso alargado.


04-09-2003

Carlos Coelho contra duplicação de penas

No debate do Parlamento Europeu, o Deputado Carlos Coelho defendeu o princípio geral de direito de não se poder ser julgado ou demandado duas vezes pela mesma infracção.


03-09-2003

Regina Bastos apoia inquérito às forças de trabalho

No Parlamento Europeu, a Deputada Regina Bastos defendeu a realização de um inquérito às forças de trabalho que permitirá tomar medidas cada vez mais eficazes em matéria de criação de empregos.


03-09-2003

Protecção dos Direitos dos Deficientes : Regina Bastos defende adopção de Convenção no âmbito das Nações Unidas

No debate do Parlamento Europeu, a Deputada Regina Bastos defendeu a adopção de uma futura Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência.


03-09-2003

Apoio às vítimas : Regina Bastos pede mais dinheiro para o Programa DAPHNE

No debate do Parlamento Europeu sobre o programa Daphne, a Deputada Regina Bastos pediu um aumento substancial da orçamentação do programa