Carlos Coelho interroga Comissário sobre naufrágios no Mediterrâneo
Receia-se que 900 pessoas tenham perdido a vida na sequência do naufrágio de uma traineira sobrelotada com migrantes ao largo da costa líbia, no sábado, 18 de abril. O acidente ocorreu em águas líbias, 193 km a sul da ilha italiana de Lampedusa.
O naufrágio ocorreu num momento em que uma vaga de migrantes tenta sair da Líbia para chegar à costa italiana. Desde o início do ano, morreram mais de 1 500 pessoas quando tentavam chegar à Europa. São necessários, de imediato, recursos adicionais no Mediterrâneo para salvar vidas e desmantelar redes de tráfico de seres humanos. À luz desta situação, pode a Comissão responder às seguintes perguntas:
– Está a avaliar a possibilidade de conduzir uma operação militar naval conjunta UE-ONU na costa da Líbia para pôr termo ao tráfico de seres humanos, desmantelar as redes criminosas e terroristas (especialmente as que operam a partir dos portos libaneses) e, em última análise, salvar vidas?
– Quais são os seus planos concretos para levar os Estados-Membros a disponibilizar mais recursos (em termos de pessoal e equipamento) para a realização de operações de socorro conjuntas, no intuito de salvar vidas e manter migrantes e equipas de salvamento a salvo de criminosos e terroristas em águas internacionais?
– Tenciona propor linhas de orientação para um mecanismo de gestão de crises que preveja um sistema de repartição a nível da UE dos requerentes de asilo, a fim de aliviar o fardo que pesa sobre os Estados-Membros afetados?
– Quais são os resultados do diálogo da UE com a União Africana e a Liga Árabe, bem como com os países de origem e de trânsito, no que se refere às suas responsabilidades no tocante ao tratamento dos requerentes de asilo nos respetivos territórios e à luta contra o tráfico de seres humanos?
– Como tenciona reforçar os recursos orçamentais e humanos da Frontex e prestar apoio aos Estados-Membros mais afetados, para que estes possam contribuir de forma eficaz para operações alargadas de busca e salvamento e para operações destinadas a garantir a segurança no litoral da UE?
– Tenciona reforçar sem demora o papel da equipa operacional conjunta «Mare» da Europol enquanto elemento fundamental da coordenação da ação contra criminosos implacáveis, que são responsáveis pela morte de milhares de migrantes?
- 17 de Novembro, 2023 - Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre falhas na execução do PRR Português
- 7 de Setembro, 2023 - Cadeira portuguesa vazia há 2 anos no Tribunal de Contas Europeu
- 31 de Outubro, 2016 - Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre capitalização da Caixa Geral de Depósitos
- 5 de Abril, 2024 - Comissão Europeia responde às preocupações dos Eurodeputados do PSD quanto à execução dos fundos europeus em Portugal
- 13 de Março, 2024 - Alto Representante da União responde aos Eurodeputados do PSD sobre a insurgência terrorista no norte de Moçambique
- 26 de Fevereiro, 2024 - Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre ausência do membro português no Tribunal de Contas Europeu.
- 23 de Fevereiro, 2024 - Carlos Coelho e Eurodeputados do PSD questionam a Comissão Europeia sobre a situação no norte de Moçambique
- 19 de Fevereiro, 2024 - Comissão Europeia responde a pergunta sobre a execução do PRR português
- 12 de Fevereiro, 2024 - Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre o atraso de Portugal na adoção do Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP)
- 31 de Janeiro, 2024 - Carlos Coelho e Eurodeputados do PSD questionam a Comissão Europeia sobre o atraso dos pagamentos do Estado Português
- 23 de Janeiro, 2024 - Comissão Europeia responde a pergunta sobre pacote legislativo “Mais Habitação”
- 22 de Janeiro, 2024 - Carlos Coelho pede aplicação do Artigo 7º TUE à Hungria
- 11 de Janeiro, 2024 - Carlos Coelho e José Manuel Fernandes questionam Bruxelas sobre aplicação de fundos europeus em Portugal