Carlos Coelho interroga Comissário sobre naufrágios no Mediterrâneo

Receia-se que 900 pessoas tenham perdido a vida na sequência do naufrágio de uma traineira sobrelotada com migrantes ao largo da costa líbia, no sábado, 18 de abril. O acidente ocorreu em águas líbias, 193 km a sul da ilha italiana de Lampedusa.

O naufrágio ocorreu num momento em que uma vaga de migrantes tenta sair da Líbia para chegar à costa italiana. Desde o início do ano, morreram mais de 1 500 pessoas quando tentavam chegar à Europa. São necessários, de imediato, recursos adicionais no Mediterrâneo para salvar vidas e desmantelar redes de tráfico de seres humanos. À luz desta situação, pode a Comissão responder às seguintes perguntas:

– Está a avaliar a possibilidade de conduzir uma operação militar naval conjunta UE-ONU na costa da Líbia para pôr termo ao tráfico de seres humanos, desmantelar as redes criminosas e terroristas (especialmente as que operam a partir dos portos libaneses) e, em última análise, salvar vidas?

– Quais são os seus planos concretos para levar os Estados-Membros a disponibilizar mais recursos (em termos de pessoal e equipamento) para a realização de operações de socorro conjuntas, no intuito de salvar vidas e manter migrantes e equipas de salvamento a salvo de criminosos e terroristas em águas internacionais?

– Tenciona propor linhas de orientação para um mecanismo de gestão de crises que preveja um sistema de repartição a nível da UE dos requerentes de asilo, a fim de aliviar o fardo que pesa sobre os Estados-Membros afetados?

– Quais são os resultados do diálogo da UE com a União Africana e a Liga Árabe, bem como com os países de origem e de trânsito, no que se refere às suas responsabilidades no tocante ao tratamento dos requerentes de asilo nos respetivos territórios e à luta contra o tráfico de seres humanos?

– Como tenciona reforçar os recursos orçamentais e humanos da Frontex e prestar apoio aos Estados-Membros mais afetados, para que estes possam contribuir de forma eficaz para operações alargadas de busca e salvamento e para operações destinadas a garantir a segurança no litoral da UE?

– Tenciona reforçar sem demora o papel da equipa operacional conjunta «Mare» da Europol enquanto elemento fundamental da coordenação da ação contra criminosos implacáveis, que são responsáveis pela morte de milhares de migrantes?