Carlos Coelho preocupado com Controlos nas Fronteiras Internas

8 de Fevereiro, 2016

O novo Mecanismo de Avaliação de Schengen permite à Comissão efetuar visitas sem aviso prévio, a fim de avaliar a implementação do Acervo de Schengen, designadamente no que diz respeito às fronteiras externas. A Comissão efetuou tais visitas às fronteiras externas da Grécia, o que deu origem a um relatório.

Nas palavras do Comissário Avramopoulos, o relatório revela a existência de «graves deficiências na gestão das fronteiras externas da Grécia».

Com base no referido relatório, podem ser reintroduzidos controlos nas fronteiras internas por um período de dois anos, se as deficiências apuradas forem «persistentes e graves».

Os Estados-Membros já discutiram essa possibilidade no Conselho informal JAI de 25 de janeiro. Alguns meios de comunicação social dão igualmente conta de que uma eventual decisão iria validar os controlos já em vigor. Além disso, os Chefes de Estado e de Governo podem também adotar uma posição no próximo Conselho Europeu.

Face a estas considerações, pergunta-se o seguinte:

1. Estará o Conselho a ponderar a reintrodução de controlos nas fronteiras internas com a Grécia com base no referido relatório?
2. Tenciona o Conselho alargar a validade dos atuais controlos nas fronteiras internas?
3. Uma vez que a Comissão apenas submeteu a Áustria e a Alemanha a uma análise mais aprofundada, com base em que dados irá o Conselho validar os atuais controlos internos noutros Estados-Membros?

Língua original da pergunta: EN