Carlos Coelho quer transparência na avaliação de Schengen

5 de Fevereiro, 2016

O novo Mecanismo de Avaliação de Schengen introduz uma abordagem de cariz mais europeu na avaliação dos Estados-Membros a respeito do acervo de Schengen (fronteiras externas). Tal mecanismo permite, nomeadamente, que a Comissão efetue visitas aos Estados?Membros sem aviso prévio. A Comissão realizou visitas deste género às fronteiras externas da Grécia, o que deu azo a um relatório.

De acordo com o Comissário Dimitris Avramopoulos, «o relatório demonstra que existem deficiências graves na gestão das fronteiras externas da Grécia. […] São necessárias melhorias substanciais, para assegurar a boa receção, o registo, a reinstalação ou o retorno dos migrantes e para se poder regressar a uma situação de normal funcionamento do Acordo de Schengen, sem controlos nas fronteiras internas». Circunstâncias excecionais como as que a UE atualmente enfrenta requerem uma ainda mais intensa participação de todas as instituições, com o propósito de se encontrar soluções.

Tendo em conta que o Comissário proferiu estas declarações em público e atendendo às implicações de um tal relatório, pergunto:

1. Tenciona a Comissão tornar público o referido relatório, nos termos do artigo 17.°, último período, do Regulamento (UE) n.° 1053/2013 do Conselho?
2. Quando será aprovada a versão final?
3. Estará a Comissão disponível para um debate à porta fechada com a Comissão LIBE sobre esta matéria?a