Carlos Coelho questiona Conselho sobre os controlos internos nas fronteiras

Em setembro de 2015, foram reintroduzidos os primeiros controlos nas fronteiras internas, com base no influxo de requerentes de asilo. Em Março de 2016, a Comissão Europeia publicou um roadmap para devolver Schengen à normalidade até Dezembro de 2016, que o Conselho endossou. Em Maio de 2016, 5 países prolongaram, simultaneamente, os controlos nas fronteiras internas por mais 6 meses alegando ainda pressão migratória. Em Março de 2016 houve a declaração UE-Turquia, em Setembro de 2016 aprovámos a nova Guarda Costeira e de Fronteiras, e pelo caminho dedicámos milhares de milhões a conter fluxos migratórios, que hoje se encontram em valores infinitamente mais baixos.

Apesar disso, em Maio de 2017 o Conselho prolongava uma vez mais os controlos nas fronteiras internas, apesar de a Comissão Europeia recomendar a sua abolição progressiva. Em outubro do mesmo ano o Conselho voltou a prometer o regresso à normalidade de Schengen. Mas claro, em Novembro de 2017, os controlos continuaram, em completo desrespeito pelas normas comunitárias.

Impõe-se por isso perguntar:

1. O Conselho pretende aprovar novas recomendações para a manutenção dos controlos nas fronteiras internas?

2. Como e quando pretende o Conselho restabelecer o normal funcionamento de Schengen, sem controlos nas fronteiras internas?