Comissão Europeia desafiada a tomar posição sobre actos recentes de racismo na Polónia

O eurodeputado Carlos Coelho, eleito pelo PSD, quer que a Comissão Europeia tome uma posição sobre ataques xenófobos ou racistas na Polónia. Acha que os relatos que vieram a público, a envolver estudantes portugueses a fazer o programa Erasmus +, podem ser “sintomáticos de falhas graves” e que “tem de ficar claro que protecção oferece a União Europeia”.

A sua atenção foi atraída por uma história avançada pelo Portal de Notícias de Rzeszow. Um grupo de estudantes chegara à cidade no dia 3 de Abril para um estágio. Alguns teriam decidido sair no sábado, 9. E um teria sido alvo de um ataque racista ainda no hostel. E aquele não teria sido o único incidente daquela natureza a envolver os 15 estudantes, alguns dos quais morenos, mulatos ou negros. Enquanto caminhavam pela cidade, teriam ouvido vários insultos.

A história chegou a Portugal no início da semana passada e teve grande eco. Um porta-voz do comando da polícia de segurança pública, Adam Szelag, já tinha confirmado ao Portal de Notícias de Rzeszow haver indícios de ofensa verbal e violação da integridade física. Um militar teria chamado “lixo” ao estudante de 18 anos e ter-lhe-ia puxado pela roupa e pelo cabelo.

O rapaz não sabe falar polaco e no final da semana estaria relutante em prestar declarações à Polícia Militar, para a qual a investigação transitou, uma vez que o suspeito era um fuzileiro de 38 anos. No fim da audição, o procurador Piotr Pawlik, citado por vários media polacos, referiu que não houve contacto físico e o que lhe foi dito dificilmente poderá ser considerado racismo. Não faltou quem dissesse que aquela fora uma audição de “faz de conta”. A Embaixada de Portugal em Varsóvia limita-se a afirmar que está a acompanhar a situação, escudando-se na necessidade de “proteger a privacidade do cidadão português e de evitar perturbar a investigação”.

Segundo o Gazeta Wyborcza, na quinta-feira, o executivo camarário condenou formalmente o que considerou ser um "acto vergonhoso". O presidente,Tadeusz Ferenc, chamou os rapazes e pediu-lhes desculpa. "É um comportamento muito positivo", declarou Gonçalo Castanho, um dos estudantes, àquele jornal.

"Nível de preconceito é maior nas pequenas cidades"

O episódio não surpreende especialistas como Michal Bilewicz, do Centro de Investigação sobre Preconceito da Universidade de Varsóvia. “Parece-me ser semelhante a muitos outros”, disse ao PÚBLICO. Rzeszow é uma cidade relativamente pequena, situada no sudeste da Polónia. E “o nível de preconceito é maior nas pequenas cidades e nas áreas não-turísticas das grandes cidades”.

Não se trata de uma violência direccionada especificamente para cidadãos de Portugal ou de outro país da União. O alvo preferencial são pessoas oriundas do Médio Oriente ou de África. “Conversei com deputados polacos – eleitos pelo partido Plataforma Cívica, que se situa entre o PSD e o CDS/PP – que me disseram que é frequente haver ataques a estudantes de diversas nacionalidades, a trabalhadores e até a turistas que têm um tom de pele mais escuro ou umas feições que correspondem ao estereótipo árabe”, explicou, por telefone, Carlos Coelho.  “Eles dizem que o discurso político da extrema-direita agora no poder, o partido Lei e Justiça, incita reacções primárias.”

No entender da social-democrata, “a Comissão Europeia tem de tomar uma posição”. Cada eurodeputado pode fazer uma pergunta por mês à Comissão. Carlos Coelho pergunta se “está a monitorar estes acontecimentos na Polónia, se entende que constituem uma violação da directiva sobre a igualdade racial, se está disposta a activar os mecanismos que tem à sua disposição, e que meios têm - ou deveriam ter - à disposição as vítimas destes ataques. A Comissão Europeia tem agora dois meses para responder.