Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre a situação na Venezuela

A Alta Representante/Vice-Presidente (AR/VP) tem acompanhado de perto a deterioração da situação na Venezuela em estreita articulação com o conjunto dos Estados-Membros da UE.

A evolução dos acontecimentos na Venezuela e a política da UE em relação ao país foram discutidas durante a reunião informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE (Gymnich)[1] que teve lugar em Taline, em setembro de 2017.  Nessa ocasião, a UE reiterou o seu apoio à procura de uma solução democrática viável para a crise política no país, em estreita coordenação com os parceiros internacionais e regionais. Paralelamente, na declaração que a AR/VP fez em nome da UE, em 2 de agosto de 2017[2], foi igualmente sublinhado que a União Europeia e os seus Estados-Membros estão «prontos a intensificar progressivamente a sua resposta no caso de os princípios democráticos ficarem ainda mais comprometidos e de a Constituição venezuelana ser desrespeitada».

A AR/VP e os Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE voltaram a exprimir a sua preocupação com a situação na Venezuela no Conselho dos Negócios Estrangeiros de 16 de outubro de 2017, no Luxemburgo. Embora a atividade diplomática e política da UE, em estreita coordenação com os Estados-Membros, tenha sido até à data a via privilegiada, o Conselho adotou também, em 13 de novembro de 2017, conclusões e sanções específicas como expressão da preocupação da UE com a deterioração da situação e como instrumento adicional para fomentar uma solução negociada urgente para a crise no país, que seja favorável à população venezuelana. Este continua a ser o principal objetivo da UE.

No que se refere à ajuda financeira da UE à Venezuela, o país deixou de ser elegível para a ajuda bilateral sob a forma de subvenções no âmbito do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento para o período de 2014-2020. A Venezuela continua a ser elegível para programas temáticos e regionais de cooperação para o desenvolvimento. Estes programas permitem à UE continuar a apoiar a população da Venezuela em domínios estratégicos como os direitos humanos, a igualdade de género, a sociedade civil, o desenvolvimento rural, as alterações climáticas ou a segurança alimentar. Relativamente à cooperação internacional para o desenvolvimento, a abordagem é idêntica à que é seguida noutros países de rendimento médio da região.