Comissário Dimitris Avramopoulos responde a Carlos Coelho

Tal como sublinhado nos seus relatórios periódicos sobre a recolocação e a reinstalação, a Comissão está a trabalhar de forma sistemática, em cooperação com todas as partes interessadas relevantes, no sentido de acelerar o ritmo a que se processa a recolocação e de eliminar os obstáculos processuais com que se deparam os Estados-Membros de recolocação, incluindo Portugal. No que diz respeito aos movimentos secundários de requerentes de asilo recolocados, o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo, assistido pela Comissão, proporciona a Portugal um apoio acrescido, nomeadamente através de uma melhor prestação de informações, designadamente em termos de gestão das expectativas, melhores sessões de orientação cultural, centradas nos direitos e obrigações e incluindo testemunhos de requerentes de asilo recolocados com sucesso em Portugal.

Tanto quanto é do conhecimento da Comissão, os requerentes de asilo recolocados em Portugal são tratados de acordo com as normas definidas pelo Sistema Europeu Comum de Asilo. A Comissão está igualmente consciente dos esforços que estão a ser envidados por Portugal a fim de acolher os refugiados e promover a sua integração. A criação da Plataforma de Apoio aos Refugiados em 2015(1) testemunha estes esforços, que incluem a garantia de acesso a alojamento, alimentação e vestuário, o apoio ao acesso ao ensino, aos cuidados de saúde e ao mercado de trabalho, e ainda cursos de língua portuguesa.