Comissário Dimitris Avramopoulos responde a Carlos Coelho sobre Schengen — Relatório Anual sobre o Espaço Schengen

No que diz respeito aos relatórios sobre o funcionamento do espaço Schengen, o artigo 33.° do Código das Fronteiras Schengen estabelece que a Comissão deve apresentar esses relatórios ao Parlamento Europeu e ao Conselho «no mínimo anualmente».

Durante o primeiro semestre de 2016, a Comissão adotou uma série de comunicações e relatórios que abordavam amplamente as questões abrangidas pelo relatório semestral sobre o funcionamento do espaço Schengen, nomeadamente: Restabelecer Schengen — Um roteiro(1), Situação de execução das ações prioritárias da Agenda Europeia da Migração(2), Relatório intercalar sobre a aplicação da abordagem dos centros de registo na Grécia(3), Plano de ação conjunto UE-Turquia — Terceiro relatório de aplicação(4) e Quinto relatório sobre recolocação e reinstalação(5). Por conseguinte, não se afigurou necessário apresentar outro relatório sobre a mesma matéria.

A Comissão adotará o próximo relatório sobre o funcionamento do espaço Schengen até dezembro de 2016, juntamente com uma avaliação da aplicação do artigo 29.° do Código das Fronteiras Schengen, e apresentará um relatório sobre os resultados das últimas avaliações Schengen das fronteiras aéreas, terrestres e marítimas dos Estados-Membros.