Conselho não sabe o que fazer com o Tratado de Marraquexe
16 de Setembro, 2015
A análise da proposta da Comissão de uma decisão do Conselho relativa à celebração do Tratado de Marraquexe está ainda em curso. A proposta de decisão do Conselho será adotada quando na sequência dessa análise resultar um texto que possa ser apoiado por uma maioria qualificada das delegações no seio do Conselho.
O Conselho continua disposto a prosseguir a análise da proposta da Comissão de uma forma construtiva com vista à ratificação e aplicação do Tratado de Marraquexe pela UE com a maior brevidade possível.
- 17 de Novembro, 2023 - Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre falhas na execução do PRR Português
- 7 de Setembro, 2023 - Cadeira portuguesa vazia há 2 anos no Tribunal de Contas Europeu
- 31 de Outubro, 2016 - Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre capitalização da Caixa Geral de Depósitos
- 5 de Abril, 2024 - Comissão Europeia responde às preocupações dos Eurodeputados do PSD quanto à execução dos fundos europeus em Portugal
- 13 de Março, 2024 - Alto Representante da União responde aos Eurodeputados do PSD sobre a insurgência terrorista no norte de Moçambique
- 26 de Fevereiro, 2024 - Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre ausência do membro português no Tribunal de Contas Europeu.
- 23 de Fevereiro, 2024 - Carlos Coelho e Eurodeputados do PSD questionam a Comissão Europeia sobre a situação no norte de Moçambique
- 19 de Fevereiro, 2024 - Comissão Europeia responde a pergunta sobre a execução do PRR português
- 12 de Fevereiro, 2024 - Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre o atraso de Portugal na adoção do Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP)
- 31 de Janeiro, 2024 - Carlos Coelho e Eurodeputados do PSD questionam a Comissão Europeia sobre o atraso dos pagamentos do Estado Português
- 23 de Janeiro, 2024 - Comissão Europeia responde a pergunta sobre pacote legislativo “Mais Habitação”
- 22 de Janeiro, 2024 - Carlos Coelho pede aplicação do Artigo 7º TUE à Hungria
- 11 de Janeiro, 2024 - Carlos Coelho e José Manuel Fernandes questionam Bruxelas sobre aplicação de fundos europeus em Portugal