Crianças de Rua

4 de Abril, 2012

De acordo com dados do Instituto de Apoio à Criança, em Portugal foram encontradas no ano passado mais de 100 crianças nas ruas de Lisboa, para além de muitas outras denúncias de menores que fugiram das instituições ou simplesmente deambulavam pela cidade. O fenómeno das crianças de rua afeta mais de 100 milhões de crianças em todo o mundo, estando em causa o seu direito à alimentação, à saúde, à educação e à não discriminação. No próximo dia 12 de abril, celebra-se o Dia Internacional das Crianças de Rua, através do qual se pretende dar voz às crianças vítimas deste flagelo.

Neste sentido, solicito à Comissão os seguintes esclarecimentos:

1.

Quais as iniciativas previstas pela Comissão para sensibilizar os cidadãos europeus para este problema social?

2.

Que medidas, projetos ou fundos europeus têm sido canalizados, ou se prevê que venham a ser afetados, para apoiar os Estados­Membros (sobretudo, num período de crise económica e financeira) a combater o fenómeno das crianças de rua?

3.

Qual é a prioridade dada a esta matéria no quadro das ajudas ao desenvolvimento e da política de cooperação e vizinhança da UE, para ajudar os países fora da UE em que este problema encontra maior expressão?