Racismo e xenofobia na Polónia

27 de Abril, 2016

Recentemente, têm vindo a ser denunciados casos de racismo e xenofobia na Polónia para com outros cidadãos europeus, nomeadamente com Portugueses que aí se encontram ao abrigo do programa Erasmus+.

Independente das motivações subjacentes a estes ataques, e tendo em conta o «estado de sítio» constitucional que assola a Polónia, pergunta-se à Comissão:

  • Está a Comissão a monitorar estes acontecimentos na Polónia?
  • Considera que estes constituem uma violação da Diretiva 2000/43/CE do Conselho, de 29 de junho de 2000, que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica e está disposta a ativar os mecanismos à sua disposição, nomeadamente o procedimento por infração?
  • No âmbito comunitário, que meios têm — ou deveriam ter — à disposição as vítimas destes ataques?