Estamos unidos na nossa diversidade nacional, regional, cultural, linguística e política. Ao longo de 50 anos concebemos um modo novo e único de trabalhar em conjunto, partilhámos as nossas soberanias para desafios comuns, mostrámos que os nossos Estados-Nação são mais fortes quando os vimos juntos em domínios nos quais a Europa oferece os melhores resultados. A nossa visão de integração é um exemplo para outras regiões.
No 1° de Maio vivemos um acontecimento histório com o alargamento a dez novos Membros da União. Devemos agora trabalhar conjuntamente para assegurar o êxito da Europa reunificada garantindo a prosperidade, a solidariedade e a segurança no nosso Continente.
Venho de um país que conheceu a transição da ditadura para a democracia, um país situado na periferia do nosso Continente, mas com o coração bem no centro da Europa.
Defendo os valores básicos que sustentam a nossa união, a liberdade, o respeito pelos direitos humanos, o Estado de Direito, a igualdade de oportunidades, a solidariedade e a justiça social.
Estou consciente de que uma das principais tarefas do Presidente da Comissão consiste em gerar os consensos dinâmicos de que a Europa precisa.
A nossa União necessita mais do que nunca de uma Comissão forte e independente. Só assim poderá apresentar resultados que se traduzem em vantagens concretas para a vida das pessoas.
Os nossos objectivos são a prosperidade, a solidariedade e a segurança para os quais devemos demonstrar resultados concretos: o euro, que permite a estabilidade financeira e o investimento, o Mercado Único que promove o crescimento, a concorrência e os empregos, um modelo social único que proteja os mais fracos da nossa sociedade e ajude as pessoas a adaptar-se às novas evoluções, serviços públicos de qualidade acessíveis a todos,e uma visão sustentada do ambiente e ainda da paz e estabilidade da nossa região.
O Tratado consolida e simplica a União Europeia. Reforça a nossa base democrática através do aumento dos poderes do Parlamento Europeu e os novos processos que permitem dar mais voz aos parlamentos nacionais e aos cidadãos europeus.
Se desejamos que a Europa funcione, devemos dar emprego às pessoas. Mas o emprego só será criado com um ambiente apropriado para as empresas, e apostando de forma determinada na inteligência e na educação e formação. Só o nosso sucesso económico permitirá sustentar as nossas ambições na esfera do social.
Não podemos ter mais Europa com menos dinheiro, especialmente quando pretendemos para os novos Estados Membros o mesmo nível de solidariedade que demonstramos no passado em relação às regiões menos desenvolvidas.
Devemos proporcionar uma melhor qualidade de vida, o que significa tomar decisões para promover as iniciativas certas a favor de energia e de transportes mais limpos.
A construção de um Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça permanece um dos nossos objectivos mais importantes.
Devemos instaurar um Plano de Acção anti-terrorista. Hoje em dia, o terrorismo representa a maior ameaça à liberdade na Europa e no resto do mundo.
Pretendo que a próxima Comissão Europeia conte com uma maior proporção de mulheres do que todas as comissões anteriores.
Não haverá comissários de" primeira" ou de "segunda" na Comissão que vou presidir.
Necessitamos de uma complicidade positiva entre a Comissão e o Parlamento Europeu
Comprometo-me activamente para que a Europa seja muito mais que um simples mercado. Desejo que a Europa seja também social e cultural. A cultura deve permanecer no centro da nossa parceria para a Europa.
É imperativo que este alargamento seja um sucesso. Cremos o sucesso da Europa.
Não serei o Presidente da direita contra a esquerda ou da esquerda contra a direita. Não serei o Presidente de uma parte da Europa contra a outra parte. Estou convicto que a minha eleição permitirá estabelecer uma ponte entre os membros fundadores e os novos membros da Europa, entre os ricos e os mais pobres, entre os países do centro e da periferia, entre os países maiores e os mais pequenos, porque precisamos de todos eles.
Em relação ao Iraque, antes de mais, a verdade é que esta questão nos dividiu na Europa, dividiu os países europeus, dividiu-nos dentro dos nossos países, dividiu até as famílias políticas aqui representadas.
Eu penso que não é útil para a Europa, nem para o nosso projecto de União Europeia, estarmos agora a voltar atrás e a fazer juízos hipotéticos retroactivos ou a dizer quem tinha razão. Eu penso que o importante agora é unirmo-nos na Europa e não só com base na resolução aprovada por unanimidade no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Penso que podemos ser europeístas - e eu sou europeísta - e defendermos uma boa relação transatlântica.
Eu sou europeu, português e europeu com muita honra. Se for eleito Presidente da Comissão Europeia defenderei o interesse geral da Europa, o bem comum europeu e não admitirei que a Europa seja tratada como um poder de segunda ordem, seja em relação a que poder for.
Não estarei vinculado à posição de política externa deste ou daquele governo mas sim à procura de uma política externa da União Europeia.
Acho que é importante que a União Europeia não se defina por oposição a qualquer país ou a qualquer região. Temos uma identidade própria.
Eu entendo que é útil e acho que é necessário construirmos uma identidade de segurança e de defesa europeia.
Defendi sempre o papel da Comissão como instituição supranacional, como instituição verdadeiramente comunitária.
A Comissão pode ser vossa aliada, pode ser aliada do Parlamento Europeu e eu já afirmei que tudo farei para que assim seja, no respeito das competências de cada instituição.
Fui o único Chefe de Governo que apoiou para candidato a Presidente da Comissão um político socialista, mas fi-lo porque estava convencido que era um bom candidato a Presidente da Comissão Europeia. Querem melhor prova de um espírito não-dogmático e de um espírito não-sectário?
A verdade é que a questão do Iraque mostrou que não há ainda uma política europeia comum.
A Turquia é uma das questões mais difíceis que temos pela frente.
Temos de ter uma política especial para com os nossos vizinhos. Os nossos vizinhos no Leste, nos Balcãs e no Mediterrâneo. Por isso é que ontem falei nisso como prioridade. Eu penso que a política externa da União Europeia não pode estar em todo o lado ao mesmo tempo, nem tudo é prioritário.
Temos pois que reforçar as nossas relações com os nossos vizinhos imediatos porque daí também depende, em larga medida, a nossa própria segurança e a nossa própria estabilidade.
Eu quero ser claro, e dizer que não procuro apenas ser o candidato do Conselho, embora esteja naturalmente muito honrado por ter tido o consenso, a unanimidade, o apoio no Conselho, mas se for eleito serei o candidato eleito pelo Conselho e por este Parlamento.
A União Europeia avança quando estas duas instituições, a Comissão e o Parlamento Europeu, trabalham de mãos dadas, respeitando as suas competências próprias.
Na minha Comissão não quero ter apenas um supercomissário. Gostaria de ter 24 supercomissários, porque penso que há um princípio essencial que é o princípio da colegialidade.
Sou a favor da igualdade de oportunidades. Sou a favor da igualdade de direitos entre homens e mulheres. Acho que é um dado essencial da nossa cultura. Acho que é uma questão de direitos humanos e aí não pode haver transigências.
O meu objectivo é ter entre os Comissários que venham a trabalhar comigo, um terço de mulheres.
Não podemos, por causa da competitividade, deitar fora o modelo social europeu.
Mas só há emprego se houver crescimento económico, esta é que é a questão, é por isso que temos de aumentar a produtividade e a competitividade da Europa.
Não me parece sensato pensar em rever o Tratado que criou o Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Os novos Estados-Membros têm necessidade da coesão e da solidariedade da União Europeia como alguns de nós, incluindo o meu país.
Utilizando a base preparada pela Comissão Prodi vou defender essas Perspectivas Financeiras e aí também preciso da vossa ajuda diante do Conselho para convencer aqueles que ainda não foram convencidos quanto à importância da política de solidariedade e da política de coesão.
Não posso ter o apoio daqueles que querem acabar com a Comissão Europeia e que querem acabar com a União Europeia. Não posso! Mas peço o apoio de todos aqueles que querem fazer avançar o projecto europeu.
Não é incompatível termos uma grande visão e termos convicções fortes e sermos depois pragmáticos quanto ao modo da sua execução, e é assim que eu sou.
A luta contra o terrorismo deve ser feita sem prejudicar as nossas liberdades fundamentais. Segurança sim, securitarismo, não.
A União Europeia funciona com liderança política. Funciona com coragem política.
Nós estamos melhor hoje do que estávamos há cinquenta anos. O meu desejo é que daqui a cinquenta anos estejamos muito melhor do que estamos hoje.
Quero dizer a todos os meus compatriotas que eu é que tenho um grande orgulho em ser português.
Assumo o compromisso de trabalhar em prol da Europa, de respeitar a nossa herança e de construir uma Europa com prosperidade, solidariedade e segurança. |
