Alargamento de Schengen

Veja a resposta no final do índice.

1. O QUE É ?
O que é o espaço Schengen?

2. QUEM ESTÁ ?
Quem está em Schengen?

3. É URGENTE ?
O alargamento do espaço Schengen era urgente?

4. PORQUE NÃO ENTRAVAM ?
Porque é que os novos Estados Membros não podiam entrar em Schengen automaticamente?

5. AVALIAÇÃO
O que é a avaliação Schengen?

6. SIS
O que é o SIS?

7. NÃO SE PODIAM CONECTAR?
Porque é que não era possível conectar os novos Estados Membros ao SIS?

8. E OS ATRASOS ?
O Parlamento Europeu foi responsável pelo atraso do SIS II?

9. A SOLUÇÃO PORTUGUESA
O que fazer? SISone4All, como solução temporária

10. PORQUE CONCORDÁMOS ?
Porque é que o Parlamento Europeu disse sim ao alargamento?

11. E EM CADA PAÍS ?
Qual é a situação encontrada em cada Estado Membro

10. PORQUE CONCORDÁMOS ?
Porque é que o Parlamento Europeu disse sim ao alargamento?

Nos termos do nº2 do artigo 3º do Acto de Adesão, a verificação, com base nos procedimentos de avaliação, do cumprimento das condições necessárias à aplicação de todas as partes do acervo em causa pelos novos Estados Membros constitui uma condição prévia para a adopção de decisões por parte do Conselho, relativas à abolição dos controlos nas fronteiras internas com esses Estados Membros.

Tendo em conta os resultados das avaliações e das necessárias visitas de acompanhamento efectuadas pelas equipas de peritos, o Parlamento chegou à conclusão de que, embora algumas questões ainda estejam pendentes e exijam um acompanhamento no futuro, não constituem no entanto um entrave à plena adesão dos Estados Membros ao espaço Schengen.

As conclusões dos peritos (conclusões essas aprovadas por unanimidade no Conselho e elaboradas por peritos indicados pelos vários Estados Membros) indicaram que todos os novos 9 Estados Membros demonstraram estar suficientemente preparados para aplicar todas as disposições do acervo de Schengen, de forma satisfatória.

O Parlamento decidiu, assim, aprovando o Relatório de Carlos Ceolho, apoiar a decisão de abertura das fronteiras no que respeita a esses Estados Membros.

No entanto, o Parlamento Europeu não se limitou a carimbar as decisões do Conselho, tendo exigido:

  • em relação aos problemas pendentes assinalados, que os Estados Membros em questão informem o Parlamento, no espaço de 6 meses, sobre o acompanhamento que foi dado a essas recomendações, bem como eventuais mudanças que ainda se encontrem em curso.
  • que se proceda, igualmente, a uma avaliação global de todos os Países que integram o espaço Schengen

Para ver o que Carlos Coelho declarou na Sessão Plenária de Novembro de 2007 em Estrasburgo, clique AQUI.