Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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15-03-2007
Exactamente um ano após o lançamento de uma consulta pública alargada à escala europeia sobre as etiquetas de identificação por radiofrequências (radio frequency identification ou RFID), a Comissão apresentou hoje as suas propostas para uma estratégia europeia nesse domínio.
A Comissão propõe, nomeadamente, que se dê resposta às preocupações dos cidadãos quanto ao respeito da vida privada, a fim de incutir confiança nos consumidores e reforçar a posição da Europa num mercado que apresenta um crescimento de 60% a nível mundial.
Comissão Europeia propõe estratégia política europeia para as radioetiquetas inteligentes
Exactamente um ano após o lançamento de uma consulta pública alargada à escala europeia sobre as etiquetas de identificação por radiofrequências (radio frequency identification ou RFID), a Comissão apresentou hoje as suas propostas para uma estratégia europeia nesse domínio.
A Comissão propõe, nomeadamente, que se dê resposta às preocupações dos cidadãos quanto ao respeito da vida privada, a fim de incutir confiança nos consumidores e reforçar a posição da Europa num mercado que apresenta um crescimento de 60% a nível mundial.
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15-03-2007
Na resolução hoje aprovada em plenário, os deputados sublinham que garantir a segurança jurídica no que diz respeito ao reembolso dos custos dos cuidados de saúde transfronteiriços é uma questão prioritária, tanto para os doentes como para os sistemas nacionais de segurança social.
Parlamento Europeu defende quadro jurídico para os cuidados de saúde transfronteiriços
O Parlamento Europeu quer que seja criado um quadro jurídico para os cuidados de saúde transfronteiriços que melhor garanta o acesso dos doentes a cuidados de saúde adequados e de alta qualidade e a sustentabilidade do financiamento.Na resolução hoje aprovada em plenário, os deputados sublinham que garantir a segurança jurídica no que diz respeito ao reembolso dos custos dos cuidados de saúde transfronteiriços é uma questão prioritária, tanto para os doentes como para os sistemas nacionais de segurança social.
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15-03-2007
A Comissão Europeia lançou uma comunicação que contém um relatório sobre o projecto SESAR, projecto destinado a modernizar as infra-estruturas de controlo de tráfego aéreo, providenciando-as com tecnologias de ponta e novos métodos de trabalho.
Assegurará uma maior eficiência na gestão da segurança aérea, minimizando os impactos ambientais da aviação. Este projecto ambicioso, de uma nova geração de tecnologias aéreas, tem agora pernas para andar sendo o resultado, em particular, de uma forte parceria entre o sector público e o industrial.
Comunicação da Comissão sobre Relatório de execução da modernização do Projecto "Céu Único Europeu"
A Comissão Europeia lançou uma comunicação que contém um relatório sobre o projecto SESAR, projecto destinado a modernizar as infra-estruturas de controlo de tráfego aéreo, providenciando-as com tecnologias de ponta e novos métodos de trabalho.
Assegurará uma maior eficiência na gestão da segurança aérea, minimizando os impactos ambientais da aviação. Este projecto ambicioso, de uma nova geração de tecnologias aéreas, tem agora pernas para andar sendo o resultado, em particular, de uma forte parceria entre o sector público e o industrial.
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15-03-2007
A Comissária Europeia para a protecção dos consumidores celebrou, hoje, o Dia Mundial do Consumidor, em Berlim, com um apelo para um debate livre e esclarecedor sobre os direitos do consumidor no mundo digital.
Kuneva referiu que este debate abordaria os direitos fundamentais no âmago da política de consumo, assunto de extrema relevância para ser debatido apenas à porta fechada.
A Comissária assistiu à Conferência da Presidência alemã sobre "Desafios e Oportunidades num mundo digitalizado".
Uma consulta alargada para modernizar o cerne da legislação europeia sobre protecção dos consumidores é um elemento central na Nova Estratégia Europeia de Política do Consumidor para 2007-2013, adoptada em 13 de Março.
A nova estratégia europeia de consumo esforçar-se-á por aumentar o poder dos consumidores europeus, criando as condições de mercado certas permitindo-lhes fazer escolhas informadas, ponderadas e racionais; aumentar o bem-estar económico e não económico em termos de preço, escolha, qualidade e poder de compra; proteger os consumidores de falhas do mercado.
O Dia Europeu do Consumidor foi também marcado por um extenso programa de actividades e eventos organizados pelos diversos Centros Europeus do Consumidor, espalhados pela Europa.
Comissária Europeia Meglena Kuneva celebra dia Mundial do Consumidor
A Comissária Europeia para a protecção dos consumidores celebrou, hoje, o Dia Mundial do Consumidor, em Berlim, com um apelo para um debate livre e esclarecedor sobre os direitos do consumidor no mundo digital.
Kuneva referiu que este debate abordaria os direitos fundamentais no âmago da política de consumo, assunto de extrema relevância para ser debatido apenas à porta fechada.
A Comissária assistiu à Conferência da Presidência alemã sobre "Desafios e Oportunidades num mundo digitalizado".
Uma consulta alargada para modernizar o cerne da legislação europeia sobre protecção dos consumidores é um elemento central na Nova Estratégia Europeia de Política do Consumidor para 2007-2013, adoptada em 13 de Março.
A nova estratégia europeia de consumo esforçar-se-á por aumentar o poder dos consumidores europeus, criando as condições de mercado certas permitindo-lhes fazer escolhas informadas, ponderadas e racionais; aumentar o bem-estar económico e não económico em termos de preço, escolha, qualidade e poder de compra; proteger os consumidores de falhas do mercado.
O Dia Europeu do Consumidor foi também marcado por um extenso programa de actividades e eventos organizados pelos diversos Centros Europeus do Consumidor, espalhados pela Europa.
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15-03-2007
A Comissão Europeia deverá estudar a possibilidade de autorizar a concessão de auxílios estatais às regiões insulares, nas quais os custos dos combustíveis e da energia comprometam manifestamente a competitividade das comunidades locais. Este apelo é feito num relatório sobre as ilhas e os seus condicionalismos naturais e económicos, hoje aprovado no Parlamento Europeu por 473 votos a favor, 26 contra e 35 abstenções.
Parlamento aprova relatório sobre sobre as ilhas e os condicionalismos naturais e económicos no contexto da política regional
A Comissão Europeia deverá estudar a possibilidade de autorizar a concessão de auxílios estatais às regiões insulares, nas quais os custos dos combustíveis e da energia comprometam manifestamente a competitividade das comunidades locais. Este apelo é feito num relatório sobre as ilhas e os seus condicionalismos naturais e económicos, hoje aprovado no Parlamento Europeu por 473 votos a favor, 26 contra e 35 abstenções.
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14-03-2007
O relatório realça que estes serviços têm por objectivo "a aplicação de valores partilhados ao nível europeu" e que "não devem ser considerados como um fardo para as autoridades públicas".
O PE reafirma o seu empenho em prol de "SSIG modernos e de elevada qualidade", centrados nos princípios do serviço universal e da proximidade do utente.
Parlamento Europeu aprova Serviços sociais de interesse geral na UE
O PE aprovou o relatório do eurodeputado português Joel HASSE FERREIRA (PSE) sobre os serviços sociais de interesse geral na UE.O relatório realça que estes serviços têm por objectivo "a aplicação de valores partilhados ao nível europeu" e que "não devem ser considerados como um fardo para as autoridades públicas".
O PE reafirma o seu empenho em prol de "SSIG modernos e de elevada qualidade", centrados nos princípios do serviço universal e da proximidade do utente.
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13-03-2007
As mulheres continuam a ser vítimas de discriminação social e laboral e as consequências desta situação são geralmente mais graves para as mulheres do que para os homens.
Parlamento Europeu aprova roteiro para a igualdade entre homens e mulheres 2006-2010
No relatório sobre o roteiro para a igualdade entre homens e mulheres, aprovado em plenário, o PE nota que os desafios que os Estados-Membros e a UE enfrentam neste domínio estão a aumentar em resultado da intensificação da concorrência económica mundial e da procura de mão-de-obra cada vez mais flexível e móvel.As mulheres continuam a ser vítimas de discriminação social e laboral e as consequências desta situação são geralmente mais graves para as mulheres do que para os homens.
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13-03-2007
Parlamento Europeu quer directiva para as vendas em linha de gravações de músicas
Os eurodeputados querem que a Comissão Europeia clarifique que a sua recomendação sobre a gestão transfronteiriça colectiva do direito de autor e dos direitos conexos no domínio dos serviços musicais em linha se aplica exclusivamente às "vendas em linha de gravações de músicas" e que apresente, o mais rapidamente possível, uma proposta para uma directiva quadro que regulamente com eficácia a gestão colectiva do direito de autor nesta área.Download do documento
13-03-2007
Os dados são extraídos dos elementos fornecidos pelos Estados membros a título do FEOGA (Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola).
Pela primeira vez, há também dados relativos aos novos Estados membros e está reflectida a situação após as reformas da política agrícola comum de 2003 e 2004, que entraram em vigor a partir de 2005.
A Comissão irá continuar a publicar este tipo de dados agregados, que estão disponíveis na Internet em:
http://ec.europa.eu/agriculture/funding/index_en.htm
Dados sobre a distribuição das ajudas directas na agricultura em 2005
A Comissão Europeia publicou dados indicativos acerca da distribuição das ajudas directas na agricultura no ano de 2005.Os dados são extraídos dos elementos fornecidos pelos Estados membros a título do FEOGA (Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola).
Pela primeira vez, há também dados relativos aos novos Estados membros e está reflectida a situação após as reformas da política agrícola comum de 2003 e 2004, que entraram em vigor a partir de 2005.
A Comissão irá continuar a publicar este tipo de dados agregados, que estão disponíveis na Internet em:
http://ec.europa.eu/agriculture/funding/index_en.htm
13-03-2007
Conclusões do Conselho Europeu de 8/9 de Março de 2007
Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas, elaboradas pela Presidência alemã (8/9 de Março de 2007).Download do documento
13-03-2007
A coincidir com o 50.º aniversário da sua participação como a primeira equipa inglesa a jogar na competição de clubes da UEFA, o Manchester United defrontará uma Europa XI orientada por Marcello Lippi, o treinador italiano que conquistou o Campeonato do Mundo.
A equipa Europa XI conta com muitos dos jogadores da selecção italiana que venceu aquele troféu e com os capitães do Barcelona e do Liverpool, Carles Puyol e Steven Gerrard. Três estrelas brasileiras — Ronaldinho, Ronaldo e Juninho Pernambucano — alinharão também como convidados pela Europa XI.
Jogar pela Europa: estrelas do futebol reúnem-se para celebrar os 50 anos da União Europeia
No dia 13 de Março, Manchester acolherá o melhor do futebol europeu para comemorar o 50.º aniversário da assinatura do Tratado de Roma, que instituiu a actual União Europeia.A coincidir com o 50.º aniversário da sua participação como a primeira equipa inglesa a jogar na competição de clubes da UEFA, o Manchester United defrontará uma Europa XI orientada por Marcello Lippi, o treinador italiano que conquistou o Campeonato do Mundo.
A equipa Europa XI conta com muitos dos jogadores da selecção italiana que venceu aquele troféu e com os capitães do Barcelona e do Liverpool, Carles Puyol e Steven Gerrard. Três estrelas brasileiras — Ronaldinho, Ronaldo e Juninho Pernambucano — alinharão também como convidados pela Europa XI.
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08-03-2007
Participaram igualmente nesta reflexão os Primeiros-Ministros de Portugal e da Eslovénia, futuros Presidentes do Conselho Europeu, e Vladimir Špidla, Comissário responsável pela pasta do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades.
Os debates concentraram-se na promoção do conhecimento e da inovação, no recurso à flexigurança – uma combinação de flexibilidade no mercado de trabalho e de segurança de emprego para os trabalhadores – e no aperfeiçoamento da regulamentação para tornar os mercados de trabalho mais adaptáveis.
UE e parceiros sociais consideram que a Europa está no bom caminho para promover o crescimento e a criação de emprego
José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, e Angela Merkel, Chanceler da Alemanha e actual Presidente do Conselho Europeu, analisaram com os representantes de alto nível dos empregadores e dos trabalhadores os progressos na concretização dos objectivos da UE em matéria de emprego e de crescimento.Participaram igualmente nesta reflexão os Primeiros-Ministros de Portugal e da Eslovénia, futuros Presidentes do Conselho Europeu, e Vladimir Špidla, Comissário responsável pela pasta do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades.
Os debates concentraram-se na promoção do conhecimento e da inovação, no recurso à flexigurança – uma combinação de flexibilidade no mercado de trabalho e de segurança de emprego para os trabalhadores – e no aperfeiçoamento da regulamentação para tornar os mercados de trabalho mais adaptáveis.
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08-03-2007
A conferência deste ano, que é consagrada ao tema: "Mulheres e Homens: uma Forma de Diversidade entre Outras?", é presidida por Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão, e o discurso de abertura será proferido pela Comissária Meglena Kuneva.
Dia Internacional da Mulher: a Comissão promove uma política de igualdade entre homens e mulheres
A Comissão Europeia celebra todos os anos o Dia Internacional da Mulher, organizando uma conferência destinada aos funcionários das instituições europeias.A conferência deste ano, que é consagrada ao tema: "Mulheres e Homens: uma Forma de Diversidade entre Outras?", é presidida por Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão, e o discurso de abertura será proferido pela Comissária Meglena Kuneva.
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07-03-2007
As três propostas apresentadas, que dizem respeito às empresas de transporte, aos pequenos talhos, padarias e mercearias e às fusões ou cisões de empresas, são parte integrante dum conjunto "de acções em procedimento acelerado" anunciadas pela Comissão em Janeiro deste ano.
Trata-se dum conjunto de dez acções que irão permitir às empresas economizar cerca de 1 300 milhões de euros em custos administrativos e que se insere numa política mais vasta da Comissão para diminuir em 25% os encargos administrativos das empresas até 2012), sobre a qual o próximo Conselho Europeu se deverá pronunciar.
Uma quarta acção em procedimento acelerado, relacionada com as culturas energéticas, já foi aprovada no mês passado e será adoptada na próxima semana.
Menos encargos administrativos das pequenas empresas na Europa
A Comissão apresentou um primeiro conjunto de propostas que visam diminuir os encargos administrativos supérfluos que recaem sobre as empresas, sobretudo as PME, sem no entanto alterar o nível de protecção necessário.As três propostas apresentadas, que dizem respeito às empresas de transporte, aos pequenos talhos, padarias e mercearias e às fusões ou cisões de empresas, são parte integrante dum conjunto "de acções em procedimento acelerado" anunciadas pela Comissão em Janeiro deste ano.
Trata-se dum conjunto de dez acções que irão permitir às empresas economizar cerca de 1 300 milhões de euros em custos administrativos e que se insere numa política mais vasta da Comissão para diminuir em 25% os encargos administrativos das empresas até 2012), sobre a qual o próximo Conselho Europeu se deverá pronunciar.
Uma quarta acção em procedimento acelerado, relacionada com as culturas energéticas, já foi aprovada no mês passado e será adoptada na próxima semana.
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06-03-2007
Estes conselheiros, que agirão a título independente, reúnem-se hoje pela primeira vez.
Sendo de origens nacionais diferentes, experimentados e competentes, irão contribuir com pontos de vista diversificados em matéria de política energética e de alterações climáticas.
Um dos membros deste grupo é o Professor Viriato Soromenho Marques.
Comissão Europeia nomeia grupo de peritos em matéria de política energética e alterações climáticas
Um novo grupo consultivo, composto por especialistas mundialmente reconhecidos, irá aconselhar o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, sobre as questões relacionadas com a energia e as alterações climáticas.Estes conselheiros, que agirão a título independente, reúnem-se hoje pela primeira vez.
Sendo de origens nacionais diferentes, experimentados e competentes, irão contribuir com pontos de vista diversificados em matéria de política energética e de alterações climáticas.
Um dos membros deste grupo é o Professor Viriato Soromenho Marques.
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05-03-2007
Na lista comunitária revista merece destaque o seguinte:
1) a retirada pela primeira vez de duas transportadoras que adoptaram medidas de segurança adequadas;
2) a decisão de cinco países de cancelarem as operações de transportadoras incluídas na lista comunitária;
3) a imposição, a nível comunitário, de novas medidas de segurança a duas companhias – Pakistan International Airlines (PIA) e Air West, do Sudão;
4) a adopção, por dois Estados – Rússia e Bulgária –, de medidas autónomas em relação a algumas das suas companhias aéreas.
Lista negra das companhias aéreas: Comissão Europeia adopta novas medidas.
A Comissão Europeia adoptou a terceira lista comunitária actualizada das companhias aéreas cujas operações estão proibidas na União Europeia, tendo-a já disponibilizado no seu sítio Web.Na lista comunitária revista merece destaque o seguinte:
1) a retirada pela primeira vez de duas transportadoras que adoptaram medidas de segurança adequadas;
2) a decisão de cinco países de cancelarem as operações de transportadoras incluídas na lista comunitária;
3) a imposição, a nível comunitário, de novas medidas de segurança a duas companhias – Pakistan International Airlines (PIA) e Air West, do Sudão;
4) a adopção, por dois Estados – Rússia e Bulgária –, de medidas autónomas em relação a algumas das suas companhias aéreas.
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05-03-2007
Os Europeus têm consciência do impacto causado pela produção e pelo consumo de energia no aquecimento global e nas alterações climáticas e a maioria esmagadora dos inquiridos considera que é no plano da União Europeia que poderá ser encontrada a melhor forma de tratar as questões relacionadas com a energia.
Eurobarómetro: os europeus querem mais intervenção da UE na política energética e na luta contra as alterações climáticas
Segundo uma recente sondagem Eurobarómetro que foi publicada hoje, a esmagadora maioria dos cidadãos da União Europeia estão preocupados com as alterações climáticas.Os Europeus têm consciência do impacto causado pela produção e pelo consumo de energia no aquecimento global e nas alterações climáticas e a maioria esmagadora dos inquiridos considera que é no plano da União Europeia que poderá ser encontrada a melhor forma de tratar as questões relacionadas com a energia.
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05-03-2007
Dia Internacional da Mulher no próximo dia 8 de Março: estatísticas sobre a situação das mulheres na UE-27
Na expectativa das comemorações do Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8 de Março, o Eurostat publica alguns dados estatísticos sobre as mulheres na União Europeia nos domínios da demografia, da educação, da qualificação em matéria de informática, de emprego e de desemprego, ilustrando as diferenças e as semelhanças com a situação dos homens.Download do documento
01-03-2007
Esta verba, que servirá para assegurar cuidados de base e facilitar o regresso a casa ou o repovoamento em novas áreas num período de 15 meses, será canalizada através do Serviço de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (ECHO), sob a responsabilidade do Comissário Louis Michel.
A Comissão Europeia disponibiliza 1,5 milhões de euros para ajuda às vítimas da crise interna em Timor-Leste
A Comissão Europeia disponibilizou mais 1,5 milhões de euros para ajuda humanitária às cerca de 100 000 pessoas deslocadas ou afectadas pela actual instabilidade em Timor-Leste.Esta verba, que servirá para assegurar cuidados de base e facilitar o regresso a casa ou o repovoamento em novas áreas num período de 15 meses, será canalizada através do Serviço de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (ECHO), sob a responsabilidade do Comissário Louis Michel.
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27-02-2007
A Comissária Kuneva irá apresentar em 13 de Março em Estrasburgo uma estratégia mais vasta para esta área política da defesa do consumidor, para que possa enfrentar os novos desafios decorrentes da globalização dos mercados, da liberalização dos serviços e da revolução tecnológica da Internet e do comércio em linha.
Comissão Europeia quer nova estratégia na política de defesa do consumidor
Hoje em Bruxelas, na cimeira sobre "Crescimento e Emprego" organizada pelo grupo de reflexão do "Conselho de Lisboa", Meglena Kuneva, Comissária responsável pela pasta da Defesa do Consumidor, convidou os responsáveis políticos a redefinirem a política europeia de defesa do consumidor, para que possa contribuir mais eficazmente para os dois objectivos essenciais da UE: por um lado, promover o crescimento económico e a criação de emprego e, por outro, reforçar a ligação entre a Europa e os seus cidadãos.A Comissária Kuneva irá apresentar em 13 de Março em Estrasburgo uma estratégia mais vasta para esta área política da defesa do consumidor, para que possa enfrentar os novos desafios decorrentes da globalização dos mercados, da liberalização dos serviços e da revolução tecnológica da Internet e do comércio em linha.
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27-02-2007
Esta equipa está também vocacionada para colaborar estreitamente com os especialistas doutras entidades internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) ou a Organização Internacional das Epizootias (OIE).
A criação desta equipa foi aprovada pelos Estados membros no âmbito do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, dando assim carácter oficial a um mecanismo de apoio que já existe há vários anos e que permitiu, por exemplo, ajudar a Turquia e Roménia na luta contra a gripe das aves.
Uma equipa veterinária de crise para a União Europeia
A Comissão Europeia adoptou hoje uma decisão para que a União Europeia passe a dispor duma equipa veterinária, composta por especialistas em doenças animais e com capacidade para reagir rapidamente em caso de aparecimento de epizootias – gripe das aves, febre catarral dos ovinos ou febre aftosa, por exemplo – em qualquer Estado membro ou país terceiro. Sempre que necessário, estes especialistas poderão ser enviados para o terreno para disponibilizar assistência técnica às autoridades locais, cooperando no controlo das doenças.Esta equipa está também vocacionada para colaborar estreitamente com os especialistas doutras entidades internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) ou a Organização Internacional das Epizootias (OIE).
A criação desta equipa foi aprovada pelos Estados membros no âmbito do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, dando assim carácter oficial a um mecanismo de apoio que já existe há vários anos e que permitiu, por exemplo, ajudar a Turquia e Roménia na luta contra a gripe das aves.
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27-02-2007
Esta cimeira permitirá aos jovens de todo o continente manifestar as suas opiniões sobre a Europa actual e revelar as suas expectativas em relação ao futuro. As conclusões deste evento serão comunicadas aos dirigentes europeus, que deverão reunir em Berlim, nesse mesmo fim-de-semana.
«A Tua Europa - O Teu Futuro»: a primeira Cimeira Europeia da Juventude realizar-se-á em Roma dentro de um mês
Nos dias 24 e 25 de Março de 2007, mais de 200 jovens dos 27 Estados-Membros reunir-se-ão na capital italiana, naquela que será a primeira Cimeira Europeia da Juventude, para assinalar o aniversário da assinatura do Tratado de Roma em 1957.Esta cimeira permitirá aos jovens de todo o continente manifestar as suas opiniões sobre a Europa actual e revelar as suas expectativas em relação ao futuro. As conclusões deste evento serão comunicadas aos dirigentes europeus, que deverão reunir em Berlim, nesse mesmo fim-de-semana.
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27-02-2007
As medidas que foram objecto de acordo decorrem das recomendações formuladas pelos cientistas para garantir a recuperação do atum rabilho do Atlântico Este e do Mediterrâneo, sobreexplorado. Considera-se que a sobrepesca desta unidade populacional resulta principalmente da má aplicação das regras.
Uma das medidas mais significativas prende-se, portanto, com a criação de um programa de inspecção internacional conjunta. A Comissão propõe igualmente as quotas a atribuir aos Estados-Membros, no seguimento da decisão adoptada pela ICCAT numa reunião em Tóquio, entre 29 e 31 de Janeiro, relativa à quota global para esta unidade populacional.
A Comissão Europeia propõe medidas para a recuperação do atum rabilho
A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de alteração do Regulamento do Conselho, de Dezembro de 2006, que fixa as quotas para 2007, de modo a abranger o plano de recuperação do atum rabilho recomendado pela Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT) em Novembro último.As medidas que foram objecto de acordo decorrem das recomendações formuladas pelos cientistas para garantir a recuperação do atum rabilho do Atlântico Este e do Mediterrâneo, sobreexplorado. Considera-se que a sobrepesca desta unidade populacional resulta principalmente da má aplicação das regras.
Uma das medidas mais significativas prende-se, portanto, com a criação de um programa de inspecção internacional conjunta. A Comissão propõe igualmente as quotas a atribuir aos Estados-Membros, no seguimento da decisão adoptada pela ICCAT numa reunião em Tóquio, entre 29 e 31 de Janeiro, relativa à quota global para esta unidade populacional.
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26-02-2007
Este projecto de exercício de análise da situação, que foi proposto em Maio de 2006 na Comunicação sobre "Agenda do Cidadão" e ratificado pelo Conselho Europeu de Junho de 2006, destina-se a promover entre todas as partes interessadas as realidades sociais presentes na Europa.
Trata-se dum exercício de larga escala com base num documento de consulta, numa sondagem Eurobarómetro e num sítio Internet, que poderá proporcionar elementos de informação essenciais para futuras iniciativas da Comissão na área das políticas sociais.
Comissão Europeia lança debate sobre realidades sociais na Europa
A Comissão Europeia lançou uma consulta publica sobre as actuais realidades e evoluções sociais nas sociedades europeias.Este projecto de exercício de análise da situação, que foi proposto em Maio de 2006 na Comunicação sobre "Agenda do Cidadão" e ratificado pelo Conselho Europeu de Junho de 2006, destina-se a promover entre todas as partes interessadas as realidades sociais presentes na Europa.
Trata-se dum exercício de larga escala com base num documento de consulta, numa sondagem Eurobarómetro e num sítio Internet, que poderá proporcionar elementos de informação essenciais para futuras iniciativas da Comissão na área das políticas sociais.
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26-02-2007
O actual quadro jurídico da União Europeia é complexo, implica duplicações de actividades e as responsabilidades estão mal definidas.
A disparidade entre os procedimentos em vigor nos diversos Estados membros leva a que as empresas tenham de cumprir obrigações de declaração bastante distintas e complexas e o próprio processo de tomada de decisões ao nível da União Europeia caracteriza-se por uma complexidade excessiva.
Günter Verheugen, Vice-Presidente da Comissão responsével pela pasta das Empresas e Indúsria, anunciou hoje um reforço do sistema de farmacovigilância da União Europeia, que prevê a clarificação dos papéis e das responsabilidades em matéria de farmacovigilância, a simplificação das regras de declaração e a execução de estudos de segurança com vista a facilitar e acelerar a tomada de decisões ao nível europeu.
Estas reformas irão melhorar a protecção da saúde pública e a utilização de novos medicamentos inovadores com menos riscos.
UE quer reforço do controlo dos medicamentos na União Europeia
Uma consulta publica tornou claro ser necessário racionalizar e reforçar o sistema comunitário de controlo da segurança dos medicamentos (farmacovigilância).O actual quadro jurídico da União Europeia é complexo, implica duplicações de actividades e as responsabilidades estão mal definidas.
A disparidade entre os procedimentos em vigor nos diversos Estados membros leva a que as empresas tenham de cumprir obrigações de declaração bastante distintas e complexas e o próprio processo de tomada de decisões ao nível da União Europeia caracteriza-se por uma complexidade excessiva.
Günter Verheugen, Vice-Presidente da Comissão responsével pela pasta das Empresas e Indúsria, anunciou hoje um reforço do sistema de farmacovigilância da União Europeia, que prevê a clarificação dos papéis e das responsabilidades em matéria de farmacovigilância, a simplificação das regras de declaração e a execução de estudos de segurança com vista a facilitar e acelerar a tomada de decisões ao nível europeu.
Estas reformas irão melhorar a protecção da saúde pública e a utilização de novos medicamentos inovadores com menos riscos.