Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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18-10-2007
Comissão Europeia lança nova geração de projectos de investigação para transportes aéreos mais ecológicos e competitivos
A Comissão Europeia revelou hoje os resultados do primeiro convite à apresentação de propostas em matéria de investigação no domínio da aeronáutica e do transporte aéreo, lançado à escala da UE no âmbito do Sétimo Programa-Quadro de Investigação. Foram seleccionados 36 projectos extremamente inovadores, que deverão permitir registar progressos consideráveis em matéria de protecção do ambiente e de segurança no sector dos transportes aéreos, assim como melhorar a relação custo-eficácia no sector da aeronáutica – uma das prioridades do Sétimo Programa-Quadro. Para esta primeira leva de projectos está prevista uma dotação de 217 milhões de euros, a partir da dotação global de 2,1 mil milhões de euros consagrados à investigação aeronáutica para o período 2007-2013. Os projectos em causa foram seleccionados após terem sido avaliados por peritos independentes, encontrando-se actualmente em curso a negociação dos contratos entre a Comissão Europeia e as equipas responsáveis pelos projectos.Download do documento
18-10-2007
Dia internacional para a erradicação da pobreza: Comissão Europeia defendeu os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
Para assinalar o dia internacional para a erradicação da pobreza, a Comissão Europeia co-patrocinou debates parlamentares sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e lançou uma nova sondagem sobre as atitudes dos cidadãos relativamente à ajuda ao desenvolvimento nos novos Estados membros.Download do documento
18-10-2007
Produção no sector da construção em alta de 0,4% na zona euro
Em Agosto de 2007, a produção no sector da construção, após correcção das variações sazonais, aumentou 0,4% na zona euro (ZE-13) e 1,0% na UE-27, em relação ao mês anterior. Em Julho, a produção havia diminuído 0,1% na zona euro e 0,3% na UE-27. Comparativamente com Agosto de 2006, a produção registou, em Agosto de 2007, um aumento de 2,8% na zona euro e de 4,0% na UE-27. Em Julho de 2007, o crescimento anual era de 1,4% na zona euro e de 0,0% na UE-27.Download do documento
18-10-2007
Excedente de 1,3 mil milhões de euros do comércio externo na zona euro; défice de 16,3 mil milhões de euros na UE-27
Segundo as primeiras estimativas para o mês de Agosto de 2007, a zona euro (ZE-13) registou um excedente comercial com o resto do mundo de 1,3 mil milhões de euros, quando em Agosto de 2006 registava um défice comercial de -5,2 mil milhões de euros.Download do documento
17-10-2007
Sessão Plenária do Parlamento Europeu 11 e 12 Outubro de 2007
Principais decisões e debates na mini-sessão plenária do Parlamento Europeu em Bruxelas dias 11 e 12 de Outubro de 2007Download do documento
17-10-2007
Audição com o Presidente do BCE
Notas-Resumo sobre a Audição do Presidente do BCE, Jean-Claude Trichet no PE em 9.Out (Staff do GEPSD na Comissão Económica e Monetária)Download do documento
17-10-2007
Comissão Europeia inicia nova série de processos por infracção
A Comissão Europeia decidiu fazer avançar os processos relativos a 550 casos de infracções por Estados membros que, alegadamente, não cumpriram as obrigações que lhes incumbem por força do direito comunitário. Esta é a terceira de série de processos por infracção que a Comissão inicia em 2007.Download do documento
17-10-2007
Soluções integradas para lutar contra a pobreza
A Comissão Europeia preconizou hoje a assunção de um novo compromisso a favor da justiça social, ao propor um plano integrado de luta contra a pobreza e de inclusão dos cidadãos mais afastados do mercado de trabalho. Embora a estratégia comunitária para o crescimento e o emprego esteja a apresentar bons resultados, a União Europeia tem de ir mais longe para explorar todo o seu potencial e assegurar maior justiça social e coesão económica. A nova estratégia de "inclusão activa", definida graças a um amplo processo de consulta pública, constitui um dos principais elementos da Agenda Social Europeia.Download do documento
17-10-2007
Comissão Europeia decide interpor recurso contra Espanha no Tribunal de Justiça pelos descontos praticados nas portagens das auto-estradas
A Comissão Europeia decidiu proceder judicialmente contra Espanha por incumprimento da legislação europeia relativa às taxas rodoviárias, dados os descontos excessivos que são praticados nas portagens das suas auto-estradas. Em Espanha são concedidos descontos que podem ir até aos 50% a veículos pesados de transporte de mercadorias que utilizem frequentemente as auto-estradas. Estes descontos favorecem principalmente os transportadores nacionais, violando o princípio da não-discriminação e falseando a concorrência. A Espanha dispõe agora de um prazo de três meses para se adaptar às normas de UE. Se não adoptar as medidas necessárias dentro desse prazo, a Comissão transmitirá o processo ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.Download do documento
17-10-2007
Biocombustíveis: reduzida a ajuda por hectare às culturas energéticas ao serem excedidos os 2 milhões de hectares de superfície
O Comité de Gestão dos Pagamentos Directos apoiou hoje por unanimidade uma proposta da Comissão Europeia de reduzir a superfície para a qual cada agricultor pode solicitar uma ajuda especial às culturas energéticas em 2007, considerando que foi excedida a superfície elegível de 2 milhões de hectares. A ajuda foi introduzida na reforma de 2003 da Política Agrícola Comum, a fim de oferecer um incentivo aos agricultores para que aumentassem a produção de biocombustíveis e de energia eléctrica e térmica produzida a partir da biomassa. Até uma superfície máxima garantida de 2 milhões de hectares, os agricultores recebem 45 euros por hectare desde que celebrem um contrato com o colector ou o primeiro transformador, a fim de assegurar que as culturas serão utilizadas para a transformação nos produtos energéticos em questão. Se for excedida essa superfície, é aplicado um coeficiente de redução à superfície para a qual cada agricultor pode solicitar ajuda, a fim de assegurar que não seja superado o orçamento de 90 milhões de euros. Em 2007, a referida superfície atingiu cerca de 2,84 milhões de hectares e foi, portanto, fixado um coeficiente de redução de 0,70337. Por outras palavras, os agricultores recebem uma ajuda de 45€/ha por um pouco mais de 70% das superfícies para as quais solicitaram ajuda.Download do documento
17-10-2007
Comissão Europeia aprova novos programas que assinalam uma viragem na política da coesão em Portugal
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, estará hoje em Lisboa, acompanhado da Comissária Danuta Hübner, responsável pela Política Regional, do Comissário Vladimír Špidla, responsável pelo Emprego e Assuntos Sociais, do Primeiro-ministro português José Sócrates e de Francisco Nunes Correia, Ministro do Desenvolvimento Regional, na cerimónia de assinatura e apresentação pública de dez Programas Operacionais. Estes PO ditarão o futuro da política de coesão em Portugal para 2007-2013 e conduzirão a um investimento europeu de 20,9 mil milhões de euros.Download do documento
17-10-2007
Comissão Europeia instaura processo contra Portugal por não cumprimento das normas de segurança relativas às radiações ionizantes
A Comissão Europeia decidiu hoje enviar um parecer fundamentado a Portugal por não cumprimento das suas obrigações de aplicação das normas de segurança de base para a protecção da saúde dos trabalhadores e do público em geral contra os perigos das radiações ionizantes[1]. Se Portugal não adoptar as medidas necessárias para cumprir estas obrigações no prazo estabelecido, a Comissão será obrigada a remeter a questão para o Tribunal de Justiça.Download do documento
17-10-2007
Comissão Europeia procede judicialmente contra Estados-Membros por incumprimento na apresentação dos seus planos de acção de eficiência energética
A Comissão Europeia deu hoje início a processos de infracção contra a Bélgica, a Estónia, a França, a Grécia, a Hungria, a Letónia, o Luxemburgo, Malta, Portugal, a Eslováquia, a Eslovénia e a Suécia por não terem notificado os respectivos Planos de acção de eficiência energética até 30 de Junho de 2007, tal como exigido na Directiva de 2006 relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos[1]. Os planos de acção deveriam apresentar as estratégias nacionais destinadas a obter 9% de economias no consumo de energia até ao final de 2016, assim como as modalidades de cumprimento de um conjunto de outras disposições da mesma directiva por parte dos Estados-Membros.Download do documento
17-10-2007
Comissão Europeia propõe eliminar pesca pirata
A Comissão Europeia apresentou hoje uma iniciativa política de monta destinada a eliminar as actividades ilegais de pesca através do combate à sua principal causa: o lucro imediato. À revelia de todas as regras, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU) dizima as unidades populacionais, destrói os habitats marinhos, representa uma concorrência desleal para os pescadores honestos e enfraquece as comunidades costeiras, em especial nos países em desenvolvimento. Na sua condição de uma das maiores potências de pesca e de principal mercado mundial de produtos da pesca, a UE tem um importante papel a desempenhar na eliminação da pesca IUU. As medidas hoje propostas permitirão o acesso ao mercado comunitário apenas dos produtos certificados como legais pelo Estado de pavilhão ou pelo Estado exportador em causa. Será estabelecida uma lista negra europeia de navios que exercem a pesca IUU, bem como dos Estados que se mostram complacentes face a tais práticas, e serão adoptadas sanções dissuasivas contra as actividades IUU exercidas nas águas da UE e os operadores comunitários que participem em tais actividades em qualquer parte do mundo. O combate à pesca ilegal insere-se nas iniciativas da UE destinadas a assegurar a exploração sustentável do mar subjacente à proposta para uma política marítima integrada, adoptada pela Comissão na última semana. O pacote hoje apresentado inclui uma Comunicação e uma proposta de regulamento do Conselho.Download do documento
17-10-2007
Comissão Europeia apresenta propostas para proteger os frágeis ecossistemas de águas de profundidade, no alto mar, do arrasto de fundo
A Comissão apresentou hoje uma estratégia de protecção dos ecossistemas de profundidade vulneráveis contra as práticas de pesca destrutivas, tendo adoptado igualmente uma proposta que visa proibir a utilização de artes de pesca de fundo destrutivas nas zonas do alto mar em questão. A iniciativa é totalmente coerente com as recomendações apresentadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) em Dezembro último.. Na comunicação hoje apresentada, a Comissão esboça as iniciativas que a UE irá adoptar com vista ao reforço da acção internacional a nível da ONU, das Organizações Regionais de Gestão das Pescas (ORGP) e das convenções internacionais relevantes para a protecção dos habitats marinhos vulneráveis. No que respeita às águas do alto mar não abrangidas por uma ORGP, a Comissão propõe um regime inovador, em que os pescadores serão obrigados a obter uma autorização para exercerem as suas actividades numa determinada zona antes de iniciarem a campanha de pesca. Essas licenças de pesca só poderão ser emitidas pelo Estado-Membro responsável após verificação de que as actividades de pesca previstas não irão ter um impacto negativo significativo nos habitats mais frágeis. Por outro lado, os navios da UE ficarão também proibidos de pescar a profundidades superiores a 1 000 metros. Estas iniciativas com vista à protecção dos frágeis ecossistemas do alto mar fazem parte da política marítima integrada proposta pela UE, que visa garantir uma utilização sustentável dos mares e oceanos. (Ver IP/07/1463).Download do documento
16-10-2007
Comissão Europeia apresenta relatório sobre o acesso à banda larga
Embora alguns países europeus sejam líderes mundiais no acesso de banda larga, verifica-se um fosso crescente entre os países com melhor e pior desempenho, segundo um relatório apresentado hoje pela Comissão Europeia. A falta de concorrência e deficiências a nível regulamentar são os factores apontados como principais obstáculos ao crescimento da banda larga. A Comissão abordará estas deficiências nas suas propostas de reforma das regras de telecomunicações da UE em 13 de Novembro.Download do documento
16-10-2007
EUTube atinge um milhão de visitas
EUTube, o canal da Comissão Europeia no YouTube, atingiu mais de um milhão de visitas na sua página principal e mais de sete milhões de visualizações de vídeos desde o seu lançamento há menos de três meses.Download do documento
16-10-2007
Comissão Europeia preconiza melhor acesso público às informações financeiras sobre empresas cotadas em bolsa
A Comissão Europeia incentiva os Estados membros a criarem uma rede electrónica que interligue os ficheiros nacionais de informações financeiras relativas a empresas cotadas em bolsa. O cumprimento desta recomendação facilitaria o acesso dos investidores aos dados históricos sobre o desempenho das empresas e a respectiva situação financeira, assim como sobre a evolução das suas principais participações.Download do documento
16-10-2007
Serviços financeiros: Grupo Interinstitucional de Acompanhamento publica relatório final sobre processo Lamfalussy
O Grupo Interinstitucional de Acompanhamento publicou o seu terceiro e último relatório sobre o chamado "processo Lamfalussy", uma abordagem regulamentar a quatro níveis para a adopção e aplicação do Regulamento sobre os serviços financeiros, que deverá permitir à UE responder de forma rápida e flexível aos desenvolvimentos ocorridos nos mercados financeiros. O Grupo constatou que o processo de Lamfalussy contribuiu decisivamente para a integração dos mercados financeiros europeus. O seu relatório final centrou-se no funcionamento dos comités de nível 3, tendo identificado vários domínios em que são necessários maiores progressos para se poder manter o ritmo de desenvolvimento dos mercados.Download do documento
16-10-2007
Personalidades ilustres ajudam a Comissão Europeia a renovar a sua assessoria em matéria de investigação
Claudie Haigneré, ex-ministra francesa da Investigação e dos Assuntos Europeus, Vaira Vike-Freiberga, ex-presidente da Letónia e Andrew Dearing, Secretário-Geral da Associação de Gestão da Investigação Industrial Europeia, comprometeram-se a ajudar a Comissão Europeia a identificar especialistas europeus que possam integrar o Conselho Consultivo do Espaço Europeu de Investigação (ERAB). Este novo organismo foi anunciado na Livro Verde da Comissão "Espaço europeu da investigação: Novas perspectivas" e irá substituir o Comité Consultivo Europeu sobre Investigação (EURAB). O novo organismo será constituído por representantes das universidades, do mundo empresarial, da vida política ou de outros sectores que detenham reconhecida autoridade em matéria de investigação científica, políticas para o sector e medidas de desenvolvimento da sociedade da informação. O Grupo de Identificação de Peritos do ERAB irá seleccionar 22 membros com provas dadas em matéria de política e gestão da investigação, com base nas sugestões a formular por organizações europeias.Download do documento
16-10-2007
Taxa de inflação anual de 2,1% na zona euro e de 2,2% na UE
A taxa de inflação anual na zona euro foi de 2,1% em Setembro de 2007, comparativamente com 1,7% no mês de Agosto. Em 2006, essa taxa era de 1,7%. A inflação mensal foi de 0,4% em Setembro de 2007. A taxa de inflação anual na UE foi de 2,2% em Setembro de 2007, quando havia sido de 1,9% em Agosto. No ano passado, essa taxa era de 1,9%. A inflação mensal foi de 0,4% em Setembro de 2007.Download do documento
16-10-2007
Sabe qual a taxa de desemprego, a inflação ou o défice público na UE? Pretende ter uma visão de conjunto desses dados?
A partir de hoje, o Eurostat passa a disponibilizar, todos os dias, às 11h00, uma página Internet (http://ec.europa.eu/euroindicators) em que reunirá, num único sítio, todos os principais indicadores económicos para a zona euro e para a União Europeia. Para além dos últimos dados mensais relativos à inflação, à evolução do PNB ou da balança comercial, disporá ainda de informações actualizadas diariamente sobre as taxas de juro a três meses, o indicador de clima de negócios, etc. No total, são 22 indicadores que proporcionam uma visão global da situação económica, e que podem ser rapidamente apreendidos por parte da imprensa, responsáveis políticos, analistas, estudantes universitários ou pelo público em geral.Download do documento
12-10-2007
Comissário Europeu Stavros Dimas participa em discussão on-line durante o dia internacional do blogue
Na próxima segunda-feira, 15 de Outubro, comemorar-se-á o primeiro dia internacional do blogue, dedicado ao Ambiente. O Comissário Europeu responsável pela pasta do Ambiente, Stavros Dimas, irá participar numa discussão que terá lugar entre as 14h00 e as 17h00 no blogue do Comissário (http://blogs.ec.europa.eu/dimas/) nas línguas inglesa, francesa, alemã e grega.Download do documento
12-10-2007
Aumento de 1,2% da produção industrial na zona euro
Em Agosto de 2007, comparando com Julho, a produção industrial, após correcção das variações sazonais, cresceu 1,2% na zona euro (ZE-13) e 0,9% na UE-27. No mês de Julho, a produção havia aumentado 0,7% na zona euro e 0,6% na UE-27. Relativamente a Agosto de 2006, a produção industrial em Agosto de 2007 cresceu 4,3% na zona euro e 4,0% na UE-27.Download do documento
11-10-2007